DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 669.371,06 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/10/2023 DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e NELSON ROESCH AERTS, Presidente CPF nº 436.463.520-00, Processo: 71000.063788/2021-46 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "REAÇÃO FAIXA PRETA E EDUCAÇÃO - BELO HORIZONTE - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.214.204,23 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/08/2023 e findará em 01/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente CPF nº 071.663.237-36, Processo: 71000.069027/2022-89 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTEBOL DE RUA, CNPJ n° 08.607.847/0001-40 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL DE RUA PELA EDUCAÇÃO ANO XII 2.0". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.685.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 24/07/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e OSCAR MUXFELDT NETO, Diretor CPF nº 984.506.629-15, Processo: 71000.071618/2022-16 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O IBDES - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO, CNPJ n° 09.341.898/0001-36 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VEM TREINAR! TÊNIS OPEN". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 146.921,88 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/10/2023 DATA DE ASSINATURA: 24/07/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MARCELO GOMES FREITAS REZENDE, Presidente CPF nº 219.632.288-12, Processo: 58000.011226/2018-53 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTE E VIDA, CNPJ n° 05.117.522/0001-91 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGANDO PARA O FUTURO - ANO 01". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 262.412,10 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 20/07/2023 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e RICARDO ALAN RIBEIRO MACEDO, Presidente CPF nº 830.364.821-72, Processo: 71000.065500/2022-59 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE ALTO RENDIMENTO ESPORTIVO DE SÃO PAULO, CNPJ n° 12.663.239/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AVALIAÇÃO FÍSICA E TREINAMENTO EM ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO - ANO 3 DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 120.693,12 DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DÁFANI DE FIGUEIREDO LOTURCO, Presidente do NÚCLEO DE ALTO RENDIMENTO ESPORTIVO DE SÃO PAULO, CPF nº 987.849.199-49 - Processo: 71000.042405/2020-15 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 941197/2023, Processo n.º 71000.029659/2023-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado/RS - CNPJ: 88.084.942/0001-46. Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Pinheiro Machado/RS. Valor Total: r$ 102.560,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.560,00. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Data da Assinatura: 20/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: RONALDO COSTA MADRUGA - Prefeito Municipal de Pinheiro Machado/RS - CPF: . 988.690-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 881305/2018. Processo n. º 58000.002703/2018-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia SUDESB - CNPJ: 13.323.001/0001-19. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 881305/2018. Vigência: 20/12/2018 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 24/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - Diretor-Geral da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia SUDESB - CPF: .853.455-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 880648/2018. Processo n. º 58000.012844/2018-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Petrolina/PE - CNPJ: 10.358.190/0001-77. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 880648/2018. Vigência: 19/12/2018 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 24/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO - Prefeito Municipal de Petrolina/PE - CPF: .980.904-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941170/2023. Processo n. º 71000.029984/2023-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva Akira - CNPJ: 21.093.399/0001-72. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lutar para participar no Município de Cariacica/ES. Valor Total: R$ 350.000,00. Vigência: 20/07/2023 a 20/01/2025. Data da Assinatura: 20/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: ABIGAIL LOPES - Presidente da Associação Esportiva Akira - CPF: .054.727-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941326/2023. Processo n. º 71000.030689/2023-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva as Minas Brasília de Futebol Feminino do Distrito Federal - CNPJ: 27.486.300/0001-89. Objeto: Realização do Evento Torneio das Boas, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Data da Assinatura: 21/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: NAYERI DE SOUZA ALBUQUERQUE - Presidente da Associação Desportiva as Minas Brasília de Futebol Feminino do Distrito Federal - CPF: .518.821-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941292/2023. Processo n. º 71000.036333/2023-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Candanga de Futsal do Distrito Federal - CNPJ: 22.053.460/0001-10. Objeto: Realização do Evento Copinha Society em Brasília/DF. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Data da Assinatura: 21/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: PEDRO RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA - Presidente da Liga Candanga de Futsal do Distrito Federal - CPF: .112.411-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941456/2023. Processo n. º 71000.036383/2023-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Desenvolvimento Desportivo Esportval Fut Art - CNPJ: 12.594.664/0001-05. Objeto: Realização do Evento Circuito Esportivo no Distrito Federal. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Data da Assinatura: 20/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: WILMAR GABRIEL DA SILVA GUALBERTO - Presidente do Centro de Desenvolvimento Desportivo Esportval Fut Art - CPF: .466.011-*. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 05/2021. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, CONVENENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, CNPJ nº: 45.358.058/0001-40. Objeto: O presente Termo Aditivo visa o ajuste no Plano de Trabalho e prorrogação de vigência do TED nº 05/2021 por mais 27 (vinte e sete) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme o disposto no Art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020, passando este a viger até a data de 28/02/2024. Vigência: 24/11/2021 a 28/02/2024. Data de Assinatura: 24/07/2023. Signatários: Concedente: MARTA DE SOUZA SOBRAL, CPF nº 069.167.618-65, Convenente: ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, CPF nº 214.458.668-38. Processo: 71000.063234/2021-49.