DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600015 15 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64046001666202336. , publicada no D.O.U de 24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL (insumos de uso laboratorial) com e sem comodato de equipamento, MEDICAMENTOS, e INSUMOS HOSPITALARES, para atender as demandas da Seção de Saúde do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC) Novo Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal SANTAREM - PAEntrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/07/2023) 160171-00001-2023NE002061 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64333000460202353, foram habilitados os participantes MLOBATO ENGENHARIA LTDA, EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA e inabilitados FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO LTDA, C S M ENGENHARIA LTDA, MOL EMPREENDIMENTOS LTDA. JOAO PAULO FARIA DE CARVALHO Chefe da Salc (SIDEC - 25/07/2023) 160017-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160017 Nº Processo: 64333002285202339. Objeto: Adequação da drenagem na área do paiol da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé/AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponto Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Adequação da drenagem na área do paiol da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé/AM. FABIO BARROS DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/07/2023) 160017-00001-2023NE000001 12ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160014 Nº Processo: 64321007485202317. Objeto: Contratação do Serviço de Adequação das Instalações da Seção de Veteranos e Pensionistas do Comando da 12ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 26/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR JOSE MARINS PIMENTEL Ordenador de Despesas da 12ª Região Militar (SIASGnet - 25/07/2023) 160014-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160299 Nº Processo: 64283021232202279. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios, condimentos, bebidas e descartáveis para atender as necessidades do Comando do Comando Militar do Leste e suas OMDS vinculadas.. Total de Itens Licitados: 345. Edital: 26/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5- 00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO SALGADO CARDINOT Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/07/2023) 160299-00001-2023NE800001 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.026986/2023-53 Por determinação do § 4º, do Art 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra IZABEL ELIZA BRAZ PEREIRA (RG 00484XXX1-5 - DETRAN/RJ) encontra- se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 001 - SIND -Dano-Aux PFP2- AsseAsseApAsJurd/1ª RM, de 02 de fevereiro de 2023, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista MARIA JOSÉ BRAZ ( P R EC / C P 98/2812519) após seu falecimento em 08/05/2016. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de testemunha, no dia 31 JUL 23, às 10:00 horas, no Posto de Atendimento da Seção de Veteranos e Pensionistas/Barra (Seção do Encarregado), situada na Avenida Salvador Allende, nº 3773, Barra da Tijuca/RJ, no interior das instalações do Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD) CEP 22.783-127, Rio de Janeiro. ANDERSON AUGUSTO CABRAL BRAZ - 1º Ten Sindicante AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64279016367 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente - Mobiliário para posto SVP Vila Militar e PDC, CLAUDIO BRUNO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/07/2023) 160298-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279016374202364. Objeto: Contratação eventual de serviços comuns de Engenharia de Segurança Eletrônica para instalação, configuração e manutenção de Circuitos de Monitoramento e Gravação de Imagens de Segurança e Sensoriamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO BRUNO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/07/2023) 160298-00001-2023NE000001 4ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316092407202389. Objeto: Aquisição de medicamentos de Custo Elevado através do Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender as demandas dos usuários do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do edital. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível através do sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br . FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/07/2023) 160118-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 64580004490201931 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93,Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19.Parecer 00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu a Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou a Compra em 2019. Valor Global: R$ 3.890.335,30. CNPJ CONTRATADA : 20.974.409/0001-16 CLINICA INTEGRADA DR TULIO G DOS REIS - VITALE & CIA LTDA. (SIDEC - 25/07/2023) 160121-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160236 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64430.000235/2021-57. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado: 27.230.280/0001-80 - MED SAUDE SERVICOS DE INTERNACOES DOMICILIARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atenção domiciliar a saúde. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). 57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160279 Nº Processo: 09605.003540/2022-24. Pregão Nº 4/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES). Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 47.685,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160279 Nº Processo: 64110000260202315. Objeto: Registro de preços para eventual contratação do serviço de confecção e instalação de janelas e portas das instalações e dependências do 57º BI Mtz (Es).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 1136 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160279-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISAAC RODRIGUES INACIO JUNIOR Chefe da Seção de Aquisição, Licitações e Contratos (SIASGnet - 25/07/2023) 160279-00001-2023NE000001