DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600048 48 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo Nº 23137.001226.2023-82. OBJETO: Retificar o Aditivo 17/2023 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Alteração: Retificação da vigência do Contrato onde lê-se " com início em 01/08/2023 e término em 29/02/2024" leia-se "com início em 01/08/2023 e término em 31/01/2024". Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARCELINO GEVILBERGUE VIANA. Data da Assinatura: 14/07/2023. Assinado pelo contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante. CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 134/2023 - UASG 158372 Número do Contrato: 84/2019. Nº Processo: 23138.000865/2019-34. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 84/2019- proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000088/2023. Vigência: 01/08/2019 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.942,96. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 136/2023 - UASG 158372 Número do Contrato: 93/2020. Nº Processo: 23138.000004/2020-90. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 07.767.949/0001-60 - SEHIC SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato 93/2020- proad/ifrn e ao item 20.13 do termo de referência, edital do pregão 01/2020 - uasg 158372.. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.218,08. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 180/2023 - UASG 154840 Número do Contrato: 191/2021. Nº Processo: 23515.001115/2020-79. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 191/2021-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da medida provisória nº 1.143 de 12 de dezembro de 2022 - parecer referencial n. 00002/2021/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 25/07/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.636,84. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 10, DE 25 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área Requisito Mínimo Exigido . 01 - - 40 horas Matemática Licenciatura Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 26/07/2023 à 06/08/2023. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do Formulário on-line: https://forms.gle/nJoLi8XEQd29PHvm7 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS- Campus Avançado Veranópolis (https://ifrs.edu.br/veranopolis/) DANIEL DE CARLI AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23740000353202346. Objeto: Contratação de Empresa para Construção do Bloco Sala de Aula do IFRS/Campus Rolante.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Rs 239, Km 68, Nº 3505, Campinas - Rolante/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-99-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . ADRIANA DE OLIVEIRA Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 24/07/2023) 158743-26419-2023NE009999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, A VINÍCOLA SALTON S.A E FUNDAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFRGS - FEENG. OBJETO: O objetivo do presente aditivo é a prorrogação de vigência por mais 03 meses e aumento no valor de R$ 15.963,81. VIGÊNCIA: 21/07/2023 à 21/10/2023. DATA E ASSINATURA: 12/07/2023. Maurício Salton, Diretor Presidente da Vinícola Salton S.A., Tatiana Weber, Reitora Substituta do IFRS, Prof.ª Luciani Somensi Lorenzi, Diretora da FEENG.Nº PR O C ES S O : 23419.002485/2022-83. CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestacao de Servicos Didaticos-Pedagogicos nº 08/2023. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia - Campus Osorio. CONTRATADO: Tiago Nunes Medeiros. OBJETO: Prestacao de Servicos Didaticos-Pedagogicos na area de Educação Física. VIGENCIA: 01/08/2023 a 31/01/2024 VALOR: A contratante pagara ao Contratado a remuneracao mensal correspondente ao padrao inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente a Retribuicao por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23367.000350/2023-17. Pregão Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 07.426.180/0001-17 - ANDRE LUIS PIROLLA E CIA LTDA. Objeto: Serviços de transporte rodoviário. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 189.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158326 Número do Contrato: 36/2017. Nº Processo: 23369.000069/2017-16. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação dos custos com a mão de obra (salário base, auxílio alimentação e plano de benefícios social-familiar) alocada na execução do serviço, a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 36/2017, de prestação dos serviços terceirizados de recepção, conforme previsto na sua cláusula sexta - repactuação. Vigência: 01/07/2017 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.472,50. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). CAMPUS ALVORADA EDITAL Nº 17, DE 25 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas ( AC ) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área/Disciplina Requisito Mínimo Exigido . 01 - - 40 horas Área: Matemática Licenciatura em matemática Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. Período: de 26/07/2023 a 06/08/2023. 2.2. Local: As inscrições serão realizadas somente através de formulário próprio, disponível no site Oficial do IFRS-Campus Alvorada (https://ifrs.edu.br/alvorada/editais/). 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos. 3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Alvorada (https://ifrs.edu.br/alvorada/editais/). JUSTINA BECHI ROBASKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243003942202397. Objeto: Aquisição de Conjuntos Motor Bombas de Água e Quadros de Comandos Elétricos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.tiradentes,3001 - Industrial, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILMAR ANTONIO LUCAS CHAPUIS Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 25/07/2023) 158148-26421-2023NE080000