DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600040 40 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS IGUATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADO: POLIANA MACHADO GOMES DA SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/08/2023 a 31/07/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela Contratante e POLIANA MACHADO GOMES DA SILVA, pelo contratado. EDITAL N° 3, DE 25 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE IGUATU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela 181/GABR/REITORIA/IFCE, de 25/02/2021, DOU 01/03/2021 e Portaria nº 238/GABR/REITORIA/IFCE, de 01/03/2021, DOU 01/03/2021, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 02/08/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do EDITAL Nº 2_2022 CDPIGU/DGP-IGU/DG-IGU/IGUATU-IFCE (DOU 05/05/2022), cuja validade restou publicizada por meio do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE VALIDAE, publicado no Diário Oficial da União de 09/08/2022, seção 3, página 48. FRANCISCO HEBER DA SILVA DIRETOR-GERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158320 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23266.002838/2022-36. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 22.233.584/0001-88 - DRW CO N S T R U CO ES E TECNOLOGIA A. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 03/2023, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de eletricista e servente de limpeza, com efeitos a partir de 1° fevereiro de 2023, visando o reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência: 01/02/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.323.562,10. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158316 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23261.003757/2019-06. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020 por 12 (doze) meses.. Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.979,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158317 Nº Processo: 23257.001475/2023-10. Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 30.988.884/0001-03 - PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de instalação de tela de sombreamento e manutenção na estrutura metálica dos toldos, nos estacionamentos do ifce campus sobral.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/10/2023. Valor Total: R$ 56.800,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158956 - CAMPUS TIANGUA Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23491.002325/2023-42. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 07.832.586/0001- 08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: contratação de serviços de eventos para o IFCE Campus Tianguá, visando a realização do X encontro dos Servidores do IFCE, que será realizado nos campis de Tianguá e Ubajara.. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.602,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158957 Nº Processo: 23493.000377/2023-64. Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de merendeiro, que compreenderá, além do posto, o fornecimento de uniformes, materiais e epi's, em atendimento às necessidades do ifce - campus umirim, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 149.478,48. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação DOU, Seção 3 pag. nº 37 de 11/07/2023, referente ao contrato nº 14/2023 do processo nº 23493.000891/2022-19, Onde lê-se: "Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 49.896,00. Data de Assinatura: 06/07/2023." Leia-se: "Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 49.896,00. Data de Assinatura: 25/07/2023." (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal do Espírito Santo Mantenedora: Instituto Federal do Espírito Santo 10.838.653/0001-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (um) diplomas no período de 13/03/2023 a 16/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [NOV01 - 5] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://sigaa.ifes.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 59 (cinquenta nove) diplomas no período de 21/05/2023 a 25/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ARA01 - 29]; [CAI01 - 7, 8, 9, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44]; [NOV01 - 12, 13, 14, 15, 16, 17]; [VNI01 - 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65]; [VVL01 - 42] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://sigaa.ifes.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao JADIR JOSE PELA Reitor CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158429 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23186.000245/2022-25. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditar no valor do contrato o acréscimo de R$ 101.754,99 (cento e um mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), equivalente a 3,06% do valor global contratado inicialmente, e o decréscimo de R$ 97.888,31 (noventa e sete mil e oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos), equivalente a 2,94 % do valor global contratado inicialmente, resultando em um reflexo financeiro de R$ 3.522,67 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos), correspondendo a um acréscimo de 0,14% no valor do contrato, aumentando o valor total do contrato para R$ 3.331.522,67 (três milhões e trezentos e trinta e um mil e quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 13/07/2023 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.331.522,67. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158422 Nº Processo: 23159.001129/2022-51. Dispensa Nº 23/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA . Contratado: 05.890.739/0001-30 - RG PROVIDER LTDA. Objeto: Prestação de serviço de link dedicado de internet. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 37.940,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). CAMPUS VITÓRIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 Torno público o resultado do pregão 10/2023, referente a contratação do serviço de portaria para atender a portaria do estádio do Campus Vitória. Consagrou-se vencedora a empresa SPEED SERV - COMERCIO, PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS E LIMPEZA LT DA com o valor de R$448.959,60 (quatrocentos equarenta e oito mil e novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). HUDSON LUIZ COGO Diretor Geral (SIDEC - 25/07/2023) 158416-26406-2023NE000001 CAMPUS MONTANHA R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL Nº 02, de 17 DE AGOSTO DE 2023, publicado no DOU, Seção 3, p. 42, na Edição nº 136 de 19/07/2023. ONDE SE-LÊ: 2.1. TITULAÇÃO 2.1.1. Graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia ou Engenharia Agrícola com Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Ciências Agrárias. LEIA-SE: EDITAL Nº 02, de 17 DE JULHO DE 2023. 2.1. TITULAÇÃO 2.1. Graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Licenciatura em Ciências Agrícolas com Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Ciências Agrárias.