DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANA PICOLI AGATTE PORTARIA Nº 237, DE 21 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE Substituta, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, o Decreto nº 8.851, de 2016, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.022349/2023-45, resolve: Designar o servidor RODRIGO GOUVÊA GOMES DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Instalações Esportivas, da Diretoria de Infraestrutura de Esporte, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JULIANA PICOLI AGATTE PORTARIA Nº 238, DE 21 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE Substituta, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, o Decreto nº 8.851, de 2016, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.022349/2023-45, resolve: Designar o servidor GEORGES EMMANUEL KIAMETIS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento de Infraestrutura Esportiva, da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIANA PICOLI AGATTE PORTARIA Nº 239, DE 21 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE Substituta, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no D.O.U., de 21/9/2016 e, considerando o contido no Processo nº 71000.056636/2023-59, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ALESSANDRA VANESSA ALVES, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Políticas Esportivas e Atuação Contenciosa, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, a contar de 18 de julho de 2023. JULIANA PICOLI AGATTE PORTARIA Nº 240, DE 21 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE Substituta, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, o Decreto nº 8.851, de 2016, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.056636/2023-59, resolve: Dispensar a servidora ALESSANDRA VANESSA ALVES, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, a contar de 18 de julho de 2023. JULIANA PICOLI AGATTE R E T I F I C AÇ ÃO No DESPACHO, publicado no Diário Oficial da União nº 127, de 6 de julho de 2023, Seção 2, página 44, que autoriza o afastamento do país do servidor JOSÉ LU I Z FERRAREZI, onde se lê: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de 17 a 26 de julho, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.049347/2023-01", leia-se: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de 17 a 27 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.049347/2023-01". R E T I F I C AÇ ÃO No DESPACHO, publicado no Diário Oficial da União nº 127, de 6 de julho de 2023, Seção 2, página 44, que autoriza o afastamento do país do servidor EZEQUIEL GERD CHAMORRO PETERSEN, onde se lê: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de 17 a 26 de julho, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.049347/2023-01", leia-se: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de 17 a 27 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.049347/2023-01". Ministério da Fazenda SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SAIN/MF Nº 792, DE 24 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, considerando o que dispõe a Instrução Normativa MP nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2015, bem como as delegações de competências exaradas na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora abaixo relacionada como representante administrativa da Secretaria de Assuntos Internacionais nos procedimentos do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP: I - SHEILA RIBEIRO FERREIRA - Chefe de Gabinete - matrícula SIAPE nº 3683222 e CPF 182.374.44191 - com o perfil Solicitante de Passagem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na sua data de publicação. IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA PORTARIA SAIN/MF Nº 801, DE 24 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo sei nº 19995.100431/2023-42, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ PEDRO RAMOS FACHADA MARTINS, matricula SIAPE nº 3341256, e FELIPE ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 1798537, para, nesta ordem e sucessivamente exercerem o encargo de substitutos, do Subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica, FCE 1.15, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério da Fazenda, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo. Art. 2º Designar HELDER PAULO MACHADO SILVA, matrícula SIAPE nº 1780392, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Cooperação Econômica Internacional, (FCE 1.13), da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério da Fazenda, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo. Art. 3º Designar PABLO EMANOEL FERNANDES SAMPAIO MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1449626, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Cooperação Econômica, FCE 1.10, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério da Fazenda, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor José Pedro Ramos Fachada Martins da Silva, Coordenador-Geral de Assuntos Financeiros Internacionais da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 11 a 19 de julho de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar da Terceira Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais, nos dias 17 e 18 Precedida do Diálogo de Investidores (Investors Dialogue, dia 16) e reunião de Vice- Ministros, que se realizará na cidade de Gandhinagar, Índia (Processo SEI nº 19995.103719/2023-79). IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL R E T I F I C AÇ ÃO No art. 1º da Portaria de Pessoal RFB nº 1.034, de 13 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 14 de julho de 2023, seção 2, página 34, Onde se lê: "Art. 1º Dispensar, a pedido, em cumprimento de decisão judicial, a Auditora- Fiscal da Receita Federal do Brasil SIMONE ROSA DE SOUZA, matrícula SiapeCad nº 1291665, das Funções Gratificadas de Chefe da Equipe Aduaneira 2 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte, Código FG-1, e Substituto Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte, Código FCPE-101.1." Leia-se: "Art. 1º Dispensar, a pedido, em cumprimento de decisão judicial, a Auditora- Fiscal da Receita Federal do Brasil SIMONE ROSA DE SOUZA, matrícula SiapeCad nº 1291665, das Funções Gratificadas de Chefe da Equipe Aduaneira 2 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte, Código FG-1." DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 10, DE 21 DE JULHO DE 2023 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do artigo 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e o art. 13 da Portaria MF n° 20, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar Leomar Wayerbacher, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício na Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, para atuar como julgador "ad hoc" na sessão a ser realizada no dia 28/07/2023, na Quinta Turma de Julgamento desta DRJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. GERALDO BRINCKMANN PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 11, DE 24 DE JULHO DE 2023 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do artigo 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e art. 13 da Portaria MF n° 20, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar José Dario Barcellos Pujol, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício na Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, para atuar como julgador "ad hoc" nas sessões a serem realizadas nos dias 02/08/2023, 08/08/2023 e 23/08/2023, na Sétima Turma de Julgamento desta DR J. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. GERALDO BRINCKMANN PORTARIA DE PESSOAL DRJ02 Nº 15, DE 24 DE JULHO DE 2023 O DELEGADO ADJUNTO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 02, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 362, II, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e o Parágrafo Único do art. 13 da Portaria ME n° 340, de 08 de outubro de 2020, publicada no DOU de 09 de outubro de 2020, resolve: Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA GORRESEN MELLO, Auditora- Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapcad nº 13447, em exercício na Segunda Turma, para atuar como julgadora ad hoc da Primeira Turma, na sessão de julgamento do dia 27 de julho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO CASTELO BRANCO AFLALO