DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste do preço do referido contrato, a contar de agosto de 2023, data da ocorrência do fato gerador do reajuste, valor apurado em conformidade com a correção pelo índice de serviços de telecomunicações - lst (mantido, atualizado e divulgado mensal/ pela agencia nacional de telecomunicações), o acumulado em 12 (doze) meses. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.452,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23353001080202311. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de cozinheiro para o Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Redentor, 5665, - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de Serviço Terceirizado de Mão de Obra de forma Continua.. ADRIANO BECKER Diretor de Administração e Planejamento (SIASGnet - 25/07/2023) 158125-26422-2023NE800002 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL N° 58/CAMSDP/IFC/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023 EXTRATO DE EDITAL N° 058/CAMSDP/IFC/2023, DE 24/07/2023. O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul; Período de Inscrição: 31/07/2023 a 09/08/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Campo de Conhecimento: Artes; Requisitos: Graduação em Licenciatura em Artes; Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 horas semanais . Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . Vencimento Básico 3.412,63 3.412,63 3.412,63 3.412,63 3.412,63 . Retribuição por Titulação -- -- 511,90 1.279,74 2.943,39 . Total 3.412,63 3.412,63 3.924,53 4.692,37 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. FREDERICO ANDRES BAZANA EDITAL N° 59/CAMSDP/IFC/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023 EXTRATO DE EDITAL N° 059/CAMSDP/IFC/2023, DE 24/07/2023. O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira; Período de Inscrição: 31/07/2023 a 09/08/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Campo de Conhecimento: Matemática; Requisitos: Licenciatura em Matemática COM pós-graduação. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 horas semanais . Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . Vencimento Básico 3.412,63 3.412,63 3.412,63 3.412,63 3.412,63 . Retribuição por Titulação -- -- 511,90 1.279,74 2.943,39 . Total 3.412,63 3.412,63 3.924,53 4.692,37 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. FREDERICO ANDRES BAZANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255008077202255. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, materiais e peças de reposição das unidades do IFCE, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI - CE, referência mês 03/2023, com desoneração e subsidiariamente da SEINFRA/CE 27.1.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Coordenadora de Aquisições (SIASGnet - 25/07/2023) 158133-26405-2023NE800000 CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 6/2021 Nº PROCESSO: 23264.001225/2021-11. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: ROMULO COSTA PIRES FERREIRA. OBJETO: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 06/2021, a partir de 19/07/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Acaraú e ROMULO COSTA PIRES FERREIRA. ASSINAM: ALEX JOSÉ BENTES CASTRO, Diretor Geral Substituto do IFCE/campus Acaraú, pela Contratante e ROMULO COSTA PIRES FERREIRA, pelo contratado. CAMPUS ARACATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: LUCAS DAVI SANTIAGO REIS. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 24/07/2023 a 31/05/2024. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.681,35 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) de acordo com o que estabelece o inciso I do artigo 7º da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Origem: OCC/IFCE/ S P O / M EC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. ASSINAM: MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do IFCE campus Aracati, pela Contratante e LUCAS DAVI SANTIAGO REIS, pelo contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: ANDRE ALVES GADELHA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 24/07/2023 a 19/06/2024. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.924,53 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais, e cinquenta e três centavos) de acordo com o que estabelece o inciso I do artigo 7º da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Origem: OCC/IFCE/ S P O / M EC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. ASSINAM: MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do IFCE campus Aracati, pela Contratante e ANDRE ALVES GADELHA, pelo contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158958 Nº Processo: 23483.001065/2023-97. Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2028. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158958 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23483.002898/2022-94. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 17/2022, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, que abrange a categoria empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra no ceará. 1.2. Período do termo aditivo à cct 2023/2024: 01.01.2023 a 31.12.2024.. Vigência: 04/01/2023 a 14/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.414,48. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). CAMPUS CRATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158321 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23265.000914/2021-06. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 13.343.833/0007-92 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato n° 01/2022 decorrente do reajuste do piso salarial e vale alimentação, conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registrada no mte sob o nº ce000378/2023 e reajuste dos itens de insumos não decorrentes de mão de obra como previsto no item 21 do termo de referência.. Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.052.844,60. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).