DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 25/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e JUCINEIDE SILVA SANTOS - Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158092 Contrato: 37/2021. Número do Processo: 23007.0011366/2020-84 RDC Eletrônico nº 01/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. Contratado: 3P INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. CNPJ Nº 33.554.697/0001-00. Objeto: Acrescer o valor em R$174.423,37 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos), equivalente a 8,21% do valor originalmente contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/07/2023 a 04/09/2023. Data de assinatura: 10/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº. 15/2021. Nº Processo: 23007.00017037/2021-40. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 24/09/2023 a 23/04/2024. Data de Assinatura: 24/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº. 25/2018. Nº Processo: 23007.00023238/2018-44. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 19/07/2023. EDITAL Nº 2, DE 24 DE JULHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e do Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, torna público o chamamento público, conforme informações a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. Este Chamamento Público tem por objetivo credenciar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos para a celebração de parceria com a UFRB voltada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, sob a forma de Acordo de Cooperação, considerando-se para tanto as propostas que ofertem o acesso a conteúdos audiovisuais, técnicos e educacionais (filmes, documentários e programas de caráter cultural, educativo e socioambiental) para difusão junto à Universidade por meio de plataforma de streaming, a realização de pré-curadoria de conteúdos, o auxílio aos docentes em suas atividades e a indicação eventual de especialistas para participação em workshops sobre cinema, educação e sustentabilidade. 2. DA PARTICIPAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTOS 2.1. As organizações sem fins lucrativos interessadas em participar do chamamento público deverão acessar a página www.ufrb.edu.br/coopc/editais, selecionar o Edital de Chamamento Público Nº 02/2023, para realizar a inscrição através de formulário eletrônico, no período do dia 31/07/2023 até as 23h e 59min do dia 25/08/2023, enviando em cada campo específico a documentação relacionada. 3. DO PRAZO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 3.1. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente Edital até 2 (dois) dias úteis após a data de publicação do edital, devendo encaminhar solicitação fundamentada para o e-mail [email protected]. 4. DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1. Eventuais pedidos de esclarecimentos referentes a este edital poderão ser dirigidos à Coordenadoria de Projetos e Convênios através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (75) 3621-7405. 4.2. O credenciamento da organização sem fins lucrativos possibilita a celebração de Acordo de Cooperação (Anexo I) com a UFRB com vigência de até 05 (cinco) anos para a execução do Plano de Trabalho (Anexo II) apresentado no ato da inscrição. 4.3. O credenciamento de cada organização sem fins lucrativos habilitada será publicado no Diário Oficial da União com validade de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, contados a partir da data da publicação. 4.4. A versão completa do presente Edital, assim como todos os atos relacionados à seleção do objeto deste chamamento público, incluindo o seu resultado preliminar e final, serão publicados no sítio da UFRB na Internet, no endereço eletrônico https://www.ufrb.edu.br/coopc/editais. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Contrato nº 10427.21.1323; PROCESSO Nº 23077.082277/2023-59 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Publicado no D.O.U. nº 140, de 25 de Julho de 2023, seção 3, pág. 86. Onde se lê: Processo nº 23077.032564/2023-18. Leia-se: Processo nº 23077.082277/2023-59. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077016580202363. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 02/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de tanques da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) e esgotamento de fossas para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA SILVA DE MELO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 25/07/2023) 153103-15234-2022NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 79, DE 25 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 063/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 95, de 19/05/2023, Seção 3, p. 90, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi Campus de Atuação: Santa Cruz/RN . Nº do Edital: 063/ 2 0 2 3 - P R O G ES P Período de provas: 27/06/2023 a 28/07/2023 . Área do concurso: Inglês Instrumental - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Denise Teixeira da Costa 7,33 Aprovado(a) 1º lugar . Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi Campus de Atuação: Santa Cruz/RN . Nº do Edital: 063/2023-PROGESP Período de provas: 27/06/2023 a 28/07/2023 . Área do concurso: Epidemiologia e Bioestatística - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Marina Gomes Fagundes 8,25 Aprovado(a) 1º lugar . Jonas Gabriel de Oliveira Pinheiro 8,07 Aprovado(a) 2º lugar . Juliana Barbosa Medeiros 8,02 Aprovado(a) 3º lugar . Rayara Cibelle Ribeiro da Silva 7,65 Aprovado(a) 4º lugar . Ricardo Andrade Bezerra 7,15 Aprovado(a) 5º lugar . Humberto Medeiros Wanderley Filho 7,00 Aprovado(a) 6º lugar . Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi Campus de Atuação: Santa Cruz/RN . Nº do Edital: 063/2023-PROGESP Período de provas: 27/06/2023 a 28/07/2023 . Área do concurso: Psicologia Social e do Trabalho - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . ANNA KARENYNA GUEDES DE MORAIS LIMA 8,98 Aprovado(a) 1º lugar . TATIANA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEAL 7,48 Aprovado(a) 2º lugar . FELIPE BEZERRA DE ANDRADE 7,18 Aprovado(a) 3º lugar . Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi Campus de Atuação: Santa Cruz/RN . Nº do Edital: 063/2023-PROGESP Período de provas: 27/06/2023 a 28/07/2023 . Área do concurso: Psicologia Social e Políticas Públicas de Saúde - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . VICTOR HUGO BELARMINO LIMA 9,07 Aprovado(a) 1º lugar . MARIA VANESSA MORAIS DA SILVA 7,62 Aprovado(a) 2º lugar . FRANCIELE ALVES DOS SANTOS 6,75 Aprovado(a) 3º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022- UASG 155015 Processo nº 23528.008314/2023-10.Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 135/2022. Contratante: Maternidade Escola Januário Cicco. Contratada: Fresenius Kabi Brasil LTDA.; Objeto: item 3 (ZYNVIR - ACICLOVIR SÓDICO - 250MG) e 197(CLORIDRATO DE ONDANSETRONA - 2MG/ML). Valor: alteração do valor unitário de R$ 7,15 para R$ 7,32 e R$ 2,52 para R$ 2,58. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528006294202334. Objeto: Aquisição de materiais e insumos de limpeza e desinfecção de superfícies e utensílios de higienização, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, compreendendo os exercícios de 2023-2024.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIASGnet - 25/07/2023) 155015-26443-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528008256202316. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso no Centro de Reprodução Assistida (CRA) (Parte II), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, compreendendo os exercícios de 2023-2024.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 25/07/2023) 155015-26443-2023NE000001