DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 26 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3258

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Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:1DE51E51

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 25.07.2023/01, referente à DISPENSA nº. 2023.07.21.2.Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria de Saúde e a Associação Comunitária de Milagres - ACOM.Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DOS MILAGRES; LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS; CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM; POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. PLÍNIO MATOS CAVALCANTI; E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE.Valor(es):R$ 30.000,00 (trinta mil reais)mensais, perfazendo o valor global de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).Fundamento Legal:Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93,e suas alterações posteriores.Vigência:12 (doze) meses.Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Associação Comunitária de Milagres - ACOM. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:C5498F6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.07.24.1

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Sr. Mauro Ferreira de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa e Cidadania, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.07.24.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de pintura manual de faixas retro reflexivas de faixas de retenção e de pedestres e sinalização horizontal geral, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito de Milagres/CE, Empresa a ser contratada: DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.383.894/0001-81. Valor Global: R$ 17.095,50 (dezessete mil noventa e cinco reais e cinquenta centavos) Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, artigo da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa e Cidadania.

Milagres/CE, 25 de julho de 2023. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:08408DED

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.07.24.2

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Sr. Mauro Ferreira de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa e Cidadania, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.07.24.2. Objeto: Aquisição de grupo focal veicular e de controlador semafórico programável, destinados ao atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Trânsito de Milagres/CE, Empresa a ser contratada: DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.383.894/0001-81. Valor Global: R$ 17.110,00 (dezessete mil e cem reais) Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, artigo da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa e Cidadania. Milagres/CE, 25 de julho de 2023.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:8EC65743

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº 2023.07.10.01 originário da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico Nº 05/2022-SEDUC/SRP da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCENTES, CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, GESTORES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM SUPORTE ONLINE E PRESENCIAL. Homologado em favor da empresa G&T CONTROLLER LTDA, CNPJ Nº 10.548.533/0001- 66, com o valor global de R$ 969.000,00 (novecentos e sessenta e nove mil reais). Fica Homologada a Licitação na forma da Lei 8666/93 –

GEORGE FECHINE TAVARES, Secretário Municipal de Educação – Missão Velha-CE, 18 de julho de 2023. Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:756C36AB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.19.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.19.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2023.07.19.01. Órgão Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Empresa Contratada: G&T CONTROLLER LTDA, CNPJ N° 10.548.533/0001-66, representada por José Cláudio Falcão Nobre; Valor Global do Contrato: R$ 969.000,00 (novecentos e sessenta e nove mil reais). Dotação Orçamentária: 1301 12 122 0112 2.044. Elemento de Despesas 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2023.07.10.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCENTES, CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, GESTORES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM SUPORTE ONLINE E PRESENCIAL. George Fechine Tavares –