DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072500046 46 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor FREDERICO ALVES SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1768001, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Nona Reunião do Painel Conjunto de Economia de Aeroportos e de Serviços de Navegação Aérea (AEP-ANSEP/9), da Organização Internacional da Aviação Civil - OACI, em Montreal - Canadá, no período de 15 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.038752/2023-82. RICARDO BISINOTTO CATANANT SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 688, DE 12 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.040409/2023-06, resolve: DESIGNAR BRUNO LIMA E SILVA FALCAO, matrícula SIAPE nº 1668895, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 689, DE 12 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.040409/2023-06, resolve: DESIGNAR JESSICA MARIA BORGES SALES POOZ, matrícula SIAPE nº 2389753, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 690, DE 12 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.040409/2023-06, resolve: DESIGNAR GUILHERME NATIVIDADE HECHT, matrícula SIAPE nº 1786970, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Regulação Econômica, código CGE III, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 691, DE 12 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.040409/2023-06, resolve: DESIGNAR LUCAS LEITE VAZ DE GUIMARAES CORREA, matrícula SIAPE nº 1718438, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise Econômica, código CGE IV, da Gerência de Regulação Econômica, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 692, DE 12 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.040409/2023-06, resolve: DESIGNAR ALINE BRAGA MARTINS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2189059, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Informações e Contabilidade, código CGE III, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 693, DE 12 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.040409/2023-06, resolve: DESIGNAR LEANDRO ANTONIO CALDERARO, matrícula SIAPE nº 1586705, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Acompanhamento de Infraestrutura e Qualidade de Serviços, código CGE IV, da Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 694, DE 12 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.040409/2023-06, resolve: DESIGNAR ROSE JULIENNE DE MENEZES AMORIM, matrícula SIAPE nº 3005870, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, código CGE III, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 695, DE 12 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.040409/2023-06, resolve: DESIGNAR GABRIEL NUNES VIEIRA MELLO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1586425, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Investimentos e Melhorias Regulatórias, código CGE IV, na Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 696, DE 12 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.040409/2023-06, resolve: DESIGNAR HAROLDO COUTINHO VARELLA FILHO, matrícula SIAPE nº 1331843, para exercer o encargo de segundo substituto do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas e Contratos, código CCT V, da Gerência Técnica de Investimentos e Melhorias Regulatórias, da Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 697, DE 12 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.040409/2023-06, resolve: DISPENSAR SAMUEL ALBUQUERQUE MARINHO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2346403, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento e Capacitação, código CCT III, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 698, DE 12 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.040409/2023-06, resolve: DESIGNAR LILIAN GONCALVES LAGO, matrícula SIAPE nº 2389645, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento e Capacitação, código CCT III, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 707, DE 13 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.039640/2023-49, resolve: DESIGNAR DIOGO FERNANDO ARBIGAUS, matrícula SIAPE nº 1579623, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Acesso ao Mercado, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto, simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 708, DE 13 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.042239/2023-96, resolve: DESIGNAR LUCIANA MARQUES RIBEIRO ALVES VEIGA, matrícula SIAPE nº 2031116, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Registro de Serviços Aéreos e Coordenação de Slots, código CGE IV, da Gerência de Acesso ao Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto, simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 711, DE 18 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.042113/2023-11, resolve: DESIGNAR ROSINEIDE SIMOES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1540111, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Suporte às Atividades Finalísticas, código CCT IV, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e da primeira substituta, simultaneamente, convalidando atos legais praticados a contar de 17 de julho de 2023. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DESPACHO Nº 33, DE 21 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, das servidoras: Flávia Moraes Lopes Takafashi, Diretora, matrícula SIAPE nº 1776201 e Patrícia Póvoa Gravina, Assessora Especial de Concessões, matrícula SIAPE nº 1774409, para participarem do Programa de Liderança Feminina para o Setor Marítimo-Portuário (Life), organizado pela PR Ports LLC, a ser realizado na Cidade do Panamá, no Panamá, no período de 06 a 12 de agosto de 2023, incluindo o trânsito. EDUARDO NERY MACHADO FILHO