DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3258

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

04 002 Hellen Priscila Costa Lima Aprovada 05 009 Antônio Carlos Lima da Silva Aprovado 06 018 Iolanda Maria Uchôa Aprovada 07 007 Francilvânia Rebouças Nunes da Silva Aprovada 08 003 Magno do Nascimento Silva Aprovado 09 005 Francisca Neuma Pereira da Silva Aprovada TOTAL APROVADOS (AS): 09

Icapui/CE, 21 de Julho de 2023.

COMDCA/COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ICAPUÍ

GERCIANA FERREIRA DA SILVA COSTA

ELISMAR SANTOS DE FREITAS Publicado por: Eldevan Nascimento Silva Código Identificador:F46FF81B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2023.07.07.1. Objeto: Aquisição de Triturador Novo Zero para trituração de resíduos, a ser alimentado com material proveniente de manutenção de áreas verdes (podas urbanas diversas, troncos, folhas e flora), junto ao Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante FG RECYCLING TECH LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.224.412/0001-97 classificada no lote único: Triturador, no valor global de R$ 228.600,00 (duzentos e vinte e oito mil e seiscentos reais), de conformidade com Atas do Processo acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – JOSÉ ADIL VIEIRA JUNIOR - Ordenador de Despesas do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – Corraj. Data da Homologação: 25 de julho de 2023.
Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador:32F239FC

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO ADITIVO.

Unidade Gestora: Secretaria da Educação-SME. A Secretária da Educação Municipal da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do aditivo firmado com: Marcélio A. da Silva – Papelaria, inscrita no CNPJ sob o nº 07.067.810/0002-95, através do seu Proprietário, Marcélio Alves da Silva, CONTRATADA. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Presencial nº 2019.04.30.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, como também Cláusula Quarta do Contrato Original. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de indexação de imagem, no âmbito das Diversas Secretarias do Município de Iguatu– Ce, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência, anexo I do instrumento convocatório. Prazo de Vigência: 08 de julho de 2024. Data de Assinatura do Aditivo: 07 de julho de 2023. Dotação orçamentária: 0901-12.122.0058.2.031 (Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação), e Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica). Signatário: Elane de Lavor Barbosa - Secretária. Iguatu-CE, 07 de julho de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:160A4A54

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DE ADITIVO.

Unidade Gestora: Secretaria da Fazenda Municipal-SEFAM. A Ordenadora de Despesa da Fazenda da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do aditivo firmado com: Marcélio A. da Silva – Papelaria, inscrita no CNPJ sob o nº 07.067.810/0002-95, através do seu Proprietário, Marcélio Alves da Silva, CONTRATADA. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Presencial nº 2019.04.30.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, como também Cláusula Quarta do Contrato Original. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de indexação de imagem, no âmbito das Diversas Secretarias do Município de Iguatu–Ce, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência, anexo I do instrumento convocatório. Prazo de Vigência: 08 de julho de 2024. Data de Assinatura do Aditivo: 07 de julho de 2023. Dotação orçamentária: nº 0501-04.122.0049.2.011 (Manutenção das Atividades da Sec.de Administração, Finanças e Planejamento), e Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica). Signatário: Ana Luiza Bandeira Bastos – Ordenadora de Despesa. Iguatu-CE, 07 de julho de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:520E2264

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO ADITIVO.

Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS. A Ordenadora de Despesa da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE CNPJ, sob o nº 07.810.468/0001-90, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do aditivo firmado com: Marcélio A. da Silva – Papelaria, inscrita no CNPJ sob o nº 07.067.810/0002-95, através do seu Proprietário, Marcélio Alves da Silva, CONTRATADA. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Presencial nº 2019.04.30.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, como também Cláusula Quarta do Contrato Original. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de indexação de imagem, no âmbito das Diversas Secretarias do Município de Iguatu–Ce, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência, anexo I do instrumento convocatório. Prazo de Vigência: 08 de julho de 2024. Data de Assinatura do Aditivo: 07 de julho de 2023. Dotação orçamentária: nº 2602-082440040.2.142, (Apoio as Ações do Índice de Gestão Desc. do Sist. Único de Assist. Social) nº 2602- 082440041.2.153, (Manutenção do Cadastro de Famílias IGD/PBF) nº 2602-082440042.2.155, (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/CRAS), e Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica). Signatário: Maria Suerda Alves Bandeira – Ordenadora de Despesa. Iguatu-CE, 07 de julho de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:CFF722BF

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO.

Unidade Gestora: Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA. O Ordenador de Despesa da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do aditivo firmado com: Marcélio A. da Silva – Papelaria, inscrita no CNPJ sob o nº 07.067.810/0002-95, através do seu Proprietário, Marcélio Alves da Silva, CONTRATADA. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Presencial nº 2019.04.30.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,