DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 27º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160212 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 64138.000079/2019-14. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 32.679.035/0001-95 - DANIEL RIBAS ROSA FRAHM LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial, para a realização de leilões públicos, na forma eletrônica, de viaturas, de acordo com a portaria nº 017-colog/2016.. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160441 Nº Processo: 64559003995202331. Objeto: Eventual contratação de serviço de Lavanderia para o Hotel de Trânsito do 28º GAC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5- 00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO MORAES FONSECA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/07/2023) 160441-00001-2023NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160206 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 53180.022003/2022-11. Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECA N I Z A D O. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prestação de serviço por meio de pacote de serviço dos correios.. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.721,64. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160207 - 3º RCC Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 64074.002586/2019-84. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 16.651.014/0001-05 - ELENICE T. PRINCIVAL - LOCADORA DE EQUIPAMENTOS. Objeto: Contratação de serviço de locação de impressoras/copiadoras/digitalizadoras. Vigência:17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.541,93. Data de Assinatura: 17/07/2023.. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 65402.001867/2023. Objeto: Aquisição eventual de material de natureza comum (material de expediente/escritório). Total de Itens Licitados: 166. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão exclusivo para atender as Guarnições de Santa Maria-RS e Itaara-RS. MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/07/2023) 160413-00001-2023NE000001 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64295035624202286. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Contratação de Serviços para Manutenção de Bens Imóveis MARCIO NEVES ASCENCIANO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/07/2023) 160414-00001-2023NE000001 1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160262 Nº Processo: 64662.001064/2021-50. Pregão Nº 14/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 9.624,22. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160262 Nº Processo: 65402.002154/2022-72. Pregão Nº 14/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 27.155.489/0001-27 - FABIANA MIGLIORANZI DOS SANTOS 77560248004. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 15/11/2023. Valor Total: R$ 14.378,28. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160262 Nº Processo: 65402.007703/2022-03. Pregão Nº 43/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 15/11/2023. Valor Total: R$ 14.406,20. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160262 Nº Processo: 65402.001902/2023-81. Pregão Nº 12/2023. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 02.483.088/0001-75 - JULIANO LUCIO FRANCISCATTO DO AMARAL - ME. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 64.728,80. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). 29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6 BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO No 03/2023 - UASG 160407 PROCESSO: NÚmero do Contrato: 05/2020. No Processo: 64079001675202005. Contratante: 29 BATALHÂO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: LEANDRO CUNHA IGNACIO; CNPJ 06974642000178. Fundamento Legal: lei 8.666 de 1993. OBJETO: CESSÂO DE USO DE CANTINA LOCALIZADO NO 29 BIB. VIGENCIA: 17 de JULHO de 2023 a 16 de JULHO de 2024. Valor mensal: R$ 2.475,75 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO-CEL - Ordenador de Depesas do 29 BIB 4º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160410 Nº Processo: 64127009475202231. Objeto: Aquisição de anéis de vedação para viaturas blindadas.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 26/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n, Boi Morto - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO HEITOR LACERDA SEARA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/07/2023) 160410-00001-2023NE000001 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE INTIMAÇÃO O Comandante do 4º Regimento de Carros de Combate, INTIMA a empresa KRAVO ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 44.548.107/0001-44, que se encontra em local incerto e não sabido, para apresentar o contraditório e ampla de defesa no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste, em função de punição imposta de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei nº 10.520/02, devendo ser descredenciada do SICAF por igual período, e aplicação de multa compensatória de 10 % (dez por cento), sobre o valor do contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93, em função de Processo Administrativo de Sanção, por deixar de entregar material constante na nota de empenho 2023NE38, de 27/02/2023. A razão de defesa deverá ser protocolada e/ou enviada via correio para o 4º Regimento de Carros de Combate, localizado na Rua Amaro Souto, nº 809, Centro, Rosário do Sul/RS, CEP: 97.590- 000. TENENTE CORONEL LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64072.016653/2022-63. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 15.410.011/0003-89 - RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA DOS VALES LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de radiologia odontológica. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).