DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600086 86 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 25/07/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 33/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.024068/2023-85 OBJETO: Aquisição de insumos de materiais necessários para os procedimentos cirúrgicos de Vitrectomia e Facoemulsificação para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 26/07/2023 ÀS 9:00H ATÉ 31/07/2023 ÀS 23:59H - HORÁRIO DEBRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 24 de julho de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 36/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.025732/2023-11 OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar do tipo materiais para fracionamento e identificação de medicamentos para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 26/07/2023 ÀS 9:00H ATÉ 31/07/2023 ÀS 23:59H - HORÁRIO DEBRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 24 de julho de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.100412/2021-89. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo Específico De Cooperação Nº 019/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Abrigo do Bom Jesus - Casa dos Idosos. Objeto: Estabelecer a mútua colaboração para assegurar a participação dos estudantes dos cursos de graduação e pós- graduação da área da saúde e afins da FUFMT no ABRIGO DO BOM JESUS, de modo a oportunizar a realização das atividades em situações reais de vida e trabalho, proporcionando aos discentes o aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal nos termos da Lei 11.788/08, fortalecendo a relação ensino-serviço, e ainda qualificando os serviços prestados à população por meio da formação e desenvolvimento dos profissionais que atuam no abrigo". Assinatura: 12/07/2023. Vigência: 15/06/2032. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Marcia Antonia Ferreira - Presidente da Fundação Abrigo do Bom Jesus. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.060285/2021-78. Espécie:Termo Aditivo nº 01/FUFMT/2023 ao Convênio nº 13 PROEG/UFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Instituto Desportivo da Criança. Objeto: A Alteração da Cláusula 13ª - da Vigência do Convênio nº 13 PROEG/UFMT/2021, passando a vigorar por mais 02 (dois) anos, ficando a nova data fixada para 10/08/2023 a 10/08/2025. Assinatura: 25/07/2023. Vigência: 02 (dois) anos. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da FUFMT e Paulo Cesar Boscolo, Presidente do Instituto Desportivo da Criança. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 62/2019. Nº Processo:23108.008012/2023-84. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 062/FUFMT/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2023 a 12/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. O valor mensal da contratação é de r$ 137.508,89 (cento e trinta e sete mil quinhentos e oito reais e oitenta e nove centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.650.106,70 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil cento e seis reais e setenta centavos). O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.650.106,80. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23108.002134/2023-67. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 31.468.493/0001-12 - B27 COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 037/FUFMT/2022, por 2 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2023 a 18/09/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de r$ 17.429,17 (dezessete mil e quatrocentos e vinte e nove reais e dezessete centavos), e o valor para dois meses é de r$ 34.858,34 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos).o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. Vigência: 18/07/2023 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.150,01. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154045 Objeto: Retificamos o Extrato de Apostilamento nº 2/2023, publicado no Diário Oficial da União em 24/07/2023, Edição 139, Seção 3, Pagina 73. Onde lê-se: "Nº Processo 23108.914112/2018-84", Leia-se: "Nº PROCESSO: 23108.030553/2023-99". Vigência onde lê-se: 12/08/2019 a 12/08/2023. Leia-se: Vigência: 14/07/2023 a 12/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108015102202321. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de Portaria com fornecimento de mão de obra e demais condições, quantidades e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, para atender às demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, no Campus Universitário de SINOP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5- 00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no compras.gov.br e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2023) 154045-15262-2023NE800288 CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL Nº 3, DE 25 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus de Araguaia, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Direito; Prática Jurídica I (Cível), III (Trabalhista) e IV (Processos Coletivos) - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Direito e especialização; ou mestrado; ou doutorado; com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 01 (ano) - de acordo com a autorização. Período e Local das Inscrições: Período: 14 e 15/08/2023, até às 23h59 do horário de Cuiabá/MT. Exclusivamente pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone: (66) 3402-0722. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ADAM LUIZ CLAUDINO DE BRITO Diretor do ICHS/UFMT- Araguaia INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3, DE 24 DE JULHO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ensino e Organização Escolar do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de Nº 03 de 19 de junho de 2023, publicado no D.O.U. de 20/06/2023, Seção 3, página 82, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Carmen Lúcia Coelho Acosta; Área de Conhecimento: Educação/ Ensino de Ciências. Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ROSEMERY CELESTE PETTER Chefe do Departamento de Ensino e Organização Escolar DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 25 DE JULHO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Educação, Departamento de Psicologia do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 21 de junho de 2023, publicado no D.O.U. de 23/06/2023, seção 3, página 70, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Lucas Guerra da Silva; Área de Conhecimento: : Psicologia e Educação; Resultado: Aprovado; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA CÂNDIDO MAGALHÃES Chefe do Departamento de Psicologia