DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25.521 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FERNANDO ROMANON NUNES, matrícula PF nº 18.250, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Executiva da Delegacia de Polícia Federal em Santos/SP, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.004308/2023-27; resolve: Nº 25.523DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal POLYBIO BRANDAO ROCHA, matrícula PF nº 15.625, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02. Nº 25.524 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE FERREIRA BRABO, matrícula PF nº 19.061, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.004481/2023-90; resolve: Nº 25.525 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ANNE VIDAL MORAES, matrícula PF nº 14.259, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02, a partir de 13/06/2023. Nº 25.526 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO MENDONCA BOITEUX, matrícula PF nº 9.454, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08792.000349/2023-89; resolve: Nº 25.527 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal SILVIO JOSE RIBEIRO DUARTE, matrícula PF nº 9.795, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Pelotas/RS, código FCE 1.01. Nº 25.528 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LEANDRO VITO COMINI, matrícula PF nº 15.554, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Pelotas/RS, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.005572/2023-08; resolve: Nº 25.530 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GRIMALDO MARQUES MACHADO, matrícula PF nº 9.616, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01. Nº 25.531 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE ROCHA GONCALVES, matrícula PF nº 13.911, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.005143/2023-73; resolve: Nº 25.533 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal WASHINGTON LUIS DUARTE SIMPLICIO, matrícula PF nº 16.802, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01. Nº 25.534 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RODRIGO JOSE CARDOSO DE MELLO DA SILVA, matrícula PF nº 17.993, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.020444/2023-11; resolve: Nº 25.535 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ANTONIEL MAXIMO DA SILVA JUNIOR, matrícula PF nº 19.456, da função de Chefe do Setor de Sistemas e Dados da Divisão de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.02. Nº 25.536 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARDEN AVILA DE FREITAS PAULA, matrícula PF nº 17.553, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Sistemas e Dados da Divisão de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.02. Nº 25.537 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARDEN AVILA DE FREITAS PAULA, matrícula PF nº 17.553, da função de Chefe do Setor de Processos, Projetos e Inovação da Divisão de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.02. Nº 25.538 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARDEN AVILA DE FREITAS PAULA, matrícula PF nº 17.553, para a função de Chefe do Setor de Sistemas e Dados da Divisão de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 25.540, DE 20 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.002722/2023-36; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO JOSE SILVA CARVALHO, matrícula PF nº 17.799, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.005923/2023-82; resolve: Nº 25.541 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JEFFERSON ARAUJO MIRANDA, matrícula PF nº 22.538, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01. Nº 25.542 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal MICHELLE SILVA TRAMBAIOLI, matrícula PF nº 23.022, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.005764/2023-16; resolve: Nº 25.543 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LEANDRO PAIM DE MORAES, matrícula PF nº 18.286, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01. Nº 25.544 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LUCIANO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula PF nº 11.244, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 25.546, DE 20 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.006281/2023-51; resolve: DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal VIVIANE SILVA BECKER, matrícula PF nº 16.330, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 25.569, DE 20 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.001472/2023-82; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JUNER CALDEIRA BARBOSA, matrícula PF nº 14.756, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Serviços e Produtos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 25.577, DE 20 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.006553/2023-34, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a NELSON MARQUES DA CUNHA FILHO, matrículas PF nº 10.441 e SIAPE nº 1.420.097, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº