DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 26 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3258

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O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

JAGUARETAMA - CE, 25 de Julho de 2023

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO Pregoeiro(a)

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:9D5674AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.25.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de exames ambulatoriais, destinado ao atendimento da população local através do Fundo Municipal de Saúde de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de julho de 2023 as 17:00 horas, Abertura das propostas: 08 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 08 de Agosto de 2023 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardim.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardim.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3555-1772.

Jardim/CE, 25 de Julho de 2023.

FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA – Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:280A1599

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.07.05.1. Partes: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e a empresa/pessoa física A AMARO F DA SILVA - ME. Objeto: Serviços a serem prestados na locação de sistema de gerenciamento e controle do site Oficial do Município, junto a Secretaria Municipal de Administração de Jardim/CE. conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 62.856,00 (sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Luziana dos Santos e Armando Amaro Fragoso da Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 26 de Julho de 2023.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:1687713E

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.07.05.1. Partes: o Município de Jardim, através do(a) Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ e a empresa/pessoa física A AMARO F DA SILVA - ME. Objeto: Serviços a serem prestados na locação de sistema de gerenciamento e controle do site Oficial do Município, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 4.656,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Teixeira de Carvalho Neto e Armando Amaro Fragoso da Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 26 de Julho de 2023.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:B9AAAB78

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 92

Nomear, desde do dia 04 de maio de 2023, Delma de Oliveira Pereira para a função de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando; 1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; 2) a Lei Municipal nº 355/1995 e as alterações nas Leis Municipais n 551/2006 e 703/2015; 3) A ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ocorrida em 04 de maio de 2023; Resolve: Art. 1º. NOMEAR, desde o dia 04 de maio de 2023, data em que ocorreu a eleição, DELMA DE OLIVEIRA PEREIRA para a função de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Massapê(CE). Art. 2º. Fica convalidado os atos praticados pela presidente desde sua eleição à data da publicação desta portaria. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando o que houver em contrário. Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de julho do ano dois mil e vinte e três (2023).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:7D2EE968

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI CÂMARA DE MAURITI – CE - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.20.1

Realizará a licitação para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, COM A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO E UM CENTRO DE EVENTOS. Abertura: 11 de agosto de 2023 às 09:00h. Edital disponível á Rua Tabelião Chagas Sampaio, nº 517 - Centro, Mauriti/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 9 8173-6594. Em 25 de julho de 2023.

AURENI CARDOSO DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal.