DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3258

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Francisco Gilmar Martins de Souza (CONTRATADA). Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:FC05F52D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 78/2023

Designação na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba do Norte;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Sra. DANDARA DA SILVA GOMES, como Gestora das Pastas da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Guaraciaba do Norte, interinamente.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, aos 25 dias do mês de julho de 2023 (dois mil e vinte e três).

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:BA02DAD5

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE LICENÇA PRÉVIA

BETA PARK BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. CNPJ: 32.611.651/0001-04 Torna público que requereu a Secretaria do Desenvolvimento de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte-CE- SDAMA a Licença Prévia para um Loteamento, localizado Zona Urbana - Picadinha, Zona Urbano, no município de Guaraciaba do Norte- ceara, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SDAMA, conforme lei Municipal N°.1.364/2020.

Atenciosamente, Guaraciaba do Norte, 25 de julho de 2023

JAIR BOTO CRUZ. Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente Guaraciaba do Norte/CE Matricula:20593

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:B35A43EB

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE LICENÇA PRÉVIA

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MARTINS & BEZERRA LTDA. CNPJ: 33.628.910/0001/72 Torna público que requereu a Secretaria do Desenvolvimento de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte-CE- SDAMA a Licença Prévia para um Loteamento, localizado no bairro Jardins, Zona Urbano, no município de Guaraciaba do Norte- ceara, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SDAMA, conforme lei Municipal N° . 1.364/2020.

Atenciosamente, Guaraciaba do Norte, 26de junho de 2023

JAIR BOTO CRÜZ. Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente Guaraciaba do Norte/CE Matrícula:20593
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:11A99FC3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

CAMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA - CNPJ Nº 23.444.953/0001-44. CONTRATADA: S. M, GESTÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA LTDA, INSCRITA COM O CNPJ Nº 06.942.919/0001-80, COM SEDE RUA CEL. JOSÉ TAVARES, Nº 56, CENTRO, BAIXIO-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N.º TP-002/2023-CMI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM – CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MENSAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARLAMENTAR, AUXILIANDO NO ACOMPANHAMENTO, DESENVOLVIMENTO NA CORRETA TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, DA ELABORAÇÃO DAS PROPOSITURAS, COMO TAMBÉM, APOIO NA EMISSÃO DE PARECERES E ATOS LEGISLATIVOS, JUNTO A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA- CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, PROJETO BÁSICO DO EDITAL. DO PREÇO: MENSAL: R$ VALOR MENSAL: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS); PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 78.000,00 (SETENTA OITO MIL REAIS): DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS PELO CMI, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA. SIGNATÁRIOS: EDILSON MARTINS DA COSTA / JOÃO PAULO LOPES DE ALCANTARA, IBARETAMA-CE, 20 DE JULHO DE 2023.

EGINALDO MARTINS DE FREITAS, Presidente Da CPL/CMI. Publicado por: Ana Iris Lima de Sousa Código Identificador:1B73C917

CAMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 DA LEI N.º 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA ÇÕES.