DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento informatizados, utilizando a tecnologia de cartão eletrônico ou micro processado, para o fornecimento de combustíveis em rede de postos credenciados à reitoria e aos campi do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2028. Valor Total: R$ 6.006.487,20. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Avançado Três Corações. CONTRATADO: LEANDRO CARVALHO BASSOTTO. OBJETO: Serviços de Professor Visitante. ELEMENTO DE DES P ES A : 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-IV, Nível 04, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação (Doutorado) de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 24.07.2023 a 19.01.2024. DATA E ASSINATURA: 24.07.2023. BRUNO AMARANTE COUTO REZENDE, pela Contratante e LEANDRO CARVALHO BASSOTTO, Contratado. CONTRATO Nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Avançado Três Corações. CONTRATADO: RAFAEL MARIN DA SILVA GARCIA. OBJETO: Serviços de Professor Visitante. ELEMENTO DE DESPES A : 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-IV, Nível 04, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação (Doutorado) de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 24.07.2023 a 19.01.2024. DATA E ASSINATURA: 24.07.2023. BRUNO AMARANTE COUTO REZENDE, pela Contratante e RAFAEL MARIN DA SILVA GARCIA, Contratado. CONTRATO Nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho. CONTRATADO: DEJAIR MESSAGE. OBJETO: Serviços de Professor Visitante. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-IV, Nível 04, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação (Doutorado) de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 24.07.2023 a 19.01.2024. DATA E ASSINATURA: 24.07.2023. ZÉLIA DIAS DE SOUZA, pela Contratante e DEJAIR MESSAGE, Contratado. CONTRATO Nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho. CONTRATADO: MAURO BETTI. OBJETO: Serviços de Professor Visitante. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-IV, Nível 04, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação (Doutorado) de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 24.07.2023 a 19.01.2024. DATA E ASSINATURA: 24.07.2023. ZÉLIA DIAS DE SOUZA, pela Contratante e MAURO BETTI, Contratado. CONTRATO Nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado. CONTRATADA: NELMA DE MELLO SILVA OLIVEIRA. OBJETO: Serviços de Professor Visitante. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-IV, Nível 04, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação (Doutorado) de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 24.07.2023 a 19.01.2024. DATA E ASSINATURA: 24.07.2023. DALILLA CARVALHO REZENDE, pela Contratante e NELMA DE MELLO SILVA OLIVEIRA, Contratada. CONTRATO Nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes. CONTRATADO: DIOGO SILVA VILELA . OBJETO: Serviços de Professor Visitante. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RET R I B U I Ç ÃO : receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-IV, Nível 04, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação (Doutorado) de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 24.07.2023 a 19.01.2024. DATA E ASSINATURA: 24.07.2023. LUIZ FLÁVIO REIS FE R N A N D ES , pela Contratante e DIOGO SILVA VILELA, Contratado. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343001884202339 . Objeto: Contratação direta da empresa executora do projeto do data center institucional (processo 23343.004040.2017-00), e da prestação de serviço de manutenção (processo 23343.002386.2022-22), VERTIV Tecnologia do Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.698.870/0008-40, em função do esgotamento do objeto do contrato 22/2022 Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cuida-se de contratação em que não é possível a competição Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2023. FABRICIO DA SILVA FARIA. Diretor de Administração. Ratificação em 24/07/2023. CLEBER AVILA BARBOSA . Reitor. Valor Global: R$ 169.460,02. CNPJ CONTRATADA : 03.698.870/0008-40 VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. (SIDEC - 25/07/2023) 158137-26412-2023NE800126 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 517/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345000910202391. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em manutenções preventivas e corretivas, com emprego de materiais, em motores e bombas elétricas, caldeiras e elevadores.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00517-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 25/07/2023) 158137-26412-2023NE800000 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato n. 08/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: ROGERIO LOBO SABER; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 24/07/2023 a 02/09/2023; DATA DA ASSINAT U R A : 19/07/2023; ASSINAM: DALILLA CARVALHO REZENDE Contratante; ROGERIO LOBO SABER, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23206.003134.2023-76. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 08.797.261/0001-96 - E D DUTRA DA SILVA & CIA.LTDA. Objeto: Acréscimo contratual do serviço especializado em desinsetização, desratização, e limpeza e desinfecção de reservatórios de água.. Vigência: 25/07/2023 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.465,58. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23206.000900/2022-60. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: Reajuste Contratual, conforme INCC-M (Índice Nacional de Custo da Construção). Vigência: 17/07/2023 a 30/09/2023. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 43.053,54. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EDITAL Nº 157, DE 24 DE JULHO DE 2023 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 152, de 17/07/2023, publicado no DOU em 19/07/2023, seção 3, páginas 55 a 58, adiciona a vaga conforme segue: . CIDADE DE PELOTAS . Á R EA EIXO TECNOLÓGICO/ÁREA TITULAÇÃO EXIGIDA V AG A S . 07 Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas 01 FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES EDITAL Nº 159, DE 25 DE JULHO DE 2023 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. EDUCAÇÃO FÍSICA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) comunica aplicação de penalidade: Proc. nº 23340.000347.2023-00; Empresa: HENRIQUE NOGUEIRA DENARDE; CNPJ n° 33.327.631/0001-79; Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 24/07/2023; Motivo: em virtude de diversos pagamentos em atraso em favor do Câmpus Bagé, descumprindo, assim, o previsto na cláusula nona do contrato correlato. Em 24 de Julho de 2023 DANIELA VOLZ LOPES Pró-reitora de Administração e de Planejamento INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2023/REI/IFTO Objeto: O objetivo do presente Acordo é estabelecer uma cooperação mútua e de amplo alcance, visando ao ensino, pesquisa e extensão, para a formação, aperfeiçoamento e qualificação profissional no Estado do Tocantins, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional, proporcionando desenvolvimento educacional, científico e tecnológico ao Estado, em especial a área de pesca e aquicultura. Partícipes: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO e a Secretaria da Pesca e Aquicultura do estado do Tocantins - SEPEA. Vigência: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir do dia 25 de julho de 2023,, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo. Signatários: Antonio da Luz Júnior - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO e Rodrigo de Carvalho Ayres - Secretário-Executivo da Secretaria da Pesca e Aquicultura do estado do Tocantins - SEPEA. . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo de Contrato - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2022 ESPÉCIE:Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações, e a Medida Provisória nº 922, de 28 de fevereiro de 2020), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Marianna Lima Batista. OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.007326/2022-23.