DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: Início: 25/07/2023. Prazo Indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.916,70. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e José Edísio Xavier Bezerra Filho Sociedade Individual de Advocacia CNPJ: 43.330.634/0001-15, Processo: 23507.003270/2023-71. Objeto: Propiciar oportunidades de estágios aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 27 de junho de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e José Edísio Xavier Bezerra Filho, representante de José Edísio Xavier Bezerra Filho Sociedade Individual de Advocacia. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Espécie: CONTRATO Nº 368/2023 Processo nº 23070.035552/2023-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Ensino: CURSO DE ESP EC I A L I Z AÇ ÃO EM LAVRA E PLANEJAMENTO DE MINA. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993, nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº 4.320/1964 e nº 10.973/2004 e Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº 5.563/2005, nº 94.664/1987 e nº 93.872/1986. Vigência: O presente CONTRATO terá vigência a partir de 04/08/2023 até 07/11/2025. Data de Assinatura: 25/07/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3169/2021 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23070039161202106. ABACO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 37.838.257/0001-27 para Item 1 valor R$1.992.834,3800. WESLEY ALOISIO PEIXOTO JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 25/07/2023) 156679-26452-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação da ata de registro de preços N° 53/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023, da Empresa ATACADÃO DAS RAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.457.041/0001-90, publicado no DOU do dia 29/06/2023, p.56, processo 23067.009251/2022-02, ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 85.9542,80 LEIA-SE: R$ 85.952,80. Fortaleza, 25 de julho de 2023 ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/05/2023 .Objeto: Contratação da obra de Reforma das caixas dos elevadores do Bloco Ronaldo Ribeiro do Campus do Porangabuçu/UFC Entrega das Propostas: 16/08/2023 às 09h00. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 25/07/2023) 153045-15224-2023NE800003 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado da Tomada de Preço 03/2023. Sagrou-se vencedora a empresa FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: nº 33.560.724/0001-49, no item 1, com o valor total de R$ 486.679,42 (quatrocentos e oitenta e seis mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 25/07/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - UFDPAR - UASG 156680 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitação da Diretoria Administrativa da Pró-Reitoria de Administração, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes necessários para realização das aulas práticas nos laboratórios de ensino da Universidade Federal do Delta de Parnaíba - UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, cujo processo foi homologado pelo Reitor no dia 21 de julho de 2023. Processo: 23855.000065/2022-96. Sagraram-se vencedoras na licitação: LPK LTDA, CNPJ Nº 00.535.560/0001-40, nos itens 152 e 155, Valor Total de R$ 2.343,80; LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 01.151.850/0001-53, nos itens 16 e 52, Valor Total de R$ 4.801,48; IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA, CNPJ Nº 05.696.029/0001-73, nos itens 26, 27, 29 e 46, Valor Total de R$ 6.891,00; PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ Nº 07.944.100/0001-15, nos itens 1, 2, 7, 10, 11, 12, 13, 18, 24, 25, 33, 35, 40, 41, 58, 138, 193 e 194, Valor Total de R$ 59.790,74; CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA, CNPJ Nº 11.227.424/0001-00, nos itens 8, 14, 15, 21, 22, 23, 30, 32, 39, 48, 49, 50, 51, 53 e 130, Valor Total de R$ 6.781,83; ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604, CNPJ Nº 19.026.964/0001-37, no item 106, Valor Total de R$ 5.540,00; CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 21.407.123/0001-11, no item 57, Valor Total de R$ 2.384,97; FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 21.707.794/0001-06, nos itens 86, 90, 93, 101, 104, 108, 112, 113, 117, 120, 122, 123, 125, 131, 133, 136, 142, 143, 146, 147, 148, 149, 166, 173, 176 e 183, Valor Total de R$ 30.816,48; LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, CNPJ Nº 21.895.553/0001-20, nos itens 78, 102, 107, 115, 127, 128, 157, 158, 159, 160, 161, 164 e 171, Valor Total de R$ 36.887,05; JOSE DANTAS DINIZ FI L H O, CNPJ Nº 22.077.847/0001-07, nos itens 126, 191 e 192, Valor Total de R$ 15.842,50; LB DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ Nº 24.632.970/0001-78, no item 37, Valor Total de R$ 472,00; BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 33.432.257/0001-71, no item 81, Valor Total de R$ 5.000,00; DABES DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 37.028.350/0001-76, no item 163, Valor Total de R$ 3.370,00; GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ Nº 38.010.273/0001-90, no item 132, Valor Total de R$ 280,00; FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ Nº 48.982.775/0001-36, nos itens 36, 43, 44, 45, 71, 73, 137, 141 e 180, Valor Total de R$ 19.203,14; PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA, CNPJ Nº 58.954.694/0001-86, nos itens 119 e 134, Valor Total de R$ 2.029,50; INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 59.403.410/0001-26, no item 153, Valor Total de R$ 5.570,00; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ Nº 71.443.667/0001-07, no item 9, Valor Total de R$ 2.140,00; AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ Nº 80.243.769/0001-70, nos itens 74, 75, 76, 77, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 103, 109, 110, 111, 116, 118, 124, 140, 144, 145, 178, 179, 181, 184, 185, 188 e 189, Valor Total de R$ 70.964,68. VALOR GLOBAL DO RESULTADO DA LICITAÇÃO: R$ 281.109,17. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço constante no Ed i t a l . LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES Coordenadora de Licitação da PRAD/UFDPar UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1001/2021 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.012939/2021-71. Concorrência Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SAN T O. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Concessão de uso de espaço físico da Universidade Federal do Espírito Santo a instituição financeira, a título oneroso, para a instalação de agência bancária, em uma área de 330,00 m², localizada no pavimento térreo do Teatro Universitário, Campus Alaor de Queiroz Araújo, Av. Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória - ES, CEP. 29.075-910. Vigência: 31/08/2021 a 31/08/2026. Valor Total mensal: R$ 7.400,00. Data de Assinatura: 31/08/2021. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2021 - UASG 153046 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23068.009969/2021-08. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.038.264/0001-58 - AREMBEPE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência contratual e reajustar o valor em 8,58%. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 58/2023 O presente certame foi declarado fracassado. BERNARDO BARRERI Pregoeiro (SIDEC - 25/07/2023) 153046-15225-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE DISTRATO Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 03/DIR- PF/UFFS/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Sra. CRISTINA DE OLIVEIRA a partir de 20/07/2023. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2023. EXTRATO DE DISTRATO Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 05/DIR- CH/UFFS/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Sra. ALINE FATIMA LAZAROTTO a partir de 21/07/2023. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23205.022279/2022-03. Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: vigência do contrato por um período de 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.940,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis em geral. GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI Pregoeira (SIDEC - 25/07/2023) 158517-26440-2023NE000203 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.007994/2022-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE S E R V I CO S LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato 28/2022 com fulcro no art. 79, inciso i, e art. 78, inciso i, da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Data de Rescisão: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).