DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 26 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3258

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DESLIGAMENTO POR FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE GARI DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

RESOLVE: Art. 1º. INFORMAR O DESLIGAMENTO POR FALECIMENTO DO SERVIDOR DAMIÃO ASSIS DA COSTA, INSCRITO N° CPF N°: 993.040.743-04, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:8612088D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 734/GP/2023

PORTARIA NO 734/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de abril de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ IVO PEREIRA DIAS, CPF: 006.402.253-65, para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 25 de julho de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:2DA26081

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 733/GP/2023

G a b i n e t e d o P r e f e i t o

PORTARIA NO 733/GP/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, I, acerca da concessão de gratificação por representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança; RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO por representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança:

NOME CPF CARGO PERCENTUAL GUILHERME LACERDA DOS SANTOS 082.750.673-24 ASSESSOR DO INFORMATIZA APS 30% (Trinta por cento)

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 25 de julho de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:3FB83AD7

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.24.01/SEJUV.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.24.01/SEJUV. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e a empresa A J SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MURO COM GRADIL NO PROARES LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. VALOR GLOBAL: (R$ R$ 99.215,98. PRAZO: 02 (dois) meses. Mauriti/CE, 24 de julho de 2023. Signatários: José Henrique Carneiro e Francisco Benedito da Silva Junior.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:D0F0FE06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato das Atas de Registro de Preços nºs 2023.07.14.01/SME; 2023.07.14.02/SME; 2023.07.14.03/SME; 2023.07.14.04/SME; 2023.07.14.05/SMS. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, Secretaria de Educação. Empresas Detentoras do Registro de Preços: INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA, vencedora do lote 07, valor (R$ 1.790,00); JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA, vencedora dos lotes 01 e 08, valor (R$ 599.498,00); PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, vencedora do lote 04, valor (R$ 307.262,99); SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, vencedora dos lotes 03 e 05, valor (R$ 379.530,00); VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA, vencedora dos lotes 02 e 06, valor (R$ 567.236,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Permanente e Consumo para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Francisco José Cavalcante Furtado. Representantes das Empresas