DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora DEBORA ITAGIBA DE MORAIS, matrícula 2.331.791- 4, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Economia Internacional (Derin/Geeci/Dieci), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. Art. 3º Designar o servidor JOÃO PAULO MADUREIRA HORTA DA COSTA, matrícula 4.957.176-1, para exercer a função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, na Divisão de Economia Internacional (Derin/Geeci/Dieci). Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIA APARECIDA DE CARVALHO ÀREA DE REGULAÇÃO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAIS E DO PROAGRO PORTARIA Nº 118.001, DE 24 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAL E DO PROAGRO do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n. 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO FERRARI NETO, matrícula 4.859.567-5, do exercício da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no DEROP/DISEP; e Art. 2º Designar o servidor FABIO HIROYUKI SHINOZAKI, matrícula 3.161.016-1, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Supervisão e de Análise de Demandas do Crédito Rural e do Proagro (DEROP/DISEP) Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA Ministério Público da União ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PORTARIA PGR/MPF Nº 528, DE 24 DE JULHO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no exercício de PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA e no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o contido no Processo Administrativo nº 1.00.000.018614/2022-14, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 22 de setembro de 2024, com ônus para o Ministério Público Federal, a cessão do servidor HELITON CHAGAS QUIRINO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar a ocupar função comissionada, FC-3, no Gabinete do Ministro Raul Araújo, no Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINDÔRA MARIA ARAUJO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 336, DE 24 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar SINARA LEANDRA SILVA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1642198, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, de Apoio a Concessões e Parcerias de Ativos Culturais, da Coordenação-Geral de Parcerias e Concessões, do Departamento de Investimentos, Créditos, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 1.066, de 22 de dezembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 337, DE 24 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ERICA TIODOSIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1904853, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código FCE 1.10, de Apoio a Concessões e Parcerias de Ativos Naturais, da Coordenação-Geral de Parcerias e Concessões, do Departamento de Investimentos, Créditos, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 1.067, de 22 de dezembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO DIVISÃO DE GESTÃO DA CARREIRA, ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 118.003, DE 24 DE JULHO DE 2023 O Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de Pessoas, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização, do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso II, da Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta do processo eletrônico (PE) 246723, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico do Banco Central do Brasil, classe especial, padrão IV, ocupado por CYRLAN LIMA VOLCATO VASCONCELOS, matrícula 2.210.943-9, a contar de 21 de julho de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE POMPILIO GONZAGA JUNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 107, DE 21 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.021213/2018-57 e no expediente PGR-00262134/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos desta Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 54, de 29 de junho de 2023, conforme previsto item 4.6.1 do Edital nº 1 - MPU 1/2018, de 21 de agosto de 2018. Art. 2º Este ato contempla candidato(s) convocado(s) pelo Edital MPU/SG nº 56, 14 de julho de 2023, em consonância ao que dispõe o subitem 4.3.1 do Edital nº 1 - MPU 1/2018, 21 de agosto de 2018. Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO ANEXO I MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 . CLAS. N AC . CLAS. EST. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA . 42 25 DF 10021476 ANDRE FERNANDES PEREIRA * PR PRM-GUAÍRA (GUAÍRA - PR) Desempenhará suas atribuições na PRM- UMUARAMA, em Umuarama/PR. Sem ônus para o MPU VACANCIA - DENISE LIRA GUIMARAES RIBEIRO, - PT/SGP-14, DE 31/01/2023, DOU DE 06/02/2023. . 297 170 DF 10045527 DANIEL RODRIGUES FRANCA AC PR-AC (RIO BRANCO) FALECIMENTO - DOMENICA GEMIN CALZAVARA RABELLO DE ARAUJO - PT/SGP-114, DE 13/03/2023, DOU DE 15/03/2023. . 80 6 RJ 10268104 ERIK DA CRUZ BENICIO ** AC PRM-C. DO SUL (CRUZEIRO DO SUL) Desempenhará suas atribuições na PR-AC em Rio Branco/AC. Sem ônus para o MPU . APOSENTADORIA - RAIMUNDO ALVES DE MELO - PT/SG/MPDFT-833, DE 14/09/2020, DOU DE 15/09/2020. . 278 159 DF 10117151 FREDERICO DAHER DE SOUZA REIS RR PR-RR (BOA VISTA) EXONERAÇÃO - ANA EMILIA MACHADO DE ARRUDA, - PT/SGA/MPDFT- 270, DE 06/03/2023, DOU DE 08/03/2023. . 76 45 DF 10248972 JIEVERSON LIMA DE AZEVEDO ** RR PR-RR (BOA VISTA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 253 144 DF 10106707 JOAO PEDRO LAURENTINO GOMES AC PR-AC (RIO BRANCO) VACANCIA - ANA FLAVIA RICHARD PONTES - PT/SGP-10, DE 24/01/2023, DOU DE 26/01/2023. . 213 19 BA 10217605 NATALIE SOUZA FREITAS PR PRM-FOZ (FOZ DO IGUAÇU) VACANCIA - ANA CRISTINA DIOGENES REGO - PT/DGP-PGT-744, DE 19/05/2023, DOU DE 24/05/2023. . 272 157 DF 10026505 NATHALIA LEOCADIO CAVALCANTI DE ALMEIDA RR PR-RR (BOA VISTA) VACANCIA - PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR - PT/SGP-11, DE 10/01/2023, DOU DE 17/01/2023. * Candidato(a) com deficiência ** Candidato(a) negro(a) II CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 . CLAS. N AC . CLAS. EST. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA . 605 396 DF 10127223 ALEXANDRE BRAZ RAMOS MT PR-MT (CUIABÁ) VACANCIA - ANDRE IGO MOTA DE CARVALHO - PT/SGP-727, DE 14/10/2022, DOU DE 20/10/2022. . 603 59 RJ 10038868 ANA BEATRIZ RIBEIRO E SILVA STEVANATO SP PRR3ª REGIÃO (SÃO PAULO) LEI Nº 13.032, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.