DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600041 41 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158505 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 23240.000218/2018-74. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 13.092.775/0001-86 - FONTANA, SCHNEIDER E CIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços fornecimento de refeições prontas (almoço e lanche). Vigência: 13/07/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 982.896,58. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). CAMPUS SANTO AUGUSTO EDITAL Nº 118, DE 25 DE JULHO DE 2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DO EDITAL Nº 118/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A Diretora Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Portaria nº 147/2023, para proceder ao Processo de Seleção Simplificada, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições, no período de 31/07/23 a 07/08/23, para seleção e posterior contratação de Professor Substituto para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, destinado a atender a necessidade temporária de contratação, por tempo determinado, conforme quadro de vagas abaixo. 1. DAS VAGAS . Área Requisitos para ingresso Nº De Vagas . P O R T U G U ÊS Licenciatura em Língua Portuguesa e literaturas de língua portuguesa; ou Licenciatura em Português/Inglês e respectivas literaturas; ou Licenciatura em Português/Espanhol e respectivas literaturas. 01 vaga (40h/semana) 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. Inscrição: Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/ 2.2. Período: 31/07/2023 a 07/08/2023, no período entre 08 horas do dia 31/07/2023 e 23 horas e 59 minutos do dia 07/08/2023, observado o horário oficial de B r a s í l i a / D F. 2.3. Taxa: O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) através de GRU. 2.4. Informações: Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto. Telefone: (55) 3781-3555 - Ramal 323/335. Email: [email protected] 2.5. O Edital na íntegra estará disponível na internet, no sítio https://www.iffarroupilha.edu.br/santo-augusto MARCIA FINK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158385 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 23322.000048/2018-18. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA. Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2018 para o período de 01 de agosto de 2023 a 31 de outubro de 2023. Vigência: 01/08/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.843,05. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23318002777202335. Objeto: Aquisição parcelada e futura de polpa congelada de abacaxi e outros necessários para atender as demandas do Campus Campos Centro do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5- 00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as especificações dos itens do Termo de referências e a do sistema, prevalecerá a do Termo de referência.. SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA Coordenadora (SIASGnet - 24/07/2023) 158139-26434-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23727.000433/2023-70. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional para as funções de trabalhador agropecuário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 100.914,48. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 194/2022. Nº Processo: 23729.000322/2021-81. Tomada de Preços. Nº 17/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.675.447/0001-84 - SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do termo aditivo é alterar itens de execução, com acréscimo de serviços, conforme projeto básico atualizado, em razão de melhorias do projeto de acessibilidade, garan0ndo a pintura das calçadas para alerta às pessoas com acuidade visual reduzida e reforço com tela. O valor total da contratação passa a ser de r$ 351.832,20 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte centavos).. Vigência: 25/07/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.274,91. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158124 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23727.000503/2020-47. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 26.125.891/0001-04 - IDEALFRIO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2020. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.380,00. Data de Assinatura: 02/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022). EXTRATO DE CONTRATO Contrato temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 104/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CO N T R AT A D O : MARCOS FERREIRA DE SANTANA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.000461.2023-97. VIGÊNCIA: 20.07.2023 a 19.01.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 25.07.2023. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante, Marcos Ferreira de Santana, Contratado. Contrato temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 105/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CO N T R AT A D O : RAFAEL RODRIGUES FEITOSA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.000461.2023-97. VIGÊNCIA: 20.07.2023 a 19.01.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 25.07.2023. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante, Rafael Rodrigues Feitosa, Contratado. CAMPUS IPORÁ EDITAL N° 19, DE 25 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor do Campus Iporá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 109 de 17/01/2020, publicada no DOU de 20/01/2020, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBS T I T U T O, POR TEMPO DETERMINADO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo n° 23220.000655.2023-93, nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições a seguir discriminadas: Período das Inscrições: 26/07/23 a 03/08/23. Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 26/07/23 a 31/07/23. Forma de Inscrição: Somente pela internet no sítio http://www.ifgoiano.edu.br/ipora. Valor da Inscrição: R$ 50,00. Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 08/08/2023. Resultado Final: 10/08/2023. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/ipora. Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe DI Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Anexo I . Área de Atuação Regime de Trabalho Vagas . A d m i n i s t r a ç ã o / Ec o n o m i a 40 horas 01 . Agronegócio 40 horas 01 MARCELO MEDEIROS SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DANIEL RODRIGUES FERREIRA SAINT- MARTIN: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Educação Física, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 20, de 16 de junho de 2023, publicado no DOU de 19/6/2023, vaga decorrente de Afastamento para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu de Débora Caldas Marques, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Daniel Rodrigues Ferreira Saint-Martin, contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ADRIANA LEMES DIAS VIEIRA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Artes/Música/Piano, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 18/2023 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 12/07/2023, vaga decorrente de afastamento para licença adotante de Rosangela Medeiros da Luz, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas I do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 31/12/2023. AMPARO L EG A L : Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Adriana Lemes Dias Vieira, contratado. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Estágio nº 06/2023. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ, 10.870.883/0001-44 e a Distribuidora Brasileira de Asfalto, CNPJ,26.917.005/0001-77. Objeto: a realização de estágio curricular na Concedente por estudantes aptos, matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulares do IFG, dentro das respectivas áreas de formação. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura: 25/07/2023. Validade: 60 meses. Signatários: pela Distribuidora Brasileira de Asfalto, Patrícia Pena Cabral, Representante legal e pelo Instituto Federal de Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás, Willian Batista dos Santos, Pró-Reitor de Extensão do IFG.