DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600018 18 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 50/2023 UASG 160156 O Comandante do 44 Batalhão de Infantaria Motorizado (44 BI Mtz), UASG 160156, comunica o resultado de julgamento da Dispensa Eletrônica nº 50/2023, sob Processo nº 64104.003872/2023-49. Contratação de serviço de Limpeza e Conservação. Valor Global: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). Critério de Julgamento: menor preço, conforme resultado disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Ten Cel LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA Ordenador de Despesas AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 55/2023 UASG 160156 O Comandante do 44 Batalhão de Infantaria Motorizado (44 BI Mtz), UASG 160156, comunica o resultado de julgamento da Dispensa Eletrônica nº 55/2023, sob Processo nº 64104.004449/2023-66. Contratação de Serviço de Gráficos e Editoriais. Valor Global: R$ 667,99 (seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos). Critério de Julgamento: menor preço, conforme resultado disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Ten Cel LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA Ordenador de Despesas AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 57/2023 UASG 160156 O Comandante do 44 Batalhão de Infantaria Motorizado (44 BI Mtz), UASG 160156, comunica o resultado de julgamento da Dispensa Eletrônica nº 57/2023, sob Processo nº 64104.004701/2023-37. Contratação de Serviço de Gráficos e Editoriais. Valor Global: R$ 541,00 (quinhentos e quarenta e um reais). Critério de Julgamento: menor preço, conforme resultado disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Ten Cel LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160479 Nº Processo: 64572000205202398. Objeto: Aquisição de materiais de instrução para adestramentos e operações do Comando de Artilharia do Exército.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 11h50 e das 13h00 às 16h20. Endereço: Br 020, Km 7,zona Rural Cxp 147, Formosa Go, - Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160479-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER PYERRE ESTEVES DE LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/07/2023) 160479-00001-2023NE000001 COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160098 Nº Processo: 65399004851202345. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Acondicionamento e Embalagem. Total de Itens Licitados: 305. Edital: 26/07/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (SIASGnet - 25/07/2023) 160098-00001-2023NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A 23ª Cia E Cmb torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 03/2023, tendo como objeto o registro de preços para Contratação de empresa prestadora de serviços mecânicos com fornecimento de peças de reposição original ou Genuínos e acessórios para manutenção de equipamentos de engenharia e viaturas leves e pesadas paraatender a Frota da 23ª Companhia de Engenharia de Combate, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital.Foram vencedoras as seguintes empresas: 08.758.962/0001-16 - INKAR COMERCIO E SERVICOS LTDA R$ 1.094.500,00; 08.990.041/0001-84 - MECANICARTECH COMERCIO DE PECAS E SERV I CO S AUTOMOTIVOS LTDA R$ 652.190,00; 21.932.461/0001-72 - PREMIER PECAS E SERVI CO S LTDA R$ 65.000,00; 40.608.023/0001-06 - MNK COMERCIAL E SERVICOS LTDA R$ 121.000,00; Responsável pelo julgamento: 3ºSgt MATHEUS RODRIGUES SOUZA GO N Ç A LV ES , Pregoeiro. TARSSO DA CRUZ CASTRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/07/2023) 160101-00001-2023NE800001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65263000550202388. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de controle de pragas urbanas MOACIR MENDONCA LIMA Ordenador de Dispesas (SIDEC - 25/07/2023) 160148-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160499 Nº Processo: 64232001862202311 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área: Consultas e cirurgias na especialidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia, fonoaudiologia e exames SADT aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2023. ANDRE PAULO MAURMANN. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/07/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 50.795.566/0002-06 BANCO DEOLHOS DE SOROCABA. (SIDEC - 25/07/2023) 160499-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160499 Nº Processo: 64232012262202290 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área: Terapias Especiais (Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia) aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2023. RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/07/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 37.064.289/0001-12 CLINICA PALMIRO TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. (SIDEC - 25/07/2023) 160499-00001-2023NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo N° 64309.0044908/2023-13 O comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve resolve notificar o Senhor MATEUS ROCHA DA SILVA, não localizado no endereço informado, para comparecer no dia 31 de julho de 2023, as 1000 horas no 6º Batalhão de Infantaria Leve, situado a rua José Bonifácio, nº 175, Jardim Rafael, Caçapava-SP para fins de ser inquirido em sindicância instaurada por meio da Portaria n 24 - Aj G de 29 MAIO 2023, do Excelentíssimo Sr Comandante da 12 Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), que apura dano ao erário, ao Senhor MATEUS ROCHA DA SILVA, pela não realização do pagamento da Guia de Recolhimento da União no valor de R$ 18.696,10 (dezoito mil, seiscentos e noventa e seis reais e dez centavos) referente a utilização de OCS/PSA do FuSEx, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data da publicação deste documento, vista dos respectivos autos, na Seção de Relações Públicas do 6º BIL, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA CEL Ordenador de Despesas do Cmdo da 12ª Bda Inf L Amv 2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64084001651202311. , publicada no D.O.U de 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais esportivos e instrumentos musicais, visando atender as necessidades do 2º BIL e Órgãos Participantes. Novo Edital: 26/07/2023 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Emmerich 975 Jardim Guassu - SAO VICENTE - SPEntrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/07/2023) 160498-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 167365 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 64587.002008/2018-87. Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 05.893.743/0002-32 - DIMAX DIAGNOSTICO POR IMAGEM MAXILOFACIAL LTDA. Objeto: Prestação de sv de imagens odontológicas. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM Arrendamento de invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) PN RS 03-0179. Resultado da homologacao: Invernada Capivaras NUP 64292.046555/2022-66 em favor de Gabriel de Souza Rigola proposta equivalente a 68.574,52 Kg de boi vivos/Ano no valor de R$ 624.028,13. Porto Alegre-RS, 25 de julho de 2023. JOSE MARIA LOPES POMPEU CEL R/1 Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64582.027164/2022-87. Dispensa. Nº 125/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 10.235.718/0001-10 - G9 MULTISERVICE SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 90 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2023 a 23/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/07/2023 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.124,38. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).