DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600042 42 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158128 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23249.033463/2021-83. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Reajustar os preços do contrato n° 08/2022 no percentual de 7,11% ( sete inteiro e onze por cento) correspondente à variação do ìndice de custo da tecnologia da informação (icti), ocorrida no período de janeiro/2022 a janeiro/2023.. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.094.664,20. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO DE BENEFÍCIOS - PROEXT No 11/2023 Processo 23249.044999.2023-96. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Óticas Marília (CNPJ: 35.524.220/0007-94). Objeto: concessão de descontos e/ou vantagens pelas 35.524.220/0007-94 a servidores e seus dependentes. Data da Assinatura: 19/07/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor de Extensão do IFMA. CAMPUS ALCÂNTARA EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA PROCESSO 23249.025896.2023-27 TERMO DE PARCERIA: 001/2023 PARTÍCIPES 1 : CAMPUS ALCÂNTARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO; CNPJ: 10.735.145/0015-90 PARTÍCIPES 2 : ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALCÂNTARA - APAE DE ALCÂNTARA ; CNPJ: 18.638.348/0001-74 OBJETO DO CONTRATO: Protocolo de Intenções que entre si celebram o Campus Alcântara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão e a Associação de Amigos e Pais dos Excepcionais (SEM REPASSES DE RECURSO FINANCEIRO) que contempla o estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação, através de colaborações, capacitações, prestações de serviços, consultorias, desenvolvimento de pesquisas científicas e transferências de tecnologia Vigência 48 (quarenta e oito) meses. CAMPUS BARRA DO CORDA EDITAL Nº 58, DE 25 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, nomeada nos termos da Portaria n° 5.445, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas do IFMA-Campus Barra do Corda, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e do Processo nº 23249.041875.2023-59, destinado a contratação de 1 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a Área/Disciplina: Informática, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Informática - Requisitos: Bacharelado em Ciência da Computação; Bacharelado em Sistemas de Informação; Bacharelado em Engenharia da Computação; Bacharelado em Engenharia de Software; Licenciatura em Computação; Licenciatura em Informática; Graduação Tecnológica em Redes de Computadores; Graduação Tecnológica em Sistemas para Internet; Graduação Tecnológica em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Graduação Tecnológica em Banco de Dados; Graduação Tecnológica em Gestão da Tecnologia da Informação. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no site do IFMA - Campus Barra do Corda (https://barradocorda.ifma.edu.br/). As inscrições ocorrerão no período das 00h do dia 29 de julho de 2023 às 23h59min do dia 08 de agosto de 2023, no endereço eletrônico https://barradocorda.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais). Barra do Corda-MA, 25 de julho de 2023. MARINETE MOURA DA SILVA LOBO CAMPUS ZÉ DOCA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158289 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor contratual para a prestação dos serviços continuados de vigilância armada e desarmada no campus zé doca, conforme processo administrativo nº 23249.033222.2023- 04, em obediência à previsão contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência: 01/10/2021 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.858,88. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.002316/2023-95. Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 17.688.085/0001-45 - L3 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licença de software para atender a demanda de inscrição, credenciamento, página do evento, submissão de trabalhos e anais, durante o workif, em atendimento a demanda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - pró-reitoria de pesquisa, pós-graduação e inovação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas e descritas no termo de referência, o qual é parte integrante e indissociável deste contrato.. Fundamento Legal: Artº 25 da Lei 8.666/1993 . Vigência: 26/07/2023 a 26/12/2023. Valor Total: R$ 10.858,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - CTR 02/2021 - UASG 158144 Número do Contrato: 00002/2021 (Subrogado). Nº Processo: 23188.001407/2021-41. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: Alteração/Prorrogação de Vigência - cláusula 2ª, por 12 meses. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 89/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 116/2022 e edital de homologação n. 126/2022; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): VIVIANE DOS SANTOS ALMEIDA, CPF n° 035.xxx.xxx-32. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 24.07.2023 a 23.07.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 19.07.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; VIVIANE DOS SANTOS ALMEIDA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 93/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 97/2023 e edital de homologação n. 126/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOAO MANUEL FOGAÇA, CPF n° 383.xxx.xxx-17. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO TANGARÁ DA SERRA. Prazo: 21.07.2023 a 20.01.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 21.07.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JOAO MANUEL FOGAÇA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 94/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WESLEN FERNANDES DA SILVA MATUSIAKI, CPF n° 038.xxx.xxx-22. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO TANGARÁ DA SERRA. Prazo: 21.07.2023 a 20.07.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: XX.XX.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; WESLEN FERNANDES DA SILVA MATUSIAKI, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 97/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCOS ALESSANDRO DOS SANTOS RIBEIRO, CPF n° 049.xxx.xxx-94. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA . Prazo: 27.07.2023 a 26.01.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 21.07.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARCOS ALESSANDRO DOS SANTOS RIBEIRO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 99/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MAYARA LANDIM DE OLIVEIRA, CPF n° 048.xxx.xxx-59. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO DE TANGARÁ DA SERRA. Prazo: 24.07.2023 a 23.01.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 24.07.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Mayara Landim de Oliveira, pelo(a) contratado(a). EDITAL Nº 148, DE 6 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 854/2021, de 28 de abril de 2021 publicada no D.O.U em 29.04.2021, torna público que estarão abertas as inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO des7nado à contratação de Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, por tempo determinado, para os Campi do IFMT nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, IN/3/2023 - RTR-GAB/RTR/IFMT e das seguintes disposições: DA EXPECTATIVA DE VAGA, DA HABILITAÇÃO EXIGIDA, DO NÚMERO DE VAGAS, DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA Regime de Trabalho: 20 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Letras-Libras Graduação de licenciatura plena em Letras: Libras ou em Letras: Libras/ Língua Portuguesa como segunda língua. 01 - CAMPUS AVANÇADO LUCAS DO RIO VERDE Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Química Graduação OU Licenciatura em Química, OU Química Industrial, OU Licenciatura em Ciências da Natureza com Habilitação em Química, OU Licenciatura em Ciências com Habilitação em Química 01 - CAMPUS CONFRESA (LOTAÇÃO NO CENTRO DE REFERENCIA DE CANARANA) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Agronomia Agronomia OU Engenharia Agronômica 01 -