DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/07/2023) 160111-00001-2023NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160282 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 65308.007181/2020-48. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA . Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICO- COMERCIAL LTDA. Objeto: Ta 6 ao contrato 12020. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 160 (cento e sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2023 a 20/01/2024 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/08/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.853.231,50. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160252 Nº Processo: 64279.070234/2022-51. Pregão Nº 28/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo(GLP), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 277.796,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160176 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64278.007104/2022-91. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 03.775.588/0005-77 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 31/07/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.008,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 160176 Nº Processo: 64278.011994/2021-55. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 06.006.135/0001-40 - LIBRA EMPREENDIMENTOS E PROJ E T O S LTDA. Objeto: A Administração resolve rescindir unilateralmente o Termo de Contrato nº 19/2021, decorrente da Tomada de Preços nº 1/2021, representado pela nota de empenho nº 2021NE000751, de 10 de dezembro de 2021, com fundamento no art 78 Incisos I, III, IV , V; art 86 e o Inciso III do art 87 da Lei nº 8.666/1993, art 7º da Lei º 10.520/2002 do art 77, bem como as cláusulas 19.1.1, 19.1.2, 19.1.3 e 19.1.4 do Projeto Básico nº 12/2021, anexo da Tomada de Preços nº 1/2021. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160339 Nº Processo: 64039.003559/2022-51. Pregão Nº 16/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 02.351.006/0012-91 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de aditivo melhorador de adesividade para asfaltos (dop).. Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 33.800,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160339 Nº Processo: 64039006026202310. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para cozinha industrial. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/07/2023) 160339-00001-2023NE000001 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041015762202310. Objeto: Aquisição de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 210. Edital: 26/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/07/2023) 160202-00001-2023NE000001 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 64042001236202354. Objeto: Aquisição de material permanente - equipamentos de cozinha industrial, entretenimento, eletrônicos e mobiliário geral para atender às necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/07/2023) 160027-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 767/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 04.640.839/0001-45 - CIFISIO CONSULTORIA E SERVICOS EM FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 742/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 695.685.885-15 - KARINE TEIXEIRA BALDOW. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico- hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 20.000,04. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 736/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 13.124.227/0001-90 - CLINICA DE REPOUSO SAO MARCELLO LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 7.000,08. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 765/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 26.746.829/0001-21 - FOCCUS HOME CARE LTDA -. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico- hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 200.000,04. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 766/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 022.249.395-07 - RAMON DOS SANTOS PRADO. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico- hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 20.000,04. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).