DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 23243.007223/2023-45; Validade 12 meses; 26/07/2023 a 26/07/2024; Objeto: Aquisição de Milho em grão e Farelo de Soja, conforme planilha anexada ao processo: Fornecedor: LOPES E SOUZA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 07.490.167/0001-27, Valor Total R$ 82.000,00 CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO do Extrato de Termo Aditivo nº 011/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 003/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Jeferson Silva Carvalho. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 10 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 003/2023, Área de Medicina Veterinária, firmado em 24 de janeiro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Renato Delmonico, CPF nº 005.750.999-92, Contratante e Jeferson Silva Carvalho, CPF nº 049.861.705-03, Contratado. RENATO DELMONICO Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158350 Nº Processo: 23229.000269/2023-11. Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 17.206.992/0001-00 - SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reprografia, para atender a necessidade do instituto federal de roraima/campus boa vista, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 81.552,50. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158350 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23229.000203/2022-41. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato n.º 10/2022, em decorrência da aplicação doíndice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de 3,161500%, sobre o valor da refeição. Reajustar o valor do contrato n.º 10/2022, em decorrência da aplicação doíndice geral de preços mercado - igpm/fgv, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de -6,856430%, sobre o valor do aluguel da cessão de espaço.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.680,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11101/2023 O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos 11101/2023, relativa ao Pregao Eletronico 11101/2023, processo: 23292.014827/2023-62, para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO INSUMOS ALIMENTOS E MERCEARIA PARA OS CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IFSC. O valor global da Ata e de R$ 183.942,99. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP; 2)GRUPO LATARO LTDA;3)MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA; 4) SALGATERIA SABOR MINEIRO LTDA; os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 25/07/2023 à 25/07/2024. Data da assinatura da Ata: 25 de Julho de 2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 128/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Thereza de Almeida Garbelotto CPF: 062.XXX.819- 24 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Criciúma/SC- Vigência: 26/07/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 24/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Thereza de Almeida Garbelotto- Professor Substituto. Contrato nº 129/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Tiago Mendes CPF: 006.XXX.659-70, Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Criciúma/SC- Vigência: 26/07/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 24/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tiago Mendes- Professor Substituto. Contrato nº 131/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Danilo Ribamar Sa Ribeiro CPF: 019.XXX.843.96 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Caçador/SC- Vigência: 26/07/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Danilo Ribamar Sa Ribeiro- Professor Substituto. Contrato nº 132/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Vinicius Jaques Gerhardt CPF: 011.XXX.450/80 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Caçador/SC- Vigência: 26/07/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Vinicius Jaques Gerhardt- Professor Substituto. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 133/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Cláudia Pinto Machado CPF: 592.XXX.050-15 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça Bilingue/SC- Vigência: 26/07/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 26/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cláudia Pinto Machado- Professor Substituto. Contrato nº 134/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Laura Fontana Soares CPF: 028.XXX.470-79 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça Bilingue/SC- Vigência: 26/07/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 26/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Laura Fontana Soares- Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305008266202376 . Objeto: Contratação de serviço de impulsionamento de Postagens no Facebook e Instagram para ampliação da comunicação de Editais, notícias e imagens de processos seletivos de ingresso de estudantes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2023. FERNANDA AMORIM ROCHA. Pro Reitor Administração. Ratificação em 25/07/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.347.016/0001- 17 FACEBOOKSERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. (SIDEC - 25/07/2023) 158154-26439-2023NE000182 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-06-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 157.419,24. Leia-se: Valor Total: R$ 159.800,28. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): CARLOS ANTONIO PIZARRO LOUZADA. Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Carlos Antonio Pizarro Louzada, contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): DANIEL FERREIRA DA SILVA. Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Daniel Ferreira da Silva, contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): DIEGO ALBERTO DOS SANTOS YAMAZAKI. Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Diego Alberto dos Santos Yamazaki, contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): FÁBIO AUGUSTO DA SILVEIRA MELLO. Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Fábio Augusto da Silveira Mello, contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): LARA TATIANE GEREMIAS FERREIRA BRITES. Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Lara Tatiane Geremias Ferreira Brites, contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): TÚLIO MARTINS DE OLIVEIRA. Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Túlio Martins de Oliveira, contratado(a). CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão. Contratada: Jovana de Araújo Dourado Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 19/07/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Mauro Diego Pinto Ribeiro, pela contratante, e Jovana de Araújo Dourado, contratada. Data da Assinatura: 11/07/2023.