DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). CAMPUS CAPANEMA EDITAL N° 110, DE 25 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Area do Conhecimento: Ciencias Sociais Aplicadas. Regime de Trabalho: 40 HORAS A Diretora-Geral do Campus Capanema do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria 1.662 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diario Oficial da Uniao em 11 de dezembro de 2019, secao 2, pagina 26, e conforme Resolucao Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna publico a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Capanema, area: Ciencias Sociais Aplicadas, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscricao sera efetuada apenas via internet por meio de requerimento eletronico, das 8h do dia 27/07/2023 ate as 17h do dia 09/08/2023, conforme item 2.2 do Edital 110/2023; 2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 110/2023, no periodo de 27 de julho a 03 de agosto de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um Reais e dezenove Centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao; 5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site do campus https://ifpr.edu.br/capanema/ 6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 110/2023. LEOCADIA CANDIDO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158464 Nº Processo: 23295.011486/2023-56. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 07.784.087/0001-84 - COOPERATIVA AGRO ALIMENTICIA DOS AGRICU LT O R ES FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 01/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 318.768,80. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). CAMPUS ABREU E LIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155341 Nº Processo: 23734.018865/2022-36. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA. Contratado: 50.065.640/0001-58 - KV FOOD SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de cantina (cesta de produtos minimos) mediante concessão de uso de espaço a titulo oneroso no campus abreu e lima.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 67,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155341 Nº Processo: 23734.018865/2022-36. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA. Contratado: 50.065.640/0001-58 - KV FOOD SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de cantina (cesta de produtos mínimos ) mediante concessão de uso de espaço a título oneroso no campus Igarassu. Informação Complementar: O valor a ser recolhido mensalmente, conforme TR anexo ao edital 02/2023: 8.7.1 Concessão/aluguel pelo uso do espaço, conforme levantamento de preço constante no Estudo Técnico Preliminar no valor de R$ 551,59 (quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos). 8.7.2. O valor mensal a ser pago pelo consumo de energia elétrica é estimado, no montante de R$ 234,60 (duzentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), obtida através de memória de cálculo, conforme apêndice I ao Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 79,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/ 2023 - UASG 155341 O IFPE Campus Abreu e Lima torna público o edital da Chamada Pública nº 01/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE). A Sessão ocorrerá no dia 15/08/2023, às 10:00h. O Edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis a partir do dia 26/07/2023, no sítio eletrônico http://www.ifpe.edu.br/campus/abreuelima, bem como no endereço: Rua Jaguaribe, S/N, Alto da Bela Vista, Abreu e Lima - PE, CEP: 53515-12, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2023, às 16:00 horas (horário local), na Coordenação de Compras, Licitações E Contratos do IFPE Campus Abreu e Lima, localizado no endereço informado acima. Maiores informações: [email protected]. Abreu e Lima, 25 de julho de 2023. MARIA DE FÁTIMA NEVES CABRAL Diretora-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23183000457202313 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo para o Instituto Federal do Piauí Campus Cocal, visando construção de abrigo para banco de capacitores do IFPI Campus Cocal Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por não haver ata vigente para o campus com o objeto necessário ao atendimento da demanda de abrigo para o Banco de Capacito Declaração de Dispensa em 12/07/2023. RAILTON VIEIRA DOS SANTOS. Chefia do Dap Cocal. Ratificação em 24/07/2023. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM. Reitora Ifpi, Substituta. Valor Global: R$ 676,00. CNPJ CONTRATADA : 10.812.146/0001-95 A VIEIRADE MORAIS. Valor: R$ 103,00. CNPJ CONTRATADA : 22.438.926/0001-04 EDMUNDO VIEIRA DE BRITO NETO. Valor: R$ 480,00. CNPJ CONTRATADA : 44.256.187/0002-45 A FRANCISCO DA SILVA LTDA. Valor: R$ 93,00 (SIDEC - 25/07/2023) 158146-26431-2023NE000089 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 178/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 163/2022. Nº Processo: 23035.001692/2022-25. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 163/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). CAMPUS CAICÓ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS EXTRATO Nº 15 SEAC/DG/CA/RE/IFRN Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 8 [oito] diplomas no período de 26/06/2023 a 26/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1 SUAP - registros nº 11705. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/ Caicó, 25 de julho de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JUNIOR Diretor-Geral Em Exercício CAMPUS CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158366 Nº Processo: 23139001259202311. Objeto: Aquisição de material de consumo para laboratórios acadêmicos do IFRN.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro Valfredo Galvão, - Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5- 00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sítios https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/editais-2023/. Caso a descrição de algum item do Termo de Referência possua divergência com a descrição do mesmo no sistema, prevalecerá a descrição constante no Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 25/07/2023) 158366-26435-2023NE800001 CAMPUS IPANGUAÇU EDITAL Nº 47, DE 25 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, SUSPENDE o Processo Seletivo de Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, para a área de Didática, regido pelo Edital nº 41/2023 - DG/IP/RE/IFRN, de 6 de julho de 2023, publicado no DOU em 07 de julho de 2023, Edição 128, Seção 3, página 45, em virtude da indisponibilização da vaga, conforme orientação da Pró-reitoria de Ensino do IFRN. Em caso de possível anulação do Processo Seletivo, os candidatos com inscrições pagas terão os valores ressarcidos por esta Instituição Federal. CARLOS ANTONIO BARROS E SILVA JUNIOR CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 152711 Nº Processo: 23466000656202355 . Objeto: Contratação emergencial dos serviços de manutenção predial e apoio operacional em regime de dedicação exclusiva de mão de obra - IFRN Cidade Alta (Rocas) Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com o "PARECER n. 00212/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU" Declaração de Dispensa em 21/07/2023. GUILHERME PORFIRIO PENHA. Diretor de Administração. Ratificação em 24/07/2023. GILVANA GALENO SOARES. Diretora Geral em Exercício. Valor Global: R$ 277.222,02. CNPJ CONTRATADA : 22.120.334/0001-31 J M F SERVICOS LTDA. (SIDEC - 25/07/2023) 152711-26435-2023NE000500