DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3258

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CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANTONIA GONÇALVES MOREIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0626.003/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 10(dez) dias de licença para tratamento de saúde à servidora ANTONIA GONÇALVES MOREIRA (Matrícula nº 1977), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Atendente de Consultório Dentário, com vigência no período de início em 19/06/2023 a 28/06/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de julho de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:CDD12EB8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 236, DE 25 DE JULHO DE 2023.

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo FRANCISCO ODEON DE SOUSA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0512.002/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) ao servidor efetivo FRANCISCO ODEON DE SOUSA (Matrícula nº 2413), integrante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, a ser usufruída no período de 05/10/2023 a 04/01/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 25 de julho de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:99DFD2F2

GABINETE DO PREFEITO RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS NO PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. A Comissão de Organização do Processo Simplificado 02/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, nas suas atribuições do Item 1.1, torna público a Relação das Inscrições Deferidas no Processo Simplificado 02/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. Em tempo a nova redação do item 15. CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES, no subitem 6, do edital passa a vigorar da seguinte forma: 15. 6. Entrevista - Dia 28/07/2023, As 13:00 Horas, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2023 DIVULGAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

NÍVEL MÉDIO

Entrevistador/Digitador do Cadastro Unico

O CARGO NÃO APRESENTOU NENHUMA INSCRIÇÃO INDEFERIDA

Oficineiro de Música - Instrumentos de sopro

O CARGO NÃO APRESENTOU NENHUMA INSCRIÇÃO INDEFERIDA Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:166D092D

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.26.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.06.26.1. Objeto: Aquisição de material permanente e equipamentos de informática, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante CRALAB SAUDE ATACADO LTDA inscrito no CNPJ nº 09.632.818/0001-00 classificado no lote 03, no valor global de R$ 16.387,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta e sete reais) e lote 04, no valor global de R$ 3.298,53 (três mil duzentos e noventa e oito reais e cinqüenta e três centavos); 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA inscrito no CNPJ nº 07.766.048/0002-35 classificado nos lotes 14, no valor global de R$ 123.272,80 (cento e vinte e três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), lote 15, no valor global de R$ 12.251,15 (doze mil duzentos e cinqüenta e um reais e quinze centavos) e EUDES T. DA SILVA inscrito no CNPJ nº 10.608.940/0001-11 classificado no lote 10, no valor global de R$ 92.920,00 (noventa e dois mil novecentos e vinte reais), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores - Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino - Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. Data da Homologação e Adjudicação: 25 de Julho de 2023.

Várzea Alegre – CE, 25 de Julho de 2023.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Secretaria Municipal de Assistência Social Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:7425CCDE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E ADITIVO DE RETIFICAÇÃO À LISTA DE CADASTRO DE RESERVAS DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA Nº 25.07.001/2023