DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSICA FATIMA DE SOUSA Chefe do Setor de Licitações (SIASGnet - 25/07/2023) 158720-26450-2023NE800011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 158718 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23479.003164/2021-19. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 04.465.383/0001-24 - SUP SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda-vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 26/07/2024;. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.699.842,42. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 158718 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23479.019663/2018-16. Pregão. Nº 35/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 27/07/2024, mantendo-se o valor anual estimado de R$ 746.766,59 (setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos);. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.766,50. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de mobiliário, para atender as unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 25/07/2023) 158718-26448-2023NE800247 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 53 DE 25 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.006778/2023-30 e o Edital de abertura nº 40/2023, publicado no DOU de 07/06/2023, conforme a disciplina a seguir: 1 - DISCIPLINAS: ESTÁGIO SUPERVISIONADO III, LAZER E CULTURA, OBSERVAÇÃO PRÁTICA EM TERAPIA OCUPACIONAL III, PRÁTICA ASSISTIDA EM TERAPIA OCUPACIONAL II E OUTRAS DISCIPLINAS AFINS DO DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º PAULA LÚCIA DE MOURA PINTO 9,26 Reserva de vagas destinada a candidatos negros. - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. MARINALVA VIEIRA BARBOSA EDITAL Nº 54, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.006494/2023-43 e o Edital de abertura nº 41/2023, publicado no DOU de 07/06/2023, conforme a disciplina a seguir: 1 - DISCIPLINA: MICROBIOLOGIA. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º IARA ROSSI GONÇALVES 9,45 . 2º HUGO FELIX PERINI 8,72 . 3º AMANDA APARECIDA SERIBELLI 8,22 . 4º LIGIA CAROLINA DA SILVA PRADO 7,20 . 5º LUIZ RICARDO SOLDI 5,49 Reserva de vagas destinada a candidatos negros. - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085008997/23-53. Objeto: Aquisição de material laboratorial.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035- 5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASGOVERNAMENTAIS e no site oficial da UFTM. As propostas deverão seguir preferencialmente o modelo do ANEXO II e conter até duas casas decimais.. GLADMIR ARVELOS CRISPIM Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2023) 153035-15242-2023NE800213 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato 04/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ilca Puertas de Freitas e Silva. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 21 de Março de 2024, PROCESSO: 23085.003268/2022-20. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Ilca Puertas de Freitas e Silva. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2023 Processo SEI 23086.009568/2023-93Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Carmésia. Objeto: Propiciar estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinatura:25/07/2023. Assinam: Janir Alves Soares p/UFVJM e Atos Tácio Soares de Oliveira p/ o Município de Carmésia. AV I S O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz o SR. MATEUS PIMENTEL DE CASTRO, Engenheiro, inscrito com o CPF sob o nº 063.914.595-76, nos autos do processo nº 23086.004558/2023-61 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: 11 (onze) Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, de edificações localizadas no Campus Mucuri, da UFVJM, conforme Contrato de Doação ICT/UFVJM, com vigência de 24/07/2023 a 24/07/2024. GILDÁSIO ANTÔNIO FERNANDES Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/UFVJM UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa LÍDER DIDÁTICA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, participante do Pregão Eletrônico nº 10/2018, da decisão final de aplicação de penalidade impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 meses por não enviar documentação referente aos itens 2 e 3 quando convocada pelo pregoeiro, em consonância com o art. 7º, da Lei nº 10.520/02. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.005082/2019-83 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício). LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura Em exercício AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, neste ato representada pelo Sr. Jonh Wesley Lopes da Silva, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, participante do Pregão Eletrônico nº 01/2023, da decisão final de aplicação da penalidade impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 4 meses por manifestar-se quanto à impossibilidade de assinatura do contrato com a execução direta de alguns itens devido à proibição de subcontratação prevista nos itens 12.1 do Termo de Referência e 4.3 do Edital, em consonância com o art. 7º da Lei nº 10.520/02. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.007631/2023-31 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - JONH WESLEY LOPES DA SILVA (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). JONH WESLEY LOPES DA SILVA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 05/2023 (Lei nº 8.745/1993) celebrado entre a UNIVERS I DA D E TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Campo Mourão e ALEXANDRE YUJI KAJIHARA. Objeto: Prestação de serviços como Professor do Magistério Superior-Substituto. Valor: A contratante pagará ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor Classe Auxiliar-A, nível 1, Titulação Graduação, em regime de trabalho de 40 horas. Vigência: 27/07/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023.