DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3258

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

Publicado por: Francisca Maria Bezerra Dos Santos Código Identificador:C177A298

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL IVO PORFIRIO DE LIMA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Porfirio de Lima, localizado no Sitio Romão, Distrito de Igaroi, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:F7AE0087

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ALCINEIDE PORFIRIO DE LIMA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Porfirio Lima, localizado no Sitio São Romão, Distrito de Igarói, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:642B038A

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA ERISLEIDA NUNES DE OLIVEIRA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Oliveira Maciel, localizado no Sitio Pitombeira, Distrito de guassussê, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:68728082

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE – ERRATA AO TEXTO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP/SRP-07.18.1/2023- CMPF. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE CEARÁ. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, TORNA PÚBLICA A PRESENTE ERRATA AO TEXTO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO ACIMA NUMERADO, QUE CIRCULOU NESTE DIÁRIO, NA EDIÇÃO DO DIA (19/07/2023), CONFORME DISPOSIÇÕES A SEGUIR: ONDE SE LÊ: (...) PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP/SRP- 07.18.1/2023-CMPF. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE CEARÁ (...); LEIA-SE: (...) PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-07.18.1/2023-CMPF. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE CEARÁ (...). MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3559-1440, DAS 08h:00m. ÀS 12h:00m. E/OU AINDA PELOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: (WWW.TCE.CE.GOV.BR). LESSIANA FERREIRA DE LUCENA SANTOS – PREGOEIRA/CMPF.

Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:CBC24890

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 47/2023

O(A) SECRETÁRIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme
DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DAHIANA SANTANA DE FREITAS LACERDA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 (uma) diaria, 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR-CARIRI E 5ª REUNIÃO DO COMITÊ DE APOIO A GOVERNANÇA DA REGIÃO DO CARIRI CGRS QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25/07/2023
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Juazeiro do Norte/CE, Auditório da Unileão,avenida Maria Leticia, S/n, Bairro Lagoa Seca na data 25/07/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 21 de julho de 2023.

VALERIA FRANCO DE SOUSA
Secretária
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:0C3FEA51

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.26.01

AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 PROCESSO Nº 2023.07.26.01

A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 08 de agosto de 2023, às 13:30h, no site www.bllcompras.org.br, o Pregão Eletrônico nº 045/2023, oriundo do Processo nº 2023.07.26.01, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reparo em janelas, armários, telas de nylafor, alambrados, traves de futebol e futsal, guarda corpo e outros serviços comuns, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e