DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Realocar, o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Gab-Surod) para a Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária (Gegef), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), atualmente ocupado pelo servidor Vinicius Magnus Antonius Torquato de Araujo Lima, matrícula SIAPE nº 1671807. Art. 3º Realocar, o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Gab-Surod) para a Coordenação de Gestão de Instrumentos Contratuais (Cogic) da Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico- Financeira Rodoviária (Gegef), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), atualmente ocupado pelo servidor Bruno Ribeiro Alvarenga, matrícula SIAPE nº 1516880. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 217, DE 24 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.189321/2023-86, resolve: Art. 1º Realocar, o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Gestão Administrativa (Gab-Sudeg) para a Coordenação de Gestão de Bens, Materiais e Segurança Predial (CBSEG) da Gerência de Recursos Logísticos (Gelog), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg), atualmente vago. Art. 2º Realocar, o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Gestão Administrativa (Gab-Sudeg) para a Coordenação de Licitações e Contratações Diretas (Colic) da Gerência de Licitações e Contratos (Gelic), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg), atualmente ocupado pelo servidor Adão Cabral Formiga, matrícula SIAPE nº 6809847. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 391, DE 24 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.209165/2023-87, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de julho de 2023, o servidor Thales Pimenta Carvalho, matrícula SIAPE nº 1547327, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Investimentos previstos no Programa de Exploração da Concessão (Cipec) da Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários (Gegir), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de pessoal nº 190, de 27 de abril de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 392, DE 24 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200851/2023-92, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Haroldo Maia Junior, matrícula SIAPE nº 1514774, do Cargo de Coordenador, código CCT V, desta Agência, para o qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal nº 118, de 20 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 4.072, DE 21 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.022778/2023-83, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MARILIA BOMTEMPO PEREIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2163819, para exercer a função de Coordenadora de Acompanhamento de Obras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, ficando dispensada dos encargos de substituta eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 4.080, DE 21 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto n. º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e o art. 23, inciso III, da Lei nº 13.709 de 14/08/2018, e ainda o disposto no processo nº 50600.010465/2020-30, resolve Art. 1º DESIGNAR o servidor VARLEY PIRES DA MATA, Ouvidor Substituto, matrícula SIAPE nº 2077601, para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.144, de 08/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10/03/2022, Seção 2, página 32. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 4.084, DE 21 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50609.002049/2023-21, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ANA CRISTINA DE SÁ LEITÃO SOARES ÁVILA PAZ COSTA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1435874, para substituir a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50612.001667/2023-02, resolve: Nº 4.087 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTÔNIO DE ALMEIDA VERAS NETO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1987371, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.088 - Art. 1º DESIGNAR a servidora LUDMILA GOMES MARTINS MUSTAFÉ, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1740739, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50611.002364/2023-17, resolve: Nº 4.095 - Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCIO ADRIANO PINHEIRO CORREA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1789322, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.096 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MARGARETH GUGELMIN OKADA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1572551, para substituir a função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 351, DE 24 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. Nomear LUCIANA FARIA CORTONESI, CPF *.024.238-, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV (CTE 0021) na COORDENAÇÃO DE PROJETOS RODOVIÁRIOS 1, vinculada à Superintendência de Projetos Rodoviários da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 335, DE 24 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LEANDRO LIMA MENDES, matrícula SIAPE nº 1920601, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário, código FCE 1.14, de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 31 de julho a 11 de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO