DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3258

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

VALOR: valor global de R$ 15.738,30 (quinze mil setecentos e trinta e oito reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 04.01.04.122.0002.2.013 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. VIGÊNCIA: 21 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:7B7CA361

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2023.07.21-0007 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.05.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

VALOR: valor global de R$ 7.626,87 (sete mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: 04.01.04.122.0002.2.013 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.

VIGÊNCIA: 21 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:17710F57

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 256/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar a senhora THAÍS LIMA MATOS, Secretária de Saúde, mat. 5605, CPF 063.398.223-71, RG 2007030005548 SSP-CE, residente à Av. Maria Ramalho, nº 173, Vila Ramalho – Russas-CE, lotada na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da 3ª Reunião Extraordinária da CIB – Comissão Intergestores Bipartite, no Auditório Waldir Arcoverde/SESA, na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema, no dia 04 de julho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 23 de junho de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:AAE6BA6A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 257/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos Lei nº 1.051, de 23.11.2009 em seu art. 136, Seção V e com base no Processo Nº 155/2023, de 11.05.2023,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE, Assessor Especial A, do quadro permanente, lotada no Gabinete do Prefeito - GB, Licença Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais, no período 26.06.2023 a 23.10.2023 sem prejuízo de sua remuneração, fazendo uma reavaliação, caso precise, após esse prazo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 26 de junho de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:78B5E660

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 258/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o senhor JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, Inspetor Sanitário, mat. 5472, CPF 601.112.963-31, RG 2006097015601 SSPDS-CE, residente na Rua Raimundo Pinto - 2167, Bairro José Mendes, lotado na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Brasília-DF, para participar da 17ª Conferência Nacional de Saúde com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, nos dias 02 a 05 de julho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), referente a 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Brasília – Distrito Federal.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 27 de junho de 2023.