DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, para que se possa viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no restaurante universitário - RU, do campus reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do Acre - UFAC, no município de Rio Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela "política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e escolar", de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 114.042,20. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.019559/2022-34. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 63.603.351/0001-07 - ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA ESTRADA DO QUIXADA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, para que se possa viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no restaurante universitário - RU, do campus reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do Acre - UFAC, no município de Rio Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela "política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e escolar", de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 44.513,99. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.019559/2022-34. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 13.305.691/0001-83 - ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS ARVORE VIVA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, para que se possa viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no restaurante universitário - RU, do campus reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do Acre - UFAC, no município de Rio Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela "política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e escolar", de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 50.363,60. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.019559/2022-34. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 41.002.099/0001-48 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO RAMAL Q. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, para que se possa viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no restaurante universitário - RU, do campus reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do Acre - UFAC, no município de Rio Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela "política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e escolar", de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 134.299,87. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23115.020688/2021-95. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 22.303.115/0001-98 - PS ENGENHARIA INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do Contrato nº 51/2022-SICON, que corresponde na modificação da especificação do item 02 para melhor adequação técnica do objeto licitado, mediante os seguintes termos: a) alteração da descrição complementar do objeto ofertado de modulos bel energy inversor trifásico deye modelo / versão: modulo monocristalino 144 células 410w - bel energ para 149 modulo monocristalino 144 celulas 540w - honor - cabo 1,2m 1 inversor trifasico 4mppt 380v 75kw - deye. A presente alteração encontra-se fundamento no Art. 65, inciso I, alínea "a", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 25/07/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.709,01. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23115.005154/2020-94. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 23/2020 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2023 a 04/08/2024, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0654471/2023 PROCESSO N.º 23115.018854/2023-55. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MERY JOUSE DE ALMEIDA HOLANDA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 377/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2023. EDITAL Nº 245, DE 25 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 86/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro 1.1 Coordenação do Curso de Medicina . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Bases da Formação Científica III / Eixo Integrador (Metodologia Científica, Epidemiologia, Bioestatística). Adjunto A Halinna Larissa Cruz Correia de Carvalho Buonocore - 1º lugar Eduarda Gomes Bogéa - 2º lugar Rayele Pricila Moreira dos Santos - 3º lugar Waleska Regina Machado Araujo - 4º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523000269202397 . Objeto: Aquisição de Insumos para Gasometria Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedora exclusiva Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2023. DANIEL SOARES MOREIRA JUNIOR. Chefe Substituto da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 20/07/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 612.500,00. CNPJ CONTRATADA : 07.580.887/0001-83 CIASAUDECOMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 25/07/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 025/2023), PROCESSO 23523.035827/2022-54, homologado no dia 07 de julho de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS), CNPJ: 06.276.904/0001-20; 2 - RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 22.654.814/0001-82; 3 - FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 26.043.097/0001-03; 4 - MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 36.658.639/0001-06; 5 - STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 38.405.762/0001-40; 6 - MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 44.572.364/0001-11. Valor global: R$ 66.802,80. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 054/2023), PROC ES S O 23523.041696/2022-44, homologado no dia 07 de julho de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.028.682/0001-40; 2 - DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 02.477.571/0001-47; 3 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.400.006/0001-70; 4 - ZILFARMA PRODUTOS FARMACÊU T I CO S LTDA, CNPJ: 06.046.371/0001-90; 5 - UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.484.373/0001-24; 6 - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.774.906/0001-75; 7 - GRAN MEDH - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 10.653.892/0001-83; 8 - HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, CNPJ: 17.174.657/0001-78; 9 - MC MURA PEREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, CNPJ: 20.995.679/0001-03; 10 - SURGICALL PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 27.437.015/0001-78; 11 - BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 38.329.458/0001-61; 12 - UP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 44.152.616/0001-53; 13 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86; 14 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0001-04; 15 - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ: 60.665.981/0009-75; 16 - OPHTHALMOS S/A, CNPJ: 61.129.409/0001-05. Valor global: R$ 1.585.589,68. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 96/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de CÂNULAS CARDÍACAS, , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00044 Novo Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das