DOE 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2023 e seis reais). JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL – COOPERAFT. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 19 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e FRANCISCO CARLOS DA SILVA LIMA Representante Legal (PERMISSIONÁRIO). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza (CE) , 20 de julho de 2023. Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº100/2023 PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA:: ASSO- CIAÇÃO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE – ABAMA, EM FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.338.694/0001-10. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – DAS, permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE - ABAMA, no Município de Fortaleza/CE, dos seguinte bem móveis: 1 (um) Carro Fiesta Hatch 1.6 8V, Placa OCO 1793, Patrimônio nº 11975, Valor R$ 29.130,00 (vinte nove mil, cento e trinta reais), com vigência de 05 (cinco) anos. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE - ABAMA, no Município de Fortaleza/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 19 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e MARIA LIVIA MOREIRA DO NASCIMENTO Presidente (a) da Associação (PERMISSIONÁRIO). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza (CE) , 20 de julho de 2023. Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

CORRIGENDA No Diário Oficial nº SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 |, FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº086/2021. Onde se lê: CONTRATADA: Empresa Líder CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, com CNPJ Nº 15.844.260/0001-10. Leia-se: CONTRA- TADA: CONSÓRCIO CONSTRUTOR, com CNPJ nº 43.806.151/0001-44. Fortaleza/CE, 17 de julho de 2023. Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

CORRIGENDA No Diário Oficial nº SÉRIE 3 | ANO XV Nº071 |, FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2021. Onde se lê: CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com CNPJ nº 03.006.548/0001-37. Leia-se: CONTRA- TADA: CONSÓRCIO DAS ÁGUAS 2020, inscrita no CNPJ Nº 39.988.317/0001-13. Fortaleza/CE, 17 de julho de 2023. Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

CORRIGENDA No Diário Oficial nº SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 |, FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº086/2021. Onde se lê: CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, com CNPJ Nº 15.844.260/0001-15. Leia-se: CONTRATADA: CONSÓRCIO CONSTRUTOR, com CNPJ nº 43.806.151/0001-44. Fortaleza/CE, 17 de julho de 2023. Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

CORRIGENDA No Diário Oficial nº SÉRIE 3 | ANO XV Nº071 |, FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº086/2021. Onde se lê: CONTRATADA: Empresa Líder CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, com CNPJ Nº 15.844.260/0001-10. Leia-se: CONTRA- TADA: CONSÓRCIO CONSTRUTOR, com CNPJ nº 43.806.151/0001-44. Fortaleza/CE, 17 de julho de 2023. Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 14/2023 CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA AGS CLINICA MÉDICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 50.562.625/0001-15. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O FORNECIMENTO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA DO TRABALHO, EM CONFORMIDADE CM O TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO II, LEI FEDERAL N° 13.303/2016 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 49.625,00 (QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.122.211.20 771.15.339039.15009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JULHO DE 2023 SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA- PRESIDENTE DA EMATERCE e ADDA CHRISTIANE MEDEIROS MOREIRA- REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 16/2023 CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA ME GOMES CONTABILIDADE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 44.269.714/0001-75. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO, A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA EXECUÇÃO DE ROTINAS RELACIONADAS ÁS ÁREAS CONTÁBIL, FISCAL, TRIBUTÁRIA, DEPARTAMENTO PESSOAL DE ACOMPANHAMENTO NA IMPLANTAÇÃO DO SST- SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, JUNTO AOS NÚCLEOS DE CONTABILIDADE FINANCEIRA E NÚCLEO DE REGISTRO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CONTRATANTE, QUE CONSISTE NA ORIENTAÇÃO E CONTROLE NA APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E SEUS RESPECTIVOS PRAZOS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO FISCAL JUNTO Á RECEITA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, NA FORMA REMOTA E PRESENCIAL QUANDO SOLICITADA PELA EMATERCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 07 (SETE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO.. VALOR GLOBAL: R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.122.211.20771.15.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JULHO DE 2023 SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE e MARIA ELIANE GOMES - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO