DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3258

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CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:
Designar o senhor JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA, Motorista, mat. 4325, RG 2009010059541 SSP-CE, CPF 924.159.463-20, residente no Sítio Gangorrinha, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Russas-Ce, para conduzir Conselheiras Tutelares em acompanhamento de um menor até a Delegacia Regional de Russas para procedimento policial de conduta análoga a crime de tráfico, no dia 05 de junho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 57,75 (cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 57,75 (cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Russas – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de junho de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:F40470FA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N º 242/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Oficio nº 089/2023 de 10 de maio de 2023, da Secretaria de Saúde, ao qual, solicita a remoção do servidor.

CONSIDERANDO o Oficio n° 029/2023 de 30.05.2023, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, ao qual, aceita a remoção do servidor.

RESOLVE:

Art. 1º. Remover o servidor abaixo relacionada de acordo com a necessidade administrativa:

Mat. Nome Cargo Origem Destino 4021 CASSIO DENILSON FREIRE DE LIMA Vigia
Secretaria de Saúde Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Art. 2º. A presente designação representa a conveniência e oportunidade da administração em remover o servidor do local anteriormente designado, tendo visto a necessidade temporária.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 01.06.2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 07 de junho de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:AD067541

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 243/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos Lei nº 1.051, de 23.11.2009 em seu art. 136, Seção V e com base no Processo Nº 181/2023, de 31.05.2023,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora GLEISIANE BATISTA MAIA, Professora, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período 12.06.2023 A 09.09.2023 sem prejuízo de sua remuneração, fazendo uma reavaliação, caso precise, após esse prazo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 07 de junho de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:30DF35FF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 244/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar a Senhora MAÍSA FRANÇA MAIA, Fiscal de Tributos, mat. 0736, CPF 003.264.723-98, RG 2005015006591 – SSPDS-CE - 2ª VIA, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, Nº. 5185, Água Santa, lotada na Secretaria de Administração, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do “VII Simpósio de Capacitação de Integrantes das Juntas do Serviço Militar”, no PRM – Posto de Recrutamento e Mobilização, na Av. Alberto Nepomuceno, s/n, nos dias 14 a 16 de junho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 247,50 (duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 07 de junho de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:5D727578