DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600079 79 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993) nº 03/2023, que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa e JEFERSON JOSE BAQUETA. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto, carga horária de 40h semanais, Classe A-1, Nível 1, Mestrado. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90 informa que estão sendo canceladas as publicações dos registros abaixo relacionados, nos seguintes livros de registro, sequências numéricas e datas de publicação: Livro 72 - 35695 a 35699 (publicados em 04/08/2022); 35743 (publicado em 28/09/2022); 35769; 35813; 35832 e 35991 (publicados em 04/10/2022) Livro 73 - 36012; 36084; 36171; 36173; 36195; 36216; 36238 e 36311 (publicados em 04/10/2022) Em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, os 18 (dezoito) registros acima elencados estão sendo republicados na presente edição. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de- informacoes Curitiba - PR, 25 de julho de 2023. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO Reitor CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064021041202395. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e de construção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMILY DORA GOIS PONCE Pregoeira (SIASGnet - 25/07/2023) 153176-15246-2023NE800200 CÂMPUS MEDIANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153029 Nº Processo: 23064032447202301. Objeto: Serviço de coleta e destinação de resíduos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cristo Rei, 19, Vila Becker - Toledo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital e Anexos.. ANGELA DANIELLE KUHN KUNTZ Pregoeira (SIASGnet - 25/07/2023) 153029-15246-2023NE800015 CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064033147202331. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços/solução de fornecimento em regime de locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistema de segurança eletrônica, incluindo: solução de circuito fechado de televisão (CFTV) e câmeras ip, solução de sistema de controle de acesso (SCA) (portas por fechaduras eletrônicas e outros) e solução de sistema de alarme monitorado.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5- 00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MICHELE PATRICIA ANICIAS BRITEZ Pregoeira (SIASGnet - 25/07/2023) 153177-15246-2023NE000024 CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153178 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23064.047660/2021-48. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do preço mensal do contrato, conforme disposição da cláusula sexta do contrato 16/2021, c/c com item 19.1 do termo de referência.. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.556,24. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155007 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 23477.005886/2020-39. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES . Contratado: 02.434.797/0001-60 - FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 42/2020 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 29/07/2023 a 28/07/2024, nos termos da lei nº 13.303/2016.. Vigência: 29/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.991,04. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EDITAL Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 66/2023 - EBSERH/ HUPAA-UFAL O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, visando ao preenchimento de 2 (duas) vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 26 de julho de 2023. ARTHUR CHIORO EDITAL Nº 8, DE 25 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 19/2023 - EBSERH/ HE-UFPEL O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Reabertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL ESCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, visando ao preenchimento de 3 (três) vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 26 de julho de 2023. ARTHUR CHIORO EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023 UASG 156956 Nº Processo 23872.004225/2023-76 Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (EMH), visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP) e disponibilizados no âmbito do Sistema Único de Saúde. Total de 20 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 56/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23768008183202330. , publicada no D.O.U de 30/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos de panificação, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I. Novo Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487 Guamá - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. TONY RICARDO DA SILVA VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 25/07/2023) 155909-26443-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 26/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, que teve como vencedoras as empresas: REY-GLASS, CONSUMERSLA B, PROC9, ROBERTO GIANNICHI FILHO, SET NET, SOLLID, FERPEL, FASTLABOR, LOG LAB, CPM, BELBI, BRASIL SHOPPING, GREINER BIO-ONE BRASIL, AMBARLAB no valor global de R$305.298,64 (Trezentos e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos). VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO Agente de licitação (SIDEC - 25/07/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 44/2023 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL , GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E ORAL, que teve como vencedoras as empresas: NORTE AMBIENTAL, AHCOR, DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA, no valor global de R$ 580.272,35 (Quinhentos e oitenta mil, duzentos e setenta e dois reais, e trinta e cinco centavos). JAMILLY DA COSTA SILVA Agente de licitação (SIDEC - 25/07/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 53/2023 AQUISIÇÃO DE PRÓTES ES AUDITIVAS E SISTEMA DE FREQUÊNCIA MODULADA (SISTEMA FM), que teve como vencedoras as empresas: ATOMED, GN RESOUND, STARKEY DO BRASIL, no valor global de R$ 1.151.341,15 (Um milhão, cento e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e um reais e quinze centavos). JAMILLY DA COSTA SILVA Agente de licitação (SIDEC - 25/07/2023)