DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3258

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Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional do servidor;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, aos 25(vinte e cinco) dias do mês de julho de dois mil e vinte e três(2023).

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:0BABA3A6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23.07.25.0003/2023.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº 416/2010, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Srª. RAIANE ISABELA TOMAZ DE NEGREIROS, portadora do CPF nº. 605.967.483-61 e RG nº 2007738587-4 SSPDS/CE, para o cargo comissionado de Coordenador Operacional – DAS-04, junto à Procuradoria-Geral do Município de Campos Sales;

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional da servidora;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, aos 25(vinte e cinco) dias do mês de julho de dois mil e vinte e três(2023).

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:22B073A8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23.07.25.0004/2023.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº 416/2010, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Sr. GERONILSON FEITOSA DA SILVA, portador do CPF nº. 833.760.113-20 e RG nº 96029037680 SSPDS/CE, para o cargo comissionado de Coordenador Operacional – DAS-04, junto à Secretaria de Administração e Finanças do Município de Campos Sales;

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional do servidor;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, aos 25(vinte e cinco) dias do mês de julho de dois mil e vinte e três(2023).

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:23C96DBF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 23.07.25.0005/2023.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 90 da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, conforme o Decreto Municipal Nº. 26, de 18 de agosto de 2022, os membros abaixo identificados para compor a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO:

Titular Rannyel Andrade Ribeiro Psicólogo – Secretaria de Assistência Social Suplente Anna Karina de Araújo Velozo Psicóloga – Secretaria de Assistência Social Titular Maria Tanízia Pereira Rocha Psicóloga – Secretaria de Assistência Social Suplente Mabelly Lopes de Souza Arrais Psicóloga – Secretaria de Assistência Social Titular Cícera Samara de Carvalho Psicóloga – Secretária de Saúde Suplente Izabel Cristina Silva
Coordenadora - Centro Terapêutico – Sec. de Saúde Titular Luiza Adyellia de Alencar Psicóloga – Secretaria de Educação Suplente Lucas de Sousa Limeira Mobilizador da Secretaria de Educação Titular Kaline Cardoso Umbelino Silva Psicóloga – Secretariade Assistência Social Suplente Annie France Alves Veloso Psicóloga – Secretaria de Assistência Social Titular Jackson Antonio Lourenço Articulador – Selo UNICEF Suplente Daniela Barreto de Sousa Mobilizadora do NUCA

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.