DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600068 68 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153066 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23074.120247/2021-85. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.902.520/0001-43 - CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 3 (três) meses, a partir de 02/08/2023 até 02/11/2023, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993 e do item 9, anexo ix, in nº 05/2017/seges, respectivamente.. Vigência: 02/08/2023 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.671,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153066 Nº Processo: 23074037276202381. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio, placas de sinalização e suportes de piso, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de novos extintores de incêndio para atender a demanda dos Centros e estão relacionadas com o dimensionamento emergencial realizado pela Divisão de Segurança do Trabalho.. VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor (SIASGnet - 25/07/2023) 153066-15231-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.074247/2022-16. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 26.726,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.074848/2022-11. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 3.557,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Número do Contrato: Termo de Concessão de Uso nº 004/2022. Nº Processo: 23075.057842/2021-06. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Concessionária: MAURETTI AGÊNCIA FRANQUEADA LTDA. O objeto do presente instrumento consiste em rerratificar o Termo de Concessão de Uso nº 004/2022 e o Primeiro Termo Aditivo à Concessão. Na Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Uso nº 004/20022, onde se lê: O valor total mensal desta concessão é de R$ 3.557,48 (três mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos), Leia-se: O valor total mensal desta concessão é de R$ 3.577,48 (três mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Na Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo à Concessão de Uso nº 004/2022: O valor total mensal desta concessão é de R$ 3.557,48 (três mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos), Leia-se: O valor total mensal desta concessão é de R$ 3.577,48 (três mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Data de assinatura: 19/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075002012202303. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão de livros, agendas e outros, para atender necessidades da Editora da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 25/07/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 88/2023 Processo: 23075.011394/2023-58 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: apoio ao Curso de Extensão Vibrações Mecânicas- Fundamentos de vibração para equipamentos dinâmicos de uso geral. Valor: R$ 32.761,33. Vigência do Acordo: 17/07/2023 a 17/12/2023. Data de Assinatura: 17/07/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, TOMÁS SPARANO MARTINS - FUNPAR. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro para Aquisição de ferramentas e acessórios para os postos de trabalho (Trabalhador de Manutenção de Edificações / Oficial de Manutenção - I), destinados aos diversos campi da Universidade Federal do Paraná. Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 34/2023,. Processo: 23075.034106/2021-71. Ata nº 334/2023, CNPJ: 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, itens 2,6,7,10 e 64; Valor total R$ 4.094,83. Ata nº 335/2023, CNPJ: 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA; itens 4,13 e 55; Valor total R$ 1.123,41.Ata nº 336/2023, CNPJ: 35.236.131/0001.57 - GGV COMERCIAL LTDA; itens 3,5,8,14,15,16,19,20,22,2526,28,31,32,33,3435,36,37,38,3940,41,42,43,44,45,46,47, 48,49,53,57,58,59, 60,62,63,65 e 67; Valor total R$ 38.469,93. Ata nº 337/2023, CNPJ: 46.148.186/0001-21 - J.K. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, itens 50,61 e 66; Valor total R$ 13.896,67. Ata nº 338/2023, CNPJ: 41.197.748/0001-03 - JLS COMERCIAL LTDA, item 17; Valor total R$ 575,25. Ata nº 339/2023, CNPJ: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA., itens 1,9,11,24,27,29,30,51,52 e 54. Valor total R$ 7.365,27. Data de assinatura 25/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. EDITAL Nº 1, DE 21 DE JULHO DE 2023 CHAMADA PÚBLICA DE REDISTRIBUIÇÃO CONTÍNUA - PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESS OA S O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97 e Portaria nº 829 de 12/12/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 001/2022, de Chamada Pública de Redistribuição Contínua de cargos Técnicos Administrativos em Educação, para o quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Paraná, publicado no Diário Oficial da União de 21/02/2022, Seção 3, páginas 77 e 78, conforme estabelecido a seguir: Onde se lê: 7.5 O Edital terá vigência contínua, com publicação de calendário para os respectivos ciclos, podendo ser alterado a qualquer momento no interesse da Administração. Leia-se: 7.5 O Edital terá vigência pelo período com início a partir da sua publicação em Diário Oficial da União, até 30/06/2023, com publicação de calendário para os respectivos ciclos, podendo ser alterado a qualquer momento no interesse da Administração. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE EDUCAÇÃO EDITAL DE 6 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 (CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em MATEMÁTICA E TECNOLÓGICA avisa que se encontrarão abertas a partir do dia 31/07/2023 a 31/08/2023 até às 23h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 124, de 25/07/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. PATRICIA SMITH CAVALCANTE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2023 Processo nº 23007.00017317/2023-40. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): GREIZIENE ARAUJO QUEIROZ. CPF: 01XXXXX5530 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 26/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.839,21 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto, Nível 1, em regime de 20(vinte) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 25/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e GREIZIENE ARAÚJO QUEIROZ - Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2023 Processo nº 23007.00017624/2023-93. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): EVA PACHECO DA SILVA SANTOS. CPF: 02XXXXX6514 Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 26/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 24/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e EVA PACHECO DA SILVA SANTOS - Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2023 Processo nº 23007.00017492/3023-68. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUCAS BARRETO PIRES SANTOS. CPF: 04XXXXX0509Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 26/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 24/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e LUCAS BARRETO PIRES SANTOS - Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2023 Processo nº 23007.00017826/2023-71. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ROMELIA SANTOS DE ARAUJO SILVA. CPF: 04XXXXX3576 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 26/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 24/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e ROMELIA SANTOS DE ARAUJO SILVA - Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2023 Processo nº 23007.00017791/2023-46. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): EMANUELE DOS SANTOS SILVA. CPF: 06XXXXX7510 Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 26/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 25/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e EMANUELE DOS SANTOS SILVA - Contratado(a).