DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA TERMO DE RESCISÃO / IFAM/CPRF CONTRATO Nº 2/2022, DE 25 DE JULHO DE 2023 PROCESSO Nº 23443.017509/2021-11- CONTRATO Nº 02/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REFEITÓRIO DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas- Campus Presidente Figueiredo, através do Departamento de Administração e Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº.02/2022; Onde se lê: CLÁUSLA QUARTA: A CONTRATANTE declara plena, total e irrevogável quitação de valores de ambas as partes, para nada mais reclamar a qualquer tempo e a que título for em relação a avença distratada; Leia-se: CLÁUSULA QUARTA: Após o pagamento do valor da multa de 10% sobre o valor do contrato nº 02/2022, conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA nº 02 de 09 de fevereiro de 2023, A CONTRATANTE declara plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação para nada mais reclamarem ou cobrarem a qualquer título, em juízo ou fora dele, com relação a qualquer direito vinculado ao contrato ora extinto. As demais Cláusulas permanecem inalteradas. JACKSON PANTOJA LIMA Diretor-Geral GABINETE DA DIREÇÃO GERAL EDITAL Nº 4, DE 25 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado pela Portaria nº 1.112, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Língua Portuguesa. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: 12 (doze) meses. Remuneração Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, somado à Retribuição por Titulação de Especialista. Das Atribuições: ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de formação (integrado, subsequente e graduação) nos diversos níveis e modalidades de ensino do IFAM, e desenvolver atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE via e-mail: [email protected], no período de 26/07/2023 a 02/08/2023 até as 23 h e 59 minutos do dia 02/08/23. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf. JACKSON PANTOJA LIMA CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158273 Nº Processo: 23443.009346/2023-64. Pregão Nº 6/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 09.120.869/0001-44 - RCR REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de ar condicionado para o campus são gabriel da cachoeira. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 101.055,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158273 Nº Processo: 23443.004334/2023-43. Pregão Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de interprete de libras e apoio administrativo cuidador em educação especial para atendimento aos alunos com necessidades específicas do ifamcampus são gabriel da cachoeira.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 110.040,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158273 Nº Processo: 23858.000365/2023-53. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de cozinheiro e auxiliar de cozinha para o IFAM Campus São Gabriel da Cachoeira. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 283.518,66. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158273 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23858.000754/2022-06. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 04.645.099/0001-30 - CONSTRUTORA PHX LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2022. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.206,96. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-07-25, Seção 3. Onde se lê: UASG: 158273 - CAMPUS S.G.CACHOEIR. . Leia-se: UASG: 158142 - IF DO AMAZONAS. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO EDITAL Nº 133, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, torna pública a abertura de inscrições destinada à seleção de estagiário, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF BAIANO, Reitoria, Processo n° 23327.252225.2023-67, conforme quadro abaixo: . Área de formação Pré-requisitos Carga horária semanal Vagas ampla concorrência Vagas PcD¹ Vagas Negros² . Direito Pós-Graduação em Direito Público Habilidade de comunicação, proatividade, boa escrita, responsabilidade, compromisso e acato aos princípios e ética de Administração Pública. 30 horas 1 0 0 . Direito Graduação, a partir do 4º semestre Habilidade de comunicação, proatividade, boa escrita, responsabilidade, compromisso e acato aos princípios e ética de Administração Pública. 20 horas 1 0 0 podendo ser ampliado p/ 30 hs. (1) Para os estudantes negros, será reservado um percentual de 30% (trinta por cento) do total de vagas de estágio ofertadas e das que vierem a surgir durante o prazo de validade deste processo seletivo, independente da área, nos termos do Decreto nº 9.427, de 28 de junho de 2018. A reserva de vagas considera o total de estagiários do órgão, e não somente a presente seleção. O prazo de validade deste Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 02/08/2023 a 13/08/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE EDITAL Nº 134, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituic–ão Federal, dos preceitos específicos da Lei no 8.745, de 09/12/1993, publicado no DOU de 10/12/1993, com suas alterac–ões, torna público o presente Edital de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de cargo de professor substituto da categoria funcional de professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, do quadro temporário de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, com exercício no Campus Catu, por tempo determinado, Processo n° 23329.250471.2023-64, conforme quadro abaixo: . Cargo Habilitação Mínima Requerida Nº de Vagas Tempo de Contrato Carga Horária Semanal Campus . Professor Substituto de Libras/Educação Inclusiva Diploma(s) de educação superior reconhecido(s) pelo Ministério da Educação: 1- Letras Libras ou 2- Licenciatura em Pedagogia + Especialização em Libras 01 Por até 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. 20 horas Catu O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do IF Baiano. As inscrições estarão abertas de 31/07/2023 a 13/08/2023, e o edital completo estará disponível na internet, no endereço http://concurso.ifbaiano.edu.br AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE