DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3258
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 19 de junho de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:E5165AE3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 250/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Complementar n° 003/211 em seus art. 25 c/c o art. 26, § 1º, 2º e 3º, e com base no Processo Nº 174/2023 de 29.05.2023 e Parecer Jurídico n° 064/2023 de 19.06.2023,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora IRENE NOGUEIRA GONDIM DA
SILVA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Básica - SEMEB, Progressão Funcional com Evolução pela via
Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Especialização Lato
Sensu em Educação Especial Inclusiva, pela Faculdade Unyleya - FU,
da classe II – Graduado para a classe III Especialista.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 01.06.2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 19 de junho de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:56EA1048
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 251/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 133 e 134, e com base no Processo Nº 195/2023 de 16.06.2023 e Parecer Jurídico n°065/2023 de 19.06.2023,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora JORLANIA DE SOUZA DA COSTA, Auxiliar de Laboratório, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a qual teve início em 01.06.2023 e término em 27.11.2023.
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 01.06.2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 19 de junho de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:DDBEC15B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 253/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base nos Processos Administrativos de Nº 039/2022, de 24.01.2022 e Parecer Jurídico Nº 066/2023 de 20.06.2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, com início a partir de 20.06.2023 e término em 17.08.2023, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 20 de junho de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:7DCB5AF1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023.07.21-0005 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.05.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: valor global de R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 04.01.04.122.0002.2.013 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. VIGÊNCIA: 21 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:812F70FE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023.07.21-0006 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.05.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA OBJETO: OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.