DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3258

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Art. 1º - Exonerar o senhor JEAN JERBSON CHAVES, do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 31 de maio de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:7C88557E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 225/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.038, de 29 de junho de 2009,

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o senhor PABLO RUAN FEITOZA CHAVES, para exercer em Comissão o Cargo de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 31 de maio de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:C246BA2D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 226/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, Secretário de Meio Ambiente e Turismo, mat. 4562, CPF 309.742.083-53, RG 82268884 SSP-CE, residente à Rua Ziltamir Chaves, 788, Bairro Joaquim Fernandes Colares, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, para efetuar viagem a Pereiro-CE, para participar do “XV Seminário Regional de Fortalecimento do Programa Selo Município Verde – PSMV”, na Casa de Cultura José Wagner Teixeira Maia, na Av. João Terceiro de Sousa, no dia 31 de maio do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 115,50 (cento e quinze reais e cinquenta centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 115,50 (cento e quinze reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Pereiro – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 31 de maio de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:107DB2E0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 227/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar a senhora PATRÍCIA ALEXANDRE BESERRA, Gerente de Núcleo de Meio Ambiente e Turismo, mat. 4861, CPF 057.568.733-92, RG 2006014121387 SSPDS-CE, residente à Rua Sinhá Guerreiro, 4840, Bairro Joaquim Fernandes Colares, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, para efetuar viagem a Pereiro-CE, para participar do “XV Seminário Regional de Fortalecimento do Programa Selo Município Verde – PSMV”, na Casa de Cultura José Wagner Teixeira Maia, na Av. João Terceiro de Sousa, no dia 31 de maio do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 71,61 (setenta e um reais e sessenta e um centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 71,61 (setenta e um reais e sessenta e um centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Pereiro – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 31 de maio de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:4EA79AC2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 231/2023 DE 1° DE JUNHO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e ainda de acordo com o Processo Administrativo nº 176/2023 de 31.05.2023 e Parecer Jurídico nº 055/2023 de 01.06.2023,