DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 26 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3258

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o n.º PMF- 26072301-TP, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BIMESTRAIS PARA OS SEGUIMENTOS ESCOLARES, FORMAÇÕES COM CERTIFICAÇÃO AOS PARTICIPANTES, EXECUÇÃO DE TREINAMENTO DOS PROFESSORES PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. A sessão de abertura será realizada às 09h00min do dia 14 de agosto de 2023, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Fone: 0XX(88) 3655-1200.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
– Presidente da CPL. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:89A271BA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AVISO: RESULTADO DE HABILITAÇÃO - Nº 31052301-TP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento da habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 31052301-TP, cujo objeto é a REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO VAZANTE (LOTE 01), E NA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO ZONA RURAL (LOTE 02) DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, com o seguinte resultado: HABILITADO(S): A G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA, ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA, C L E ENGENHARIA LTDA, CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA VERGAN LTDA, CUNHA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA, G W M ARCANJO ENGENHARIA, MODULAR ENGENHARIA LTDA, PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA, SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, SOLIMAR JOSE DE LIMA e WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. INABILITADO(S): AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA, D SOUSA RIOS, FEED EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, FRANCISCO ROMARIO DA SILVA PAULA 06867223370, L B CONSTRUCOES LTDA e LIPYSERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea “a”, da Lei 8.666/93. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA - Presidente da CPL.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA. Presidente da CPL.
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:B0518515

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA

Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 2103.01/2023-TP - ABERTURA: 27 de julho às 08:00 horas. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE ESGOTOS E AGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Groaíras/CE, 25 de julho de 2023.

ADRIANA PAIVA SOUZA
Presidente da CPL Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:EF861D43

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇAÕ E ADJUDICAÇAÕ

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Torna Público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 1505.01/2023 - TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA FRANCISCO ROSENDO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Vencedor: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇOES LTDA, com o valor total de R$ 1.315.777,30(Um milhão, trezentos e quinze mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Mychael melo Farias – ordenador de despesas da secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data: 25 de Julho de 2023. Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:135BEED8

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 187/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 25 de julho de 2023 para transportar os pacientes, Maria Edvanda Paulo Melo e Maria de