DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3258

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RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:C9960F66

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 259/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, Nº. 4549, Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 27 de junho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 574,20 (quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 574,20 (quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 27 de junho de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:697E2D69

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 262/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.158, de 16 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora FERNANDA THAÍS HOLANDA DUARTE, para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Finanças e Recursos Humanos, com lotação na Secretaria de Saúde, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de junho de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:0830D5AC

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDORISMO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2023.07.21-0001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.05.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO CONTRATADA: FREEDOM DO BRASIL LTDA

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE

VALOR: valor global de R$ 1.125,00 (um mil cento e vinte e cinco reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: 07.01.04.122.0002.2.023 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.

VIGÊNCIA: 21 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:CACA5EC0

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDORISMO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2023.07.21-0002 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.05.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO CONTRATADA: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE

VALOR: valor global de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: 07.01.04.122.0002.2.023 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.

VIGÊNCIA: 21 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:5E43C616

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDORISMO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2023.07.21-0003 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.05.01/2023-SRP