DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.007326/2022-23. Vigência: 25/7/2023 a 24/1/2024.. Signatários: Antonio da Luz Júnior, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e Guilherme Pereira Carvalho, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Terceiro Contato do Instituto Federal do Tocantins - Campus Avançado Formoso do Araguaia Espécie: Contrato Nº 3/2022 de prestação de serviços pedagógicos (Lei 8.745/93), que acordam o Campus Avançado Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Deivson Alves de Lima. OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei:23235.010799/2023- 99. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/7/2023 a 26/1/2024. SIGNATÁRIOS: Ronaldo Vasconcelos da Silva - Diretor em Substituição do Campus Avançado Formoso do Araguaia - Contratante e Deivson Alves de Lima - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.004198/2023-21. Pregão Nº 47/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Contratação de serviços de seguro contra acidentes pessoais para os estagiários mediante apólice coletiva. Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 90,72. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 159002 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23468.001166/2019-70. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 14.534.490/0003-82 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Restabelecer 0,05% do valor inicial atualizado do Contrato 02/20019, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 162,48 (cento e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), correspondente ao retorno do item C - Submódulo 4.1 da planilha de custos e formação de preços, nos moldes do Art. 65, inciso II, b, da Lei nº 8.666/1993; Alterar a cláusula segunda - Preço, em função do item 1.1.1; Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2023 a 15/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.568,24. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 159002 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23468.001166/2019-70. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 14.534.490/0003-82 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, diurna e noturna, com ronda eletrônica monitorada, para atendimento às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - campus uberlândia centro, de acordo com a convenção coletiva de trabalho - cct 2023.. Vigência: 15/07/2019 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.405,76. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 159002 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23468.004336/2022-73. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 14.345.806/0001-26 - SELECTA SERVICOS GLOBALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de prestação de serviços de apoio de profissionais para atendimento a estudantes regularmente matriculados com deficiências e com necessidades especiais, para o iftm campus uberlândia centro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de acordo com a convenção coletiva de trabalho - cct 2023.. Vigência: 06/02/2023 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.029,00. Data de Assinatura: 15/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2023). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.003404/2023-48. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 26.587.509/0001-76 - MARLON JOSE VALERIO DE JESUS. Objeto: Aquisição, por dispensa de licitação, de automatizador de porta de vidro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/09/2023. Valor Total: R$ 25.997,40. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941063/2023, Nº Processo: 23036003682202303, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DA EDUCACAO CNPJ nº 25053083000108, Objeto: Realização do Censo Escolar da Educação Básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na preparação, capacitações, execução e controle de qualidade das informações., Valor Total: R$ 581.160,81, Valor de Contrapartida: R$ 29.058,04, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 129.236,55; 2024 - R$ 330.640,37; 2025 - R$ 92.225,85, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000371, Valor: R$ 129.236,55, PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 25/07/2023 a 08/05/2025, Data de Assinatura: 25/07/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-*, Convenente: FABIO PEREIRA VAZ CPF nº .405.431-*. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 59/2023, 21 de julho de 2023 Contrato nº 189/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): JOSE RICARDO LOPES FERREIRA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 21/2021 - ÁREA DE ESTUDO: PEDAGOGIA DO ESPORTE - ASSISTENTE A - 40H - IEFE - 2° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 21/07/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 20/07/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL Nº 75, DE 25 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO 2ª Reabertura O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais: a) Atribuições: Atender a alunos do Ensino Superior com Deficiência Auditiva/Surdez que se comunicam por meio da Língua Brasileira de Sinais e a demandas da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis e Departamento de Direitos Humanos e Inclusão da UNIFAL-MG; Efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdos-cegos, surdos-cegos e ouvintes, por meio da Libras para a língua oral e vice-versa; interpretar, em Língua Brasileira de Sinais - Língua Portuguesa, atividades didático-pedagógicas, eventos acadêmicos e culturais desenvolvidos na UNIFAL-MG, de forma a viabilizar o acesso a conteúdos curriculares e ao conhecimento; Atuar nos processos seletivos e concursos públicos na instituição de ensino; Atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades-fim da UNIFAL-MG; Atendendo a demandas da UNIFAL-MG, prestar serviços em depoimentos em juízo, em órgãos administrativos ou policiais e realizar atividades administrativas e operacionais para o exercício de sua função. b) Habilitação mínima exigida para contratação: Diplomado em nível superior de graduação, poderá se enquadrar em um dos seguintes itens: 1) Bacharelado em Letras com habilitação em Tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa; ou 2) Bacharelado em Libras com habilitação em Tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa; ou 3) Bacharelado em Tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa; ou 4) Bacharelado em Letras com habilitação em Libras, ou 5) Licenciatura em Letras com habilitação em Libras, ou 6) Graduação em qualquer área do conhecimento ACRESCIDO de uma ou mais das seguintes habilitações: 6.1) Pós-graduação lato sensu (especialização) em Tradução e Interpretação de Libras - Língua Portuguesa; ou 6.2) Curso de formação profissional em Tradução e Interpretação em Libras/Língua Portuguesa, reconhecido pelo MEC e pelo Sistema que o credenciou, de no mínimo 250 horas; ou 6.3) Curso de extensão universitária em Tradução e Interpretação em Libras/Língua Portuguesa, reconhecido pelo MEC e pelo Sistema que o credenciou, de no mínimo 250 horas; ou 6.4) Curso de formação continuada em Tradução e Interpretação em Libras/Língua Portuguesa promovido por instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil e/ou Instituições credenciadas por Secretarias de Educação devidamente reconhecidas pelo MEC, de no mínimo 250 horas; ou 6.5) Proficiência na tradução e interpretação da Libras-Língua Portuguesa e Língua Portuguesa-Libras (PROLIBRAS), comprovada por certificado obtido por meio de exame promovido pelo MEC, ou por Instituição de Ensino Superior, credenciadas pelo MEC ou CEE, ou Instituições credenciadas por Secretarias de Educação (CAS); ou 6.6) Pós-graduação lato sensu (especialização) na área de Libras, acrescido de curso de Libras em nível intermediário ou avançado. c) Nº Vagas: 01; d) Localização: Alfenas/MG - Sede. As inscrições serão realizadas a partir do dia 27/07/2023, às 8 horas, até o dia 16/08/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração do contratado é equivalente ao vencimento básico de cargos do Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação, de Nível de Classificação E, de Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1 = R$ 4.180,66. O contrato será feito em consonância com a Lei nº 8.745/1993, nos termos do Art. 7º, inciso I, e conforme valor vigente estabelecido no Anexo X da Lei nº 13.325/2016. A jornada de trabalho poderá ser alterada, no interesse da Administração, de acordo com as necessidades da UNIFAL-MG, incluindo demandas de outras Unidades Acadêmicas, desde que na mesma área do concurso. Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais, em regime de trabalho presencial e trabalho remoto em casos de reuniões ou eventos institucionais. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 2 (dois) anos, conforme Portaria Interministerial nº 173 de 20/06/2017. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/processo-seletivo- interprete-da-lingua-brasileira-de-sinais/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 13/2023 N. Processo: 23087.010712/2023-24. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG - CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA. - CNPJ: 07.620.094/0001-40. Objeto: realização do projeto de pesquisa e desenvolvimento: "PROBAT: Otimização do Projeto e Operação de Armazenamento em Baterias Acopladas a Parque Solar e Eólico" a ser executado pela UNIFAL-MG, em parceria com a Afluente Geração de Energia Elétrica S.A. e com o apoio da Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas - FACEPE na gestão administrativa e financeira do projeto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: de 21/07/2023 a 21/07/2024. Data de assinatura: 21/07/2023. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 14/2023 N. Processo: 23087.008507/2019-12. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG - CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a WADHWANI OPERATING FOUNDATION. Objeto: estabelecer o entendimento comum entre as PARTES, de forma que a WADHWANI FOUNDATION promova a capacitação profissional em conjunto com a UNIFAL-MG utilizando o ensino de empreendedorismo em benefício e incremento da realização das atividades educacionais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: de 26/05/2023 a 26/05/2028. Data de assinatura: 26/05/2023.