DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As inscrições serão realizadas a partir do dia 26/07/2023, às 8 horas, até o dia 09/08/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre ou R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 117,00 (cento e dezessete reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066016658202379. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para REFORMA DA FACULDADE DE ODONTO LO G I A PARA IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE BIOFOTÔNICA, CAMPUS CANELA, Salvador- Bahia, conforme estabelecido no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Sa l v a d o r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR VERISSIMO CASTILHO Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2023) 153038-15223-2022NE800100 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 163/2023 Nº Processo: 23066.041245/2023-22. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD. CNPJ: 07.775.847/0001-97. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 18.07.2023 a 17.07.2028. Data de Assinatura: 18.07.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 185/2023 Nº Processo: 23066.045359/2023-41. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAU LTDA - CENTRO UNIVERSITÁRIO - FAMETRO. CNPJ: 03.884.793/0001-47. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 21.07.2023 a 20.07.2028. Data de Assinatura: 21.07.2023. COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal da Bahia vem notificar a empresa DRIMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 39.866.190/0001-60, participante do Pregão SRP n° 18/2022-UFBA , por se encontrar em local incerto e não sabido, pela instauração do processo administrativo 23066.026909/2023-23, para apuração da não entrega dos itens das notas de empenho 2022NE001444 e 2022NE002608, sujeitando-se a possível aplicação de sanções administrativas de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme art. 7º da Lei nº 10.520/2002, cumulada de multa no valor total de R$11.200,00 (onze mil e duzentos reais), conforme arts. 86 e 87, II, da Lei nº 8.666/93, observados os itens 14.1, 14.1.1, 14.2, 14.2.2, 14.2.3, 14.2.4 e 14.2.6 do termo de referência do anexo I do edital. A empresa, querendo apresentar defesa, deve enviá-la, dirigida ao Sr. Wagner Miranda Gomes, Pró-Reitor de Administração, no endereço Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina, Ondina. Salvador-BA. CEP: 40170-115, COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, ou para o endereço eletrônico (e-mail): [email protected]. O prazo para a defesa é de 5 (cinco) dias úteis e a ausência de sua apresentação não prejudicará a continuidade do processo. Telefones para contato: (71) 3283- 6085/6077/6168/6169. ELIEIDE SANTOS ORRICO Coordenadora de Material e Patrimônio COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066032458202363. Objeto: Registro de Preços - 47/2023 - para eventual aquisição de FIOS DE SULTURA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery , unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 25/07/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 23096..03233/2/17-54. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 6 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/pra nº 11/2018. Vigência: 23/07/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.028.938,38. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, RATIFICA, com base no Art. 26, da Lei Nº. 8.666/1993 e alterações posteriores, a DISPENSA DE LICITAÇÃO objeto do Processo nº. 23096.020159/2023-29, fundamentada no Art. 24, (digitar nº. do inciso), da lei supracitada, e no Parecer da Procuradoria Federal Nº. 00029/2018/CONSU/PFUFCG/PGF/AGU, cujo objeto é a Contratação emergencial de serviços de limpeza CCTA (Pombal), para o Campus de Pombal, no valor de R$ 479.775, 96 (quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos setenta e cinco reais e noventa e seis centavos), a serem prestados pela empresa Kadesch Contruções e Terceirização de Serviços- CNPJ 11.428.002/0001-00. (Processo nº 23096.020159/2023-29) Campina Grande, 25 de julho de 2023. ANTONIO FERNANDES FILHO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.769.497,92. Leia-se: Valor Total: R$ 4.803.471,00. Onde se lê: Vigência: 12/01/2023 a 01/08/2023. . Leia-se: Vigência: 08/03/2023 a 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE EDITAL Nº 9, DE 13 DE JULHO DE 2023 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Campina Grande, torna público para conhecimento dos interessados que NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, na Classe Auxiliar, Nível I, Regime de Trabalho de vinte horas semanais (T20), para provimento de 01(uma) vaga na área Imunologia Clínica, conforme disposições contidas no Edital Nº 07, de 15/06/2023 (documento SEI 3475286), publicado no DOU nº 114, de 19/06/2023, seção 3, página 55 (documento SEI 3487169). CARMEM DOLORES DE SÁ CATÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA EDITAL Nº 11, DE 25 DE JULHO DE 2023 O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, na categoria correspondente a Professor Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho T-40, para a Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica, regido pelo Edital CCT n° 6, de 25/05/2023, publicado no DOU Nº 103, em 31 de maio de 2023, Seção 3, Pág. 63. Processo SEI nº 23096.032930/2023-19. . Área de conhecimento: Materiais e Fabricação . NOME DO CANDIDATO CPF R ES U LT A D O . 1º Fernanda de Souza Silva 079.989.384-63 Aprovada e Classificada . 2º Paulo César Sales da Silva 075.770.934-67 Aprovado e Classificado . 3º Gabriel de Castro Coêlho 067.465.454-40 Aprovado . 4º Mathews Lima dos Santos 011.965.505-57 Aprovado . 5º Francisco Procópio Batista Neto 048.184.554-23 Aprovado . 6º Emerson da Trindade Marcelino 085.123.014-81 Aprovado . Área de conhecimento: Térmica e Fluidos . NOME DO CANDIDATO CPF R ES U LT A D O . 1º Ricardo Soares Gomez 069.393.734-38 Aprovado e Classificado . 2º Lorena Monteiro Cavalcanti Barbosa 057.131.844-47 Aprovado . 3º Djair Alves Bispo Júnior 093.997.194-13 Aprovado . 4º Caio Tácito Miranda Castro Bezerra de Melo 067.138.274-89 Aprovado . Área de conhecimento: Gestão Industrial . NOME DO CANDIDATO CPF R ES U LT A D O . 1º José Flávio Rique Júnior 061.617.834-44 Aprovado e Classificado . 2º Renan Pace Arruda 085.423.204-41 Aprovado . 3º Eveliny Dias de Medeiros 026.948.534-12 Aprovada MARCUS VINÍCIUS LIA FOOK CENTRO DE HUMANIDADES EDITAL Nº 18, DE 21 DE JULHO DE 2023 A Diretora do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação, Ad referendum do CONSAD, do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na categoria correspondente a Professor Assistente, Classe A, Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-40), para a Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade - UAAC, área de conhecimento: Administração Geral, conforme as disposições contidas no Edital CH nº 15, de 29 de maio de 2023, publicado no D.O.U de 31 de maio de 2023. . Candidato (a) Média Resultado . PEDRO IVO SILVA DA NOBREGA 95,2 Aprovado e Classificado . DAYANNA DOS SANTOS COSTA MACIEL 94,2 Aprovada . AMANDA FLORENSE ALVES AMORIM 74,8 Aprovada FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL