DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 25.579, DE 21 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.011774/2023-24, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARCIA SENRA SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROBSON DANSIGER DOS SANTOS, ex-ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 181901, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 28/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de maio de 2023 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.003671/2023-52; resolve: Nº 25.580 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal INGO SHELDON TEIXEIRA DE CASTRO LEITE, matrícula PF nº 23.539, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02. Nº 25.581 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO SIQUEIRA BASTOS, matrícula PF nº 23.413, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.004069/2023-15; resolve: Nº 25.582 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal SANDRO ANGELO BRITO FONSECA , matrícula PF nº 14.729, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02. Nº 25.583 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal SANDRO ANGELO BRITO FONSECA, matrícula PF nº 14.729, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF nº 20.665, publicada no DOU nº 231, de 09/12/2022, na seguinte parte: Onde se lê: "DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 3.338, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos/DREX/SR/PF/AC, código FCE 1.02"; Leia-se: "DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 3.338, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos/DREX/SR/PF/AC, código FCE 1.02, a partir de 03/11/2022". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF nº 20.667, publicada no DOU nº 231, de 09/12/2022, na seguinte parte: Onde se lê: "DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 3.338, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada/DREX/SR/PF/AC, código FCE 1.02"; Leia-se: "DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 3.338, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada/DREX/SR/PF/AC, código FCE 1.02, a partir de 03/11/2022". POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 2.610 Dispensar RENATO ALVES MESSIAS, matrícula Siape nº 1535702, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Belo Horizonte, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; Designar LUIZ MARCELO VIEIRA COSTA, matrícula Siape nº 1503519, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Belo Horizonte, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Nº 2.611 Dispensar RAFAEL CALAZANS FLORIANO, matrícula Siape nº 1535019, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul; Designar HELOÍSA CRISTINA RODRIGUES DE MELO, matrícula Siape nº 1989276, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul; Dispensar HELOÍSA CRISTINA RODRIGUES DE MELO, matrícula Siape nº 1989276, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul; Dispensar HELOÍSA CRISTINA RODRIGUES DE MELO, matrícula Siape nº 1989276, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.785 Dispensar LUIZ MARCELO VIEIRA COSTA, matrícula Siape nº 1503519, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional, código FCE 1.01, da Delegacia em Belo Horizonte, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; Designar RENATO ALVES MESSIAS, matrícula Siape nº 1535702, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional, código FCE 1.01, da Delegacia em Belo Horizonte, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Nº 1.786 Dispensar LUIZ MARCELO VIEIRA COSTA, matrícula Siape nº 1503519, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Belo Horizonte, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; Designar RENATO ALVES MESSIAS, matrícula Siape nº 1535702, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Belo Horizonte, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.792 Dispensar SAMUEL BASTOS DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1991453, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caucaia/CE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará; Designar ANDRE HELLISON OLIVEIRA VERISSIMO, matrícula Siape nº 1503637, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caucaia/CE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.794 Designar RAMON MANOEL SILVA DE MELO PEGADO, matrícula Siape nº 3159367, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caruaru/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Nº 1.796 Designar VITOR DE PAIVA AZEVEDO, matrícula Siape nº 3267047, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Planejamento e Controle Operacional, código FCE 1.01, do Setor de Gestão Operacional, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.797 Designar FELIPE GUILHERME GOMES COSTA, matrícula Siape nº 3157989, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Operações Correcionais, código FCE 1.02, da Coordenação de Investigação Correcional e Assuntos Internos, da Corregedoria-Geral e Controle Interno, da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.799 Dispensar JOSE CARLOS DE CASTRO BARBOSA, matrícula Siape nº 01755661, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Articulação e Governança, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí; Designar BRUNO VICTOR BRANDÃO DE ALENCAR, matrícula Siape nº 2152160, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Articulação e Governança, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.800 Dispensar, a pedido, FRANCISCO CARLOS PEIXOTO MENDES, matrícula Siape nº 3211869, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, Delegacia em Floriano, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí; Designar LUCAS ELIOENAI RODRIGUES GOMES, matrícula Siape nº 3263768, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, Delegacia em Floriano, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 214, DE 19 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar DAYSE CONDESSO DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1525010, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Reabilitação da Diretoria da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO