DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 152813 SEI HCPA 23092.010509/2023-89 - BISTURI OFTALMICO - LAMINA RETA - 15 GRAUS Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50.247.071/0001-61 R$ 7.670,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507770 24/07/2023 Autorização: 25/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152769 SEI HCPA 23092.010075/2023-17 - ELETRODO AUTOADESIVO PARA B I O I M P E DA N C I A Contratado: NEUROSOFT DO BRASIL COM IMP EXP EQUIP MÉDICO LTDA CNPJ: 08.172.474/0001-22. R$ 1.425,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 25/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/07/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1017049 AO CONTRATO Nº 0330012 Contratada: Novus Produtos Eletrônicos Ltda CNPJ: 88.176.995/0001-97 Recursos Finan: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500329 03/01/2023 Data da Assinatura: 20/07/2023 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 13/2023 RESULTADO PRELIMINAR Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB) Processo nº 23038.003535/2023-13 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto CAPES aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado preliminar do Edital 13/2023, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2023, Edição 98, Seção 3, pág. 67. O resultado do Edital 13/2023 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Nº do Processo: 144201 SEI HCPA 23092.204854/2020-39 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0330012, que tem como objeto a prestação de Serviços de qualificação térmica em equipamentos da cadeia do frio, por mais 12 meses, a partir de 17 de agosto de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 1,58 %, a partir de 17 de agosto de 2023, conforme: ITEM 01.00.01 - Qualificação de Instalação. UN Unidade. Quantidade Estimada Anual 10. Valor Unitário (Atual) R$ 635,70. Valor Unitário Corrigido R$ 645,74. Valor Total Anual (estimado) R$ 6.457,40. ITEM 01.00.02 - Qualificação Térmica Operacional. UN Unidade. Quantidade Estimada Anual 20. Valor Unitário (Atual) R$ 900,58. Valor Unitário Corrigido R$ 914,80. Valor Total Anual (estimado) R$ 18.296,00. ITEM 01.00.03 - Qualificação Térmica de Desempenho. UN Unidade. Quantidade Estimada Anual 80. Valor Unitário (Atual) R$ 1.324,38. Valor Unitário Corrigido R$ 1.345,30. Valor Total Anual (estimado) R$ 107.624,00. ITEM 01.00.04 -Serviços Complementares de Qualificação/Requalificação. UN Unidade. Quantidade Estimada Anual 20. Valor Unitário (Atual) R$ 1.695,20. Valor Unitário Corrigido R$ 1.721,98. Valor Total Anual (estimado) R$ 34.439,60. Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 3.284,45 para R$ 3.336,34; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Engenharia e Edificações. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Miguel Fachin Júnior CPF: 208.881.710-72. EDITAL NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Presidente da CAPES ANEXO I . Responsável CPF Informações Básicas do Débito Valor Original do Débito Valor Atual do Débito Data da Atualização . ALVARO JOSE ALTAMIRANO MONTOYA 020.994.986-44 Programa: Demanda Social/DPB PA: 23038.003573/2016-39 NA: 1910347 R$19.500,00 R$32.559,51 17/07/2023 EDITAL NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Presidente da CAPES ANEXO I . Responsável CPF Informações Básicas do Débito Valor Original do Débito Valor Atual do Débito Data da Atualização . MICHELLI VALENTE BECKER *.824.250- Programa: CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, modalidade graduação sanduíche PA: 23038.003294/2017-56 NA: 1914048 R$3.238,00 R$5.704,09 17/07/2023