DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Aquisição de colchões de espuma D-33, para atendimento das demandas das Organizações Militares subordinadas ao Comando da 7a Região Militar.. ALEXANDRE DA SILVA GALDINO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/07/2023) 160194-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583002687202391. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos Oncológicos II para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/07/2023) 160199-00001-2023NE000001 10ª REGIÃO MILITAR 10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O 10º Depósito de Suprimento torna público o resultado da Licitação PE SRP 08/2023. Registradopara 03.237.583/0011-39 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S/A Item 01 R$ 356.242,00 e para38.138.754/0001-85 - RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA itens 2 a 4 R$ 90.098,64.VALOR GLOBAL DA ATA R$ 446.340,64. ULYSSES PEREIRA BRAGA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/07/2023) 160049-00001-2023NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177 Número do Contrato: 8/2017. Nº Processo: 64107.006325/2017-47. Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Atender despesas com contratação de empresa (correios) prestadora de serviços postais e fornecimento de selos, com o custo estimativo anual de r$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160103 Nº Processo: 64118002623202387. Objeto: Serviço de manutenção em posto de combustível.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/07/2023) 160103-00001-2023NE002277 8ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, e para atendimento do art. 37, parágrafo único, da Portaria nº 107 Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2012, o Comando da 8ª Região Militar vem através desta publicação proceder à NOTIFICAÇÃO do espólio do ex- pensionista CLAUDIO PASCOAL PEREIRA ELERES, PARA CIENTIFICAR ACERCA DA SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA Portaria nº 29-Sind/AsseApAsJurd-Cmdo 8ª RM, de 16 de março de 2023, solução de 26 de junho de 2023, publicada no Adt Asse As Jurd Nr 21 ao Boletim da 8ª RM 118, de 28 de junho de 2023, para que, assim querendo, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicação, apresente recurso administrativo, por meio das seguintes formas: pessoalmente no Comando da 8ª Região Militar, através do correio eletrônico [email protected] ou pelo telefone (91) 3211- 3660. Extrato da solução de sindicância do Cmt 8ª RM: "Após o óbito do ex- pensionista, restou apurado um valor original a ser devolvido para a Administração Militar de R$ 55.567,90 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) (fls. 34 a 38). (...) Do exposto, resolvo concordar com o parecer da sindicante e determinar as seguintes medidas administrativas: À Asse Ap As Jurd/8ª RM: - publique a presente solução em Aditamento ao Boletim Interno; - adote os procedimentos necessários para notificação por edital, via Diário Oficial da União (DOU), do espólio do ex-pensionista CLAUDIO PASCOAL PEREIRA ELERES acerca desta solução de sindicância; - adote os procedimentos necessários para inscrição do espólio do ex-pensionista CLAUDIO PASCOAL PEREIRA ELERES na dívida ativa da União ou, na impossibilidade, promoção de ação judicial de cobrança via Advocacia-Geral da União ( AG U ) ; " Belém, PA, 19 de julho de 2023 Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA Comandante da 8ª Região Militar BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160196 Nº Processo: 65330003446202302. Objeto: Aquisição de material (de consumo e permanente) de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), visando atender às necessidades da Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua João Diogo, Nº 458, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO DA SILVA MELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/07/2023) 160196-00001-2023NE000020 COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 1/2023 PROCESSO NUP Nr 64669.019924/2020-61, Portaria de Processo Administrativo Nr 06-Sect, de 27/06/23. NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande- MS, neste ato representado pela Cel Med CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal-C Ex Nr 608, de 21 de julho de 2021. NOTIFICADO: M. FELIPE GALVAO LTDA CNPJ 24.183.988/0001-30, com sede na Rua das Orquideas, 70, Quadra 03, Jardim Marques de Abreu, CEP 74391-070, Goiania, GO. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter resposta da empresa via e-mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas, FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinacao da Senhora Diretora do HMilACG, foi instaurado no ambito desta Organizacao Militar um Processo Administrativo, referente ao Pregao Eletronico 001/2022, da UG 160142, para apurar eventual inexecucao contratual por parte dessa empresa, uma vez que a mesma nao realizou a entrega do material previsto na Nota de Empenho 2023NE1114, emitida em 10 de maio de 2023, referente ao Pregao Eletronico SRP Nr 001/2022, do 9 B SUP, bem como para apurar as responsabilidades decorrentes e concluir sobre o cabimento ou nao de aplicacao de sancoes administrativas, prevista na legislacao em vigor e demais clausulas constantes no edital do Pregao, para querendo, apresentar DEFESA PREVIA por escrito, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao desta, dirigida a este Hospital, no endereco acima indicado. Podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a disposicao para vista no Laboratorio de analises clinicas do Hospital Militar de Area de Campo Grande. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu ritmo regulado pelas leis 8.666/93 e 9.784/99, e que a sua continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de V. Sa., no telefone (67) 3368-5350 ou pelo e-mail [email protected], para os esclarecimentos que se fizerem necessarios. Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo Nr 06-Sect, de 27/06/23. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 25/07/2023. Cel CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO Ordenadora de Despesas 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160132 Nº Processo: 64037.004792/2023-51. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 03.772.576/0017-22 - SENAI-SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 39.500,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Manutenção de Viaturas Blindadas. RENATO DE ANDRADE CARDOSO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/07/2023) 160136-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160136 Nº Processo: 65345001017202323. Objeto: Aquisição de insumos para a Seção de Correaria.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE ANDRADE CARDOSO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/07/2023) 160136-00001-2023NE800000