DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA Nº 1.752, DE 21 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar RAQUEL CAROLINE ALVES LACERDA, matrícula SIAPE n. 2449427, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Recuperação Ambiental, da Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA Nº 1.753, DE 21 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar KÁTIA ADRIANA SOUZA, matrícula SIAPE n. 1501231, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre, da Coordenação- Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA Nº 1.754, DE 21 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar TELMA BENTO DE MOURA, Matrícula SIAPE nº 1571852, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Transportes, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.755, DE 21 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora JOYCE GONÇALVES DA COSTA, matrícula SIAPE n. 2117381, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Expedição e Arquivo, da Coordenação de Suporte Administrativo à PFE, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO CO R R EG E D O R I A PORTARIA DE CORREGEDORIA Nº 209, DE 24 DE JULHO DE 2023 O CORREGEDOR-CHEFE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial entabuladas na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 11.095, de 13 de julho de 2022, publicado no D.O.U de 14 de junho de 2022; e no art. 203 da Portaria Ibama nº 92 de 14 de setembro de 2022, publicada no D.O.U de 16 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo previsto no art. 3º da Portaria nº 1 de 30/01/2023, publicada no DOU nº 24 de 02/02/2023, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa ANDRADE ENGENHARIA E DESING LTDA, CNPJ nº 02.907.437/0001-39, constantes no Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR) nº 02001.012328/2021-27, com fundamento na solicitação constante no OFÍCIO Nº 399/2023/SEAC/CGCC/COGER. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDILSON FRANCISCO DA SILVA PORTARIA DE CORREGEDORIA Nº 210, DE 24 DE JULHO DE 2023 O CORREGEDOR-CHEFE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial entabuladas na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 11.095, de 13 de julho de 2022, publicado no D.O.U de 14 de junho de 2022; e no art. 203 da Portaria Ibama nº 92 de 14 de setembro de 2022, publicada no D.O.U de 16 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo previsto no art. 3º da Portaria nº 4 de 30/01/2023, publicada no DOU nº 24 de 02/02/2023, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa COMERCIAL DE MADEIRAS E FERRAGENS BELA VISTA EIRELI, CNPJ nº 12.037.799/0001-70, constantes no Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR) nº 02001.001788/2023-91, com fundamento na solicitação constante no OFÍCIO Nº 400/2023/SEAC/CGCC/CO G E R . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDILSON FRANCISCO DA SILVA PORTARIA DE CORREGEDORIA Nº 211, DE 24 DE JULHO DE 2023 O CORREGEDOR-CHEFE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial entabuladas na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 11.095, de 13 de julho de 2022, publicado no D.O.U de 14 de junho de 2022; e no art. 203 da Portaria Ibama nº 92 de 14 de setembro de 2022, publicada no D.O.U de 16 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo previsto no art. 3º da Portaria nº 5 de 30/01/2023, publicada no DOU nº 24 de 02/02/2023, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pelas empresas COMÉRCIO DE MADEIRAS NALESSIO LTDA, CNPJ nº 53.008.751/0001-10 e CONSULTEC ENGENHARIA S/C LTDA, CNPJ nº 01.457.801/0001-43, constantes no Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR) nº 02001.001798/2023-27, com fundamento na solicitação constante no OFÍCIO Nº 401/2023/SEAC/CGCC/COGER. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDILSON FRANCISCO DA SILVA PORTARIA DE CORREGEDORIA Nº 212, DE 24 DE JULHO DE 2023 O CORREGEDOR-CHEFE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial entabuladas na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 11.095, de 13 de julho de 2022, publicado no D.O.U de 14 de junho de 2022; e no art. 203 da Portaria Ibama nº 92 de 14 de setembro de 2022, publicada no D.O.U de 16 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo previsto no art. 3º da Portaria nº 8 de 30/01/2023, publicada no DOU nº 24 de 02/02/2023, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa DISPAMA DISTRIBUIDORA PAULISTA DE MADEIRAS LTDA - 08.743.081/0001-21, constantes no Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR) nº 02001.025794/2022-53, com fundamento na solicitação constante no OFÍCIO Nº 402/2023/SEAC/CGCC/COGER. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDILSON FRANCISCO DA SILVA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME Nº 450-P, DE 24 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar NELSON SIMÃO DE CARVALHO JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Mercado e Preço de Energia Elétrica da Coordenação-Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 532, DE 24 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea b do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.101023/2023-46, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO BARANDA CARDOSO, matrícula Siape nº 1566732, Técnico do Seguro Social, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 533, DE 24 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea b do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.101023/2023-46, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCO ANTÔNIO FRAGOSO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1833302, Analista de Tecnologia da Informação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIAS IPEA DE 21 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002369/2023-30, resolve: Nº 348 - Dispensar o servidor CLEANDRO HENRIQUE KRAUSE, Matrícula SIAPE nº XX053XX, do encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA . Nº 349 - Designar a servidora ADRIANA MARIA MAGALHÃES DE MOURA, Matrícula SIAPE nº XX392XX, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO