DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072500108 108 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO II QUANTIDADE DE UNIDADES DE APOIO E EMBARCAÇÕES DE PEQUENO PORTE CREDENCIADAS POR INE DA ESF DA UBSF . UF IBGE MUNICÍPIO UBSF INE UNIDADE DE APOIO (4) EMBARCAÇÃO PEQUENO (4) . AM 130140 Eirunepé 1 0002263319 0 4 . AM 130220 Juruá 1 0002263297 0 4 . AM 130410 Tapauá 1 0002282143 0 4 . PA 150140 Belém 1 0002288060 0 1 . T OT A L - 4 MUNICÍPIOS 4 4 EQUIPES 0 13 ANEXO III QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS EXTRAS CREDENCIADOS POR INE DA ESF DA UBSF . UF IBGE MUNICÍPIO ES T R AT ÉG I A INE M I C R O S CO P I S T A (12) AUXILIAR OU TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL AUXILIAR/TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL (1) PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR (2) . AM 130060 Benjamin Constant UBSF com SB 0001701118 12 11 1 2 . AM 130110 Careiro UBSF com SB 0002264757 4 5 1 2 . PA 130426 Uarini UBSF com SB 0002268191 8 8 0 2 . PA 150070 Anajás UBSF com SB 0002181274 1 1 0 2 . T OT A L - 4 MUNICÍPIOS - 4 EQUIPES 25 25 2 8 ANEXO IV UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO . UF IBGE MUNICÍPIO NOVO CREDENCIAMENTO TOTAL APÓS CREDENCIAMENTO VALOR MENSAL IMPLANTAÇÃO PARCELA ÚNICA . MA 210690 Monção 1 1 R$ 4.680,00 R$ 3.500,00 . RS 431940 São Pedro do Sul 1 1 R$ 4.680,00 R$ 3.500,00 . T OT A L - 2 MUNICÍPIOS 2 2 R$ 9.360,00 R$ 7.000,00 ANEXO V CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, POR MUNICÍPIO . UF IBGE MUNICÍPIO C N ES TIPO DE CEO TIPO DE GESTÃO TIPO DE SOLICITAÇÃO VALOR MENSAL H A B I L I T AÇ ÃO . GO 520140 APARECIDA DE GOIÂNIA 9842675 2 MUNICIPAL CREDENCIAMENTO R$ 11.000,00 0404 . PB 250170 BARRA DE SÃO MIGUEL 4120949 1 MUNICIPAL CREDENCIAMENTO R$ 8.250,00 0403 . PB 251335 SANTA INÊS 2938138 1 MUNICIPAL CREDENCIAMENTO R$ 8.250,00 0403 . PB 251680 T R I U N FO 4060326 1 MUNICIPAL CREDENCIAMENTO R$ 8.250,00 0403 . PI 220800 P I CO S 9727930 3 MUNICIPAL CREDENCIAMENTO R$ 19.250,00 0405 . PR 410690 C U R I T I BA 0015482 2 MUNICIPAL CREDENCIAMENTO R$ 11.000,00 0404 . RJ 330455 RIO DE JANEIRO 2970643 3 MUNICIPAL CREDENCIAMENTO R$ 19.250,00 0405 . T OT A L - 7 MUNICÍPIOS - - - - R$ 85.250,00 - ANEXO VI CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, POR MUNICÍPIO . UF IBGE MUNICIPIO TIPO CEO G ES T ÃO PEDIDO PARCELA ÚNICA . AL 270235 C R A Í BA S 1 MUNICIPAL I M P L A N T AÇ ÃO R$ 60.000,00 . BA 290700 CARDEAL DA SILVA 1 MUNICIPAL I M P L A N T AÇ ÃO R$ 60.000,00 . BA 290850 CONCEIÇÃO DO JACUÍPE 1 MUNICIPAL I M P L A N T AÇ ÃO R$ 60.000,00 . BA 293290 VALENÇA 2 MUNICIPAL I M P L A N T AÇ ÃO R$ 75.000,00 . MA 210080 ANAPURUS 1 MUNICIPAL I M P L A N T AÇ ÃO R$ 60.000,00 . MG 310160 ALFENAS 2 MUNICIPAL I M P L A N T AÇ ÃO R$ 75.000,00 . MG 313940 M A N H U AÇ U 2 MUNICIPAL I M P L A N T AÇ ÃO R$ 75.000,00 . MS 500710 RIBAS DO RIO PARDO 1 MUNICIPAL I M P L A N T AÇ ÃO R$ 60.000,00 . PA 150130 BA R C A R E N A 1 MUNICIPAL I M P L A N T AÇ ÃO R$ 60.000,00 . PA 150430 M A R AC A N Ã 1 MUNICIPAL I M P L A N T AÇ ÃO R$ 60.000,00 . PB 251060 OURO VELHO 1 MUNICIPAL I M P L A N T AÇ ÃO R$ 60.000,00 . PB 251360 SANTANA DOS GARROTES 1 MUNICIPAL I M P L A N T AÇ ÃO R$ 60.000,00 . PE 260005 ABREU E LIMA 1 MUNICIPAL I M P L A N T AÇ ÃO R$ 60.000,00 . PE 260915 MANARI 1 MUNICIPAL I M P L A N T AÇ ÃO R$ 60.000,00 . PE 261450 SURUBIM 1 MUNICIPAL I M P L A N T AÇ ÃO R$ 60.000,00 . PE 261460 TABIRA 1 MUNICIPAL I M P L A N T AÇ ÃO R$ 60.000,00 . PI 220730 PAES LANDIM 1 MUNICIPAL I M P L A N T AÇ ÃO R$ 60.000,00 . RJ 330455 RIO DE JANEIRO 3 MUNICIPAL I M P L A N T AÇ ÃO R$ 120.000,00 . Total - 18 Municípios - - - R$ 1.185.000,00 ANEXO VII ADESÃO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS À REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, POR MUNICÍPIO . UF IBGE MUNICÍPIO C N ES TIPO DE C EO TIPO DE G ES T ÃO TIPO DE S O L I C I T AÇ ÃO VALOR MENSAL INCENTIVO CEO - REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA . BA 290670 CÂNDIDO SALES 5434858 1 MUNICIPAL ADESÃO À RCPD R$ 1.650,00 8231 . BA 291360 ILHÉUS 5347610 3 MUNICIPAL ADESÃO À RCPD R$ 3.850,00 8233 . MG 310860 BRASÍLIA DE MINAS 2113716 2 MUNICIPAL ADESÃO À RCPD R$ 2.200,00 8232 . MG 314790 PASSOS 6399126 2 MUNICIPAL ADESÃO À RCPD R$ 2.200,00 8232 . MG 316292 SÃO JOAQUIM DE BICAS 9998764 1 MUNICIPAL ADESÃO À RCPD R$ 1.650,00 8231 . MG 316930 TRÊS CORAÇÕES 6951449 2 MUNICIPAL ADESÃO À RCPD R$ 2.200,00 8232 . MG 317200 VISCONDE DO RIO B R A N CO 7351976 2 MUNICIPAL ADESÃO À RCPD R$ 2.200,00 8232 . PB 250010 ÁGUA BRANCA 9737359 1 MUNICIPAL ADESÃO À RCPD R$ 1.650,00 8231 . T OT A L - 8 MUNICÍPIOS 8 CEO - - - R$ 17.600,00 - ANEXO VIII ALTERAÇÃO DE TIPOLOGIA DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, POR MUNICÍPIO . UF IBGE MUNICIPIO C N ES TIPO CEO TIPO DE GESTÃO PEDIDO VALOR MENSAL . ES 320530 VITÓRIA 3038467 3 MUNICIPAL ALTERAÇÃO DE TIPO 2 PARA 3 R$ 8.250,00 . MG 317020 UBERLÂNDIA 0031577 1 MUNICIPAL ALTERAÇÃO DE TIPO 2 PARA 3 R$ 11.000,00 . T OT A L - 2 2 - - - R$ 19.250,00 ANEXO IX MUNICÍPIOS CREDENCIADOS A RECEBEREM INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA - LRPD . UF IBGE MUNICÍPIO TIPO DE GESTÃO VALOR MENSAL . AL 270750 PORTO REAL DO COLÉGIO MUNICIPAL R$ 7.500,00 . AM 130100 C A R AU A R I MUNICIPAL R$ 7.500,00 . AM 130423 TONANTINS MUNICIPAL R$ 7.500,00 . BA 290470 BUERAREMA MUNICIPAL R$ 7.500,00