DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do Processo Administrativo Portaria 024/2021-Ge Proc Adm, de 24 de agosto de 2021 (NUP 64000.044698/2021-91), de acordo com a Lei nº 8.666/93, a Lei 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa E G DAMASCENO EIRELI, inscrita no CNPJ 33.133.806/0001-07, para que providencie a atualização de seus dados de credenciamento no SICAF, bem como, compareça aos autos para exercício do Contraditório e da Ampla Defesa no prazo de dez dias a contar desta publicação. A presente publicação visa cumprir o exigido no artigo 256 do Código de Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, não respondendo às tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone) constante no S I C A F. Em 25 de julho de 2023. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da AMAN SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160089 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64689.004184/2021-19. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo ao serviço prestado pela contratada para atender aumento de demanda do setor de comunicação social do gabinete da secretaria de economia e finanças (sef).. Vigência: 14/06/2023 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.184,59. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160186 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 65304.016771/2021-82. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2023 a 24/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato nº 20/2022 de acordo com o índice ipc-a (ibge) acumulado no período de junho de 2022 a maio de 2023 com o percentual de 3,935830 %. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.213,17. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160186 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 65304.006338/2018-33. Pregão. Nº 15/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 01/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de agosto de 2023 a 31 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, de 1993. Vigência: 01/08/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.159,44. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000074 . Objeto: Aquisição de molas Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 11/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/07/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 9.700,00. CNPJ CONTRATADA : 56.035.678/0002-45 LOOPSMOLINDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDA . (SIDEC - 25/07/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000080 . Objeto: Peça de Armamento Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 12/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/07/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 411.330,00. CNPJ CONTRATADA : 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA. Valor: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.872.733/0001-65 WAGEN INDUSTRIA E AUTOMACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 249.930,00. CNPJ CONTRATADA : 08.892.144/0001-01 TITANIO USINAGEM LTDA. Valor: R$ 91.400,00 (SIDEC - 25/07/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000106 . Objeto: Peça Armamento Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 21/06/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/07/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 204.500,00. CNPJ CONTRATADA : 01.169.124/0001-68 IM LASERCOMERCIAL LTDA. Valor: R$ 54.600,00. CNPJ CONTRATADA : 54.554.779/0001-16 LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA. Valor: R$ 149.900,00 (SIDEC - 25/07/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 690/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000069 . Objeto: Mola do retem da baioneta Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 08/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 5.600,00. CNPJ CONTRATADA : 02.784.859/0001-64 MAXXI SPRING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . (SIDEC - 25/07/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00196/168006. Objeto: Materiais para Manutenção Mecânica, conforme Termo de Referência 006/2023 DVAPRO. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/07/2023) 168006-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00237/168006. Objeto: Materiais para Manutenção Mecânica, conforme Termo de Referência 010/2023 DVAPRO. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/07/2023) 168006-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00266/168006. Objeto: Materiais para Seção de Manutenção Mecânica, conforme Termo de Referência 011/2023 DVAPRO/SEMM. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/07/2023) 168006-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00206/168006. Objeto: Contratação de serviços especializados em consultoria de engenharia para elaboração de laudo (NR-12) sobre apreciação de riscos, conforme condições e exigências do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/07/2023) 168006-16501-2023NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Nº 52/2023. O licitante vencedor foi: CNPJ 02.784.924/0001-51 - WORLDTECH COMERCIAL E S E R V I CO S LTDA com o valor global_da ATA de R$ 2.928.000,00. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/07/2023) 168004-16504-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000196-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção civil para atender as necessidades da Seção de Materiais.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 26/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00035- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/07/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000209-FPV. Objeto: Aquisição de bombas magnéticas, a serem utilizadas na oficina TT-02 da Seção de Trinitrotolueno-SETR, pertencente à Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou