DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3258

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Jesus Damasceno Cassimiro para o Hospital Walter Cantídio e Inara Paiva Oliveira para a Clínica Articular. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, 24 julho de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:3E4E2388

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº188/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253- 10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 26 de julho 2023 para transportar os pacientes, Claudia Eledina Fernandes dos Santos para o HGF - Hospital Geral de Fortaleza, Arildo Manoel de Melo para o CRIO – Centro Regional Integrado de Oncologia e trazer de alta médica Maria Edivanda Paulo Melo do Hospital Dionísio Lapa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 25 de julho de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:4179E93F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº DP/260623/01/SETUR – Objeto: Contratação da Empresa Especializada para Ministrar curso de tecelagem, junto a Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Favorecida: F.G.M.DE SOUZA, CNPJ nº 10.968.020/0001-04 – Valor: R$ 15.840,00 (Quinze mil oitocentos e quarenta reais),referente a contrapartida do Município – Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso XIII, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:3BD01531

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1207.2301/12 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP/260623/01/SETUR – Objeto: Contratação da Empresa Especializada para Ministrar curso de tecelagem, junto a Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo – Contratada: F.G.M DE SOUZA, CNPJ nº 10.968.020/0001-04 – Valor: R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 12/07/2023 – Vigência: 05 (cinco) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ricardo Regis Pereira de Sousa (CONTRATANTE); (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:6BB72ED9

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº DP/260623/02/SETUR– Objeto: Aquisição de Material para o curso de tecelagem, junto a Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo do Município de Guaraciaba do Norte/Ce – Favorecida: F.G.M. DE SOUZA, CNPJ: 10.968.020/0001-04 – Valor Global: R$ 12.820,00(Doze mil, oitocentos e vinte reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:C0B6CF5A

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº12072301/12 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP/280623/02/SETUR – Objeto: Aquisição de Material para o curso de tecelagem, junto a Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo do Município de Guaraciaba do Norte/Ce. – Contratante: Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo – Contratada: F.G.M. DE SOUZA, CNPJ nº 10.968.020/0001-04 – Valor: R$ 12.820,00 (Doze mil, oitocentos e vinte reais). – Data da Assinatura do Contrato: 12/07/2023 – Vigência: 12/07/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: